Prefeito de Xapuri enviou pedido de calamidade pública no último dia 15 — Foto: Reprodução
Por Iryá Rodrigues
Mais duas cidades do Acre tiveram os decretos de calamidade pública reconhecidos pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) por conta da pandemia do novo coronavírus.
Os decretos legislativos foram publicados na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE). Conforme a publicação, os decretos têm validade até o dia 31 de dezembro deste ano.
Entre as cidades que tiveram o decreto reconhecido estão Xapuri, na região do Alto Acre, e Marechal Thaumaturgo, na região do Vale do Juruá.
Conforme último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), divulgado nesse domingo (3), Xapuri tem 9 casos confirmados de Covid-19, 23 casos descartados e 1 em análise. Marechal Thaumaturgo não tem nenhum caso confirmado.
No caso de Xapuri, a solicitação para o reconhecimento de calamidade foi enviada pelo prefeito da cidade, Ubiracy Vasconcelos, no último dia 15 de abril. Já o prefeito de Marechal Thaumaturgo, Isaac Piyãko, enviou o pedido à Aleac no dia 23 de abril.
No último dia 16 de abril, o parlamento já havia reconhecido e publicado a calamidade pública de 14 cidades acreanas em razão da pandemia. Nos dias 1 e 2 de abril, a Aleac aprovou o decreto de calamidade pública de sete cidades, mas os efeitos dos decretos só passam a valer após publicação no DOE.
A presidente da Associação dos Municípios do Estado do Acre (Amac), Socorro Neri, que também é prefeita de Rio Branco, informou no dia 10 de abril, que a capital já tinha tido o pedido de calamidade reconhecido também pelo governo federal.
Para o decreto, todos os municípios justificaram que, com as ações emergenciais necessárias para conter a pandemia da Covid-19, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o exercício de 2020 poderão ficar gravemente comprometidas, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica.
Entre as medidas que podem ser adotadas pelas administrações públicas das cidades com os decretos de calamidade está a possibilidade de contratar serviços, empresas e comprar produtos e insumos sem licitação.
Marechal Thaumaturgo também teve o pedido de calamidade pública reconhecido — Foto: Jefson Dourado / Rede Amazônica Acre
O Acre registrou mais 106 novos casos de Covid-19 entre sábado (2) e domingo (3). Com isso, o número de infectados chegou a 658, conforme o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) divulgado no domingo. Além disso, 406 seguem em análise.
Nos dois últimos dias, os boletins apresentaram inconsistências e tiveram que ser alterados. O número saiu de 552 para 658 e já são 12 cidades afetadas. Deste total, 442 pacientes estão em isolamento domiciliar; 34 internados e 177 receberam alta. Dos que estão hospitalizados, 10 seguem na UTI e 24 em enfermarias.
O número de mortes pela doença também aumentou nas últimas 24 horas no estado. O número subiu de 22 para 25.