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Brasil

Aliados na chapa nacional, PT e PMDB disputam 75% dos eleitores nos Estados

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O Estado de S. Paulo

Desgaste na relação entre os partidos no âmbito federal leva legendas a se aliarem em locais que somam apenas 1/4 dos votantes do País, metade do índice de 2010

O aliado mais importante do PT no governo federal será um de seus principais adversários nas eleições estaduais deste ano. Candidatos a governador petistas vão concorrer com peemedebistas em Estados que concentram 3 de cada 4 eleitores do País.

As relações entre PT e PMDB nunca foram exatamente de lua de mel, mas 2014 marca um afastamento significativo entre os dois partidos nas disputas estaduais. As alianças vão abranger apenas 25% do eleitorado, metade da taxa registrada na eleição de quatro anos atrás.

Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, desde o início do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), o número de apoios mútuos entre PT e PMDB nas disputas para governador vem aumentando constantemente. Mas esse fenômeno se concentra nos Estados de menos peso eleitoral.

Em 2002, os dois partidos não dividiram nenhum palanque estadual. Mas isso ocorreu por imposição legal: o TSE determinou a chamada verticalização das alianças, ao proibir coligações nos Estados entre partidos que, no plano federal, eram adversários. Na época, o PMDB apoiou formalmente o candidato tucano à Presidência, José Serra, e indicou a candidata a vice-presidente na chapa, a então deputada Rita Camata (ES). Essa aliança inviabilizou qualquer acordo entre peemedebistas e petistas nas disputas para governador.

Arte: Estadão

Arte: Estadão

De lá para cá, e sem a regra da verticalização, o número de Estados em que um dos dois partidos apoiou o outro passou de 5 em 2006 para 9 em 2010 e 10 neste ano. Hoje as siglas estão juntas em vários Estados com eleitorado pequeno, como Alagoas, Tocantins e Mato Grosso. A única exceção é Minas Gerais, onde o PMDB apoia o candidato petista, Fernando Pimentel. Em 2010, os dois estavam juntos não apenas em Minas, mas também no Rio de Janeiro, no Paraná e no Ceará, Estados que estão entre os dez de maior eleitorado no Brasil.

Base fragmentada. Esse afastamento é, muitas vezes, explicado pela dinâmica da política local, mas também reflete o esfriamento da relação PT-PMDB na esfera federal. Isso foi notado primeiro no Congresso e, posteriormente, nas discussões para formação de alianças eleitorais em 2014. Parte dos líderes peemedebistas passou a defender abertamente o rompimento com a presidente Dilma Rousseff e o apoio a seu principal adversário na corrida eleitoral, Aécio Neves (PSDB).

Os chamados dissidentes peemedebistas mostraram controlar cerca de 40% da cúpula do partido na convenção que aprovou, por 59% dos votos válidos, a permanência de Michel Temer (PMDB) como vice na chapa de Dilma. Em 2010, a aliança com os petistas foi aprovada por uma margem muito maior – quase 85%.

O PSB, integrante da base governista até meados do ano passado, se afastou ainda mais do PT nos Estados desde 2010, em função da mudança na conjuntura federal com o lançamento da candidatura do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos à Presidência. Em setembro, o partido entregou os cargos que ocupava no governo federal e, de lá para cá, Campos tem feito críticas à gestão Dilma. Por ora, o candidato do PSB ainda poupa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi ministro entre 2004 e 2005.

Nas eleições estaduais de 2006, os dois partidos eram adversários em Estados que somavam 51% do eleitorado nacional. Agora, esse número passou para 88% – ou seja, quase 9 em cada 10 eleitores.

Interações. A chegada do PT ao poder federal impulsionou a “promiscuidade” do partido nas disputas estaduais. Quando faziam oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso, os petistas só fizeram coligações regionais com 36% dos partidos existentes em 1994 e 52% das legendas de 1998. Em 2002, com a verticalização e Lula ainda candidato sem vitória no currículo, a taxa foi a 55%. E só cresceu nos anos seguintes: 64%, 73% e 77% em 2006, 2010 e 2014.

Já o PMDB sempre se relacionou com diversos parceiros: em 1998, o arco de alianças estaduais incluiu 93% dos partidos existentes. Na eleição seguinte, com a verticalização, a taxa caiu para 38%. Depois, foi a 89% (2006), 85% (2010) e 87% (2014).

Para entender. Em 2002, o Tribunal Superior Eleitoral impôs a verticalização das alianças partidárias, que proibia coligações nos Estados entre legendas adversárias no plano federal. O Supremo Tribunal Federal ratificou a medida para 2006, mas, meses depois, o Congresso derrubou a regra, permitindo coligações estaduais dissonantes das alianças nacionais. Com isso, os acordos regionais privilegiam as correlações de forças nos Estados e o tempo de propaganda eleitoral em lugar de afinidades ideológicas ou de um projeto de poder presidencial.

 

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Polícia investiga morte de menina de 9 anos em UPA de Campo Grande

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UPA em Campo Grande

A Polícia Civil investiga a morte de uma menina de 9 anos que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Universitário, na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Campo Grande (MS).

As autoridades foram acionadas para atender a ocorrência na unidade de saúde, onde a equipe médica informou que a criança não apresentava indícios de violência nem sinais de maus-tratos.

Materia em atualização

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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CNJ mantém pena de juiz que omitiu relação com advogado de facção

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Juiz juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto - Metrópoles

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apresentou recurso contra a decisão que o aposentou compulsoriamente, em 2024, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que rejeitou o pedido e manteve a punição, nesta semana.

O conselho considerou que o magistrado não declarou suspeição ao julgar processo de advogado com quem manteve relacionamento. A defesa, por sua vez, alegou que ele estaria sendo vítima de homofobia na análise do caso.

Entretanto, ao apresentar divergência do relator — conselheiro Ulisses Rabaneda, que considerou parcialmente procedente o pedido de revisão disciplinar —, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que não vislumbrou conduta homofóbica do TJPB.

Ele enfatizou que o fato de o juiz manter proximidade com o profissional configurava violação ao Código de Ética da Magistratura e defendeu que as infrações cometidas pelo juiz comprometem de forma grave a imagem da magistratura.

“A clientela do advogado estava envolvida em organização criminosa, tráfico de drogas e homicídio. A independência e a imparcialidade não são privilégios do juiz, e sim garantias que o magistrado tem o dever de observar, preservar e guardar em favor do jurisdicionado, afastando-se de qualquer causa que potencialize a alteração da sua posição equidistante”, afirmou Campbell Marques.

Relembre o caso

O reú era da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga (PB). A condenação teve como base acusações formuladas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou desvios funcionais do magistrado, incluindo a parcialidade em suas decisões judiciais, subversão da ordem processual e o favorecimento de um advogado amigo íntimo.

O advogado, investigado por sua proximidade com uma facção criminosa, foi citado em diálogos interceptados que indicavam seu poder de influência junto ao juiz para desmanchar processos criminais. O magistrado também foi acusado de compartilhar informações sigilosas das investigações com o advogado, que repassaria esses dados para os criminosos.

A decisão unânime pela aposentadoria compulsória, que garantiu ao magistrado vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, foi tomada devido à violação dos princípios de imparcialidade, decoro e moralidade pública por parte do juiz.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Mulher é atingida por bala perdida enquanto amamentava bebê no MS

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Projétil foi encontrado no local em que a mulher foi atingida

Uma mulher de 27 anos foi atingida no peito por uma bala perdida na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Dourados (MS). No momento do disparo, a vítima amamentava o filho de 1 ano.

Segundo informações iniciais, a mulher varria o quintal de casa e, logo em seguida, foi amamentar o filho quando os médicos constataram que uma munição havia ficado alojada em seu corpo.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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