Da redação, com Agência Câmara
Medida foi anunciada em reunião do grupo de trabalho da Câmara que estuda formas de usar redes de telefonia móvel para localizar pessoas desaparecidas. Hoje, empresas de telefonia só fornecem localização do celular de desaparecido para a polícia depois de autorização de um juiz.
A localização de pessoas que discam para os telefones de emergência 190, da Polícia Militar; 192, do Samu; e 193, dos Bombeiros, pode ficar mais rápida. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve publicar, até o fim do ano, uma resolução que vai permitir a localização imediata da pessoa que ligar para os números de emergência de um telefone celular.
O gerente de Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, afirmou, nesta quarta-feira (9), que a medida está em discussão no Conselho Diretor do Anatel. O objetivo é permitir que os órgãos que atendem emergências possam atuar de forma mais ágil, com um mecanismo que as operadoras de telefonia móvel já possuem. O modelo dará mais agilidade ao socorro.
“Quando a pessoa ligar para o 190, a central da Polícia Militar será capaz de identificar a localização do aparelho e despachar uma viatura ou algo nesse sentido. Outra vantagem é prestar um primeiro socorro de forma mais efetiva, antes mesmo de precisar perguntar para o cidadão onde ele se encontra”, destacou.
Pasquali participou da reunião do grupo de trabalho que estuda formas de tornar efetiva a chamada Lei dos Desaparecidos (Lei 12.841/13), que entrou em vigor em julho deste ano e torna possível a utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas. Fazem parte do grupo representantes das operadoras de telefonia, do Ministério Público Federal, da Polícia Civil do Distrito Federal, da Anatel, e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.