Alexandre Lima
Aconteceu na cidade de Cobija, capital de Pando/Bolívia, uma importante reunião onde contou a participação de autoridades do Brasil e o país vizinho, para discutir o ingresso definitivos das cidades fronteiriças, no Mercosur, que tem como intenção, promover e facilitar o ingresso e saída de pessoas que habitam em cidades da fronteira.
Esses debates aconteceram em quatro localidades que fazem fronteira com o Brasil através do Acre e outros Estados fronteiriços como: Cobija-Brasiléia/Epitaciolândia, Guayaramerin-Guajara Mirin, San Matias-Cárceres e Porto Suárez-Corumbá.
Em tempo, também foi discutido apoios entre as partes, com o intuito de combater o tráfico de pessoas e entorpecentes, delitos direcionados aos setores de imigração inseridos no plano Nacional de Fronteira a ser concluídos até 2015.
Foi apresentado numa pesquisa durante a reunião, que 22% dos brasileiros que utilizam do Páis vizinho para trabalhar e estudar, foram obrigados a ter duas nacionalidades e 100% foram vacinados contra a febre amarela com validade de dois anos, com obrigatoriedade da famosa carteira amarela, que passará a ter validade de cinco anos a partir de 2014.
Nesta reunião, onde teve como representante da regional do Alto Acre, o prefeito da cidade de Epitaciolândia André Hassem, que colocou em discussão, a permissão, residência, estudo, trabalho e seguridade social, além de uma carteira especial àqueles que residem na faixa de fronteira.
Essa carteira passará a ter validade de cinco anos com direitos estabelecidos. A competência de fiscalizar, passará a ser da Polícia Federal e Direção Nacional de Imigração da Bolívia, além de serem passivos a responder pelas leis de cada País.
Com esse acordo entre os países que fazem parte do Mercosur, muitas burocracias passam a ser extintas além de mais rapidez nos trâmites dos documentos. Outra boa notícia, comemorada pelo prefeito André Hassem, foi a ampliação nas áreas de fronteira para poder trabalhar, estudar, etc.
Os limites que antes eram de 20km, serão ampliados para 50km. “Para os estudantes, essa reunião é uma vitória importante, já que irão ser extintos as famosas taxas consideradas abusivas e obrigatoriedade da moradia no país vizinho. Os brasileiros poderão morar em Brasiléia, Epitaciolândia e estudar em Cobija, transitando apenas com uma carteira única”. Comemorou André Hassem.
Foi dito que, em data a ser marcada nos próximos dias, acontecerá outra reunião com autoridades dos dois Países para firmar e comemorar o acordo por definitivo.
