Brasil
Alta da energia em 2015 pode superar 50%, mostra estudo
Com informações de Agências Nacionais
Decisões tomadas nesta terça-feira (3) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que a conta de luz de pelo menos parte da população pode subir acima de 50% em 2015. Os números contradizem o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que em janeiro disse não acreditar que os reajustes chegassem a 40%.
Nesta terça, a Aneel autorizou os primeiros reajustes de 2015, para seis das 63 distribuidoras do país. Em alguns casos, o aumento nas tarifas supera os 40%. Cinco distribuidoras são do grupo CPLF e atendem parte do interior paulista. A outra, Energisa Borborema, atua no interior da Paraíba.
O maior reajuste foi autorizado para a CPFL Jaguari: de 45,7%, em média. Para os clientes residenciais e comércio atendido pela distribuidora, o aumento será de, em média, 39,49%. Já para indústrias e grandes consumidores de energia na área de atuação da empresa, será de 48,85%, em média.
As contas de luz, no entanto, ainda devem sofrer outros impactos este ano – como o repasse para tarifa cobrada dos consumidores da conta do fundo CDE – por conta do aumento do custo de geração resultante do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas – o que pode levar a alta na tarifa de parte dos consumidores a passar de 50%.
Fundo CDE
Também nesta terça, a diretoria da Aneel aprovou a proposta de repasse para as contas de luz de R$ 23,21 bilhões. Esses recursos vão abastecer a CDE, fundo por meio do qual o governo realiza ações no setor elétrico, entre elas o financiamento de programas como o Luz para Todos, subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda, compra de combustível para termelétricas e pagamento de indenizações para empresas.
Essa proposta passa agora por consulta pública e voltará a ser analisada pela Aneel. Se for aprovada nos mesmos termos apresentados nesta terça, vai gerar impacto médo de 19,97% nas contas de luz de consumidores do Sudeste, Centro-Oeste e Sul, e de 3,89% para aqueles do Norte e Nordeste.
A Aneel vai fazer uma revisão extraordinária, ou seja, vai aplicar um segundo aumento nas tarifas de todas as distribuidoras em 2015, para fazer o repasse da CDE.
Na revisão extraordinária, será repassado ainda aos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste um aumento médio de 6%, devido ao encarecimento da energia gerada por Itaipu. Portanto, para essas regiões o impacto médio previsto desse aumento extra na conta de luz é de cerca de 26% (19,97% da CDE, mais 6% de Itaipu).
Por lei, apenas os consumidores dessas três regiões bancam a eletricidade de Itaipu. Além disso, são arcam com 80% dos gastos da CDE repassados às tarifas. Por isso, Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão aumento maiores que os do Norte e Nordeste.
Somados o reajuste aprovado nesta terça, e a previsão de impacto do repasse da CDE e da energia de Itaipu, no caso da CPFL Jaguari a alta na conta de luz pode chegar, na teoria, a 71,67%, em média – para os clientes industriais da empresa pode ser ainda maior, de 74,82%.
Números variam
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, evitou fazer previsões sobre aumento nas tarifas ao longo do ano. Entretanto, disse que a soma dos impactos do reajuste e da revisão extraordinária é um “raciocínio razoável.”
Esses índices variam para cada distribuidora, portanto não é possível saber com exatidão qual será o aumento da tarifa para os clientes de cada uma delas. O governo também pode tomar medidas nas próximas semanas que levem a um pequeno alívio nos reajustes em 2015.
Rufino, afirmou que a alta expressiva nas contas de luz da CPFL Jaguari, aprovada nesta terça, é “um ponto fora da curva.” Ele apontou ainda que o partilhamento entre as distribuidoras, a preço bem mais baixo que o atual, da energia de algumas usinas hidrelétricas cujas concessões vencem em 2015, deve contribuir para reduzir os próximos reajustes.
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O Museu do Samba foi declarado Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Localizado na zona norte do Rio, o museu foi fundado em 2001 e reúne o maior acervo do gênero no Brasil, com mais de 45 mil itens. A instituição oferece também uma rica e variada programação cultural e educativa, com exposições fixas e sazonais, eventos musicais, gastronômicos e multimídia.
O reconhecimento foi feito por meio da Lei 10.360/24, sancionada na segunda-feira (6) pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Estado na terça (7).
A lei, de acordo com o governo do estado, não tem natureza de tombamento, ou seja, não impede alterações nas características e instalações da sede do museu. O texto, no entanto, afirma que o governo poderá apoiar iniciativas voltadas à valorização e divulgação do espaço.
O Museu do Samba foi fundado em 2001 pelos netos do compositor Cartola e sua esposa e baluarte da Mangueira, Dona Zica. O museu nasceu com o nome de Centro Cultural Cartola. Em 2015, foi rebatizado com o nome atual e ampliou sua atuação.
O museu é, atualmente, uma organização social que promove a valorização, a difusão e a preservação da memória do samba e dos sambistas. Possui ainda um Centro de Documentação e Pesquisa do Samba e uma coleção audiovisual com mais de 160 depoimentos originais gravados por grandes nomes da história do samba e do carnaval exclusivamente para o museu.
Fonte: EBC GERAL
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As doações internacionais ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostos, informou nesta quarta-feira (8) a Receita Federal. Além de não pagarem tributos, os produtos vindos do exterior terão tratamento expresso na alfândega. Segundo o Fisco, a medida foi tomada diante do grande número de doações. 
Pessoas físicas de outros países podem entregar as doações às alfândegas e às inspetorias na fronteira terrestre. Os agentes públicos encaminharão as mercadorias para o Brasil.
Em relação às doações que chegarem por meio aéreo e aquaviário, as mercadorias poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios envolvidos na destinação das mercadorias doadas.
Os bens doados passarão por inspeções e pelos controles da Receita Federal e dos demais órgãos que atuam no comércio exterior, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura. As mercadorias, porém, terão liberação rápida.
No caso de dúvidas, a Receita orienta as pessoas a entrarem em contato com a unidade por onde as mercadorias em doação do exterior entrarão no país para orientações.
Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil, as enchentes no Rio Grande do Sul deixaram mais de 100 mortos. O número de desaparecidos está em 128 e há 163.720 desalojados temporariamente e 66.761 desabrigados. Cerca de 1,45 milhão de pessoas já foram afetadas pelas consequências das chuvas em 417 municípios.
Fonte: EBC GERAL
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O nível do rio Guaíba, no Rio Grande do Sul, desceu para 5,09 metros, às 11h15, desta quarta-feira (8), conforme monitoramento do Serviço Geológico Brasileiro.
Segundo o órgão federal, o nível de água do rio pode ficar abaixo dos 5 metros ainda hoje, e chegar a marca inferior a 4,8 metros até quinta-feira (9). No entanto, se mais chuvas atingirem a região, as projeções serão alteradas.
No início da tarde, a prefeitura suspendeu resgates com barcos em razão da previsão de chuvas e ventos fortes nas próximas horas.
No último domingo (5), Porto Alegre registrou marca de 5,3 metros, a maior máxima histórica, superando a cheia de 1941, quando o Guaíba alcançou 4,75 metros.
As enchentes atuais são consideradas o maior desastre climático enfrentado pelo estado. O último levantamento da Defesa Civil estadual aponta que 417 municípios gaúchos foram afetados, mais de 80% das cidades.
O número de mortos chega a 100. Há 128 desaparecidos e cerca de 1,45 milhão de pessoas foram impactadas pelos temporais (deixaram as casas, estão sem comida, sem abastecimento de água, sem luz, estão em abrigos públicos ou casa de parentes e etc).
Fonte: EBC GERAL
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