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Aleac promove audiência pública em celebração aos 75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Na manhã desta segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma relevante Audiência Pública Temática, marcando os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A iniciativa, proposta pela deputada Michelle Melo (PDT), reuniu representantes políticos, ativistas e membros da sociedade civil.
No ano de 1948, no dia 10 de novembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU. O documento trata da universalidade dos Direitos Humanos e a igualdade entre todos os povos, sendo um marco para a promoção e proteção aos Direitos Humanos, por isso, ficou instituído o dia 10 de novembro como o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Durante o encontro, questões fundamentais relacionadas aos direitos humanos foram debatidas, evidenciando a importância histórica da declaração que estabeleceu princípios universais. O vice-presidente do parlamento acreano, deputado Pedro Longo (PDT) fez a abertura do debate parabenizando Michelle Melo pela iniciativa.
“Nós precisamos estar diariamente mobilizados para que efetivamente essa causa seja sempre respeitada e considerada. A diferença entre a civilização e a barbárie é o respeito aos direitos humanos, e as nações que efetivamente assegurem os seus povos estão entre aquelas que podemos chamá-las de efetivamente desenvolvidas”, disse.
Em sua fala, a deputada Michelle Melo destacou o momento significativo, onde é celebrada a universalidade dos Direitos Humanos, um marco que transcende fronteiras e une a todos em uma só voz. Destacou também a presença no encontro, de parte expressiva daqueles que compartilham a preocupação por um mundo mais justo, erguendo a bandeira que proclama que todos merecem o mínimo de respeito e dignidade.
“Os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos não representam apenas um aniversário, mas sim um compromisso renovado com a essência da humanidade. Estamos aqui para afirmar que a valorização da vida vai além de características como raça, orientação sexual, religião ou qualquer outra diferenciação que busque nos separar. Neste espaço de diálogo e reflexão, ouvimos atentamente as histórias de nossas lutas, compartilhamos experiências e discutimos como podemos aprimorar a proteção e promoção dos direitos fundamentais. Cada voz presente é um elo nesta corrente pela justiça social e pela igualdade”, disse a parlamentar.
Ainda na oportunidade, diversos temas foram abordados, desde a igualdade de gênero até as questões relacionadas à justiça social e inclusão. Os participantes ressaltaram a necessidade contínua de garantir a efetiva implementação desses direitos na prática, fortalecendo políticas públicas que assegurem a dignidade de todos os cidadãos.
O defensor Dr. Celso Araújo, que atua na coordenação do Núcleo de Cidadania da Defensoria Pública, frisou que o tema é sensível e importante em todas as esferas da sociedade.
“A Defensoria Pública é uma aliada dos movimentos sociais. Nós realizamos diariamente, aproximadamente 700 atendimentos e, vários deles, sobre a violação dos Direitos Humanos. Atualmente, temos dois subnúcleos para atender a essas demandas, oferecendo a elas a devida atenção. Atuamos de forma específica e especializada com cada matéria, pois queremos estar cada vez mais fortalecidos e próximos da comunidade”, afirmou.
Representantes de organizações não governamentais e defensores dos direitos humanos compartilharam suas experiências e perspectivas, destacando a importância da sociedade civil na fiscalização e promoção desses direitos.
Em um relato impactante, Raimunda da Bezerra, do Conselho dos Direitos Humanos e Educação Popular (CDDHEP), compartilhou a nobre missão do CDDHEP em salvaguardar os direitos humanos, destacando os desafios enfrentados ao proteger testemunhas e crianças em situações de ameaça de morte.
Ela frisou que com uma década e meia de comprometimento, a organização tem evitado tragédias e estabelecido parcerias cruciais, como a colaboração estreita com o governo estadual. “O apelo recente, em nome de um palestino residente no Acre, ressalta a necessidade urgente de localizar sua família na Palestina, uma iniciativa que ganha relevância especial na Semana dos Direitos Humanos. Por isso eu aproveito esse momento para pedir o envolvimento deste poder, e de todos os órgãos competentes, para garantir a segurança dessa família e reforçar a solidariedade internacional em prol dos direitos humanos”, enfatizou.
Já a diretora de Direitos Humanos do Estado, Joelma Pontes, destacou que apesar dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda existem muitos gargalos a serem corrigidos, devido às dificuldades e violações à Lei.
“Sabemos quantas dificuldades temos enfrentado quanto às violações de direito da população. Diante de tantas dificuldades que temos encontrado com os mais diversos públicos, tenho um grupo de pessoas empenhadas diariamente em trabalhar com comprometimento para de fato desenvolver uma transformação em nosso Estado. Agradeço a cada um desses soldados, que têm lutado de forma incansável, e me coloco à disposição para que façamos valer todos os direitos, sem que nenhum deles seja violado”, asseverou.
Em seguida, a Secretária Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre, Zilmar Almeida, falou da importância da secretaria para o Estado. Educadora de carreira, ela disse que inicialmente hesitou diante do desafio, mas hoje expressa um sentimento de positividade e comprometimento ao representar uma secretaria que se destaca pela sua abordagem diversificada e inclusiva.
“Simbolizamos a voz rouca do povo das ruas, e junto com todos os voluntários que dedicam seu tempo para apoiar a governança e ajudar aqueles em situação vulnerável nós somamos força nesta causa. Juntos somos mais fortes”, disse.
Zilmar enfatizou ainda o compromisso da secretaria com a participação popular, abrindo as portas para colaboração e fortalecendo os laços com diversos segmentos do estado. “Com essa iniciativa brilhante, o governo encerra o ano de 2023 demonstrando um compromisso renovado em avançar ao lado do povo, consolidando assim um capítulo promissor para as políticas sociais acreanas”, complementou.
Reinstalação do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (CEDHC/AC)
A audiência pública também marcou a reinstalação do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Acre (CEDHCA). Para Michelle Melo, a reintegração do conselho é um passo significativo para o Estado do Acre que promete ser uma referência crucial nas políticas de assistência.
“A gente sabe que nos últimos anos os conselhos foram desmantelados. A voz da nossa sociedade se dá através dos conselhos municipais e estaduais e, infelizmente, os últimos quatro anos de políticas públicas brasileiras desmantelaram os conselhos e calaram a voz do povo. Precisamos nos unir para declarar que no Acre não haverá mais violação de direitos humanos, que lutaremos todos juntos pelos direitos de todos aqueles que se sentem de certa forma violados, em seu direito e em sua dignidade. Estou muito feliz pela reinstalação desse conselho e mais ainda feliz por esse momento ter acontecido aqui, no plenário desta Casa de Leis”, finalizou a parlamentar.
Ao final do evento, representantes de alguns movimentos e associações foram homenageados no centro do plenário. Como Almerinda Cunha, presidente da Associação das Mulheres Negras do Estado.
Texto: Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira
Agência Aleac
Fotos: Sérgio Vale
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MPAC investiga possível negligência no atendimento a criança com suspeita de autismo em hospital de Sena Madureira
O Ministério Público ouviu a diretora do hospital e a médica responsável pelo atendimento. Também foi realizada uma inspeção in loco na unidade hospitalar, onde a criança encontrava-se sob observação
O promotor destaca que tanto a legislação estadual quanto a municipal garantem atendimento prioritário e protocolos específicos para pessoas com TEA. Foto: internet
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento para apurar uma possível negligência médica ocorrida no Hospital Geral João Câncio Fernandes, em Sena Madureira. O caso envolve uma criança com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA), e ganhou repercussão após denúncias nas redes sociais relatarem tratamento desumano e grosseiro.
De acordo com o despacho assinado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, para que se configure eventual negligência médica, é necessário reunir todas as evidências possíveis, como prontuários médicos, receitas, exames, laudos, bem como tudo o que foi entregue pelo hospital ou pelo profissional ao paciente ou à família. Também deve ser feito o confronto dessas informações com os horários de atendimento, protocolos utilizados, eventuais testemunhas, imagens de câmeras de segurança e análise da medicação fornecida — ou que deveria ter sido fornecida — na ocasião, respeitando a devida agilidade prevista pelo Protocolo de Manchester.
O Protocolo de Manchester é um sistema internacionalmente adotado para triagem em emergências hospitalares, classificando os atendimentos com base em níveis de urgência representados por cores. No entanto, o MP pondera que o Hospital Geral de Sena Madureira enfrenta uma notória sobrecarga de trabalho. A unidade é voltada principalmente a atendimentos de urgência (cor laranja) e emergência (cor vermelha), enquanto pacientes classificados como “cor azul”, sem urgência, podem aguardar por até quatro horas ou ser encaminhados para unidades básicas de saúde.
Durante as diligências iniciais, o Ministério Público ouviu a diretora do hospital e a médica responsável pelo atendimento. Também foi realizada uma inspeção in loco na unidade hospitalar, onde a criança encontrava-se sob observação, recebendo medicação adequada, acompanhada pela mãe. Questionada pelo promotor, a genitora confirmou que não possui laudo formal que comprove o diagnóstico de autismo, sendo a condição apenas uma suspeita, com investigação de saúde interrompida.
Apesar disso, o promotor destaca que tanto a legislação estadual quanto a municipal garantem atendimento prioritário e protocolos específicos para pessoas com TEA. A Lei Municipal nº 845/2024 e a nº 738/2022 estabelecem diretrizes claras para acolhimento desse público, inclusive em unidades de saúde, além da obrigatoriedade de programas de capacitação para os profissionais da rede pública.
O caso veio à tona após relatos nas redes sociais acusarem profissionais da unidade de tratamento desumano e grosseiro durante o atendimento. Foto: internet
Dentre as providências determinadas pelo MPAC, destacam-se:
Solicitação de informações ao Hospital Geral sobre o histórico clínico da paciente, atendimentos recentes, medicações administradas e existência de eventuais imagens do atendimento;
Verificação da adoção dos protocolos específicos para pacientes com TEA, independentemente de laudo;
Garantia de atendimento prioritário a pessoas com autismo, mediante apresentação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), com a devida sinalização em todos os pontos de atendimento;
Expedição de Ofício Circular a todos os órgãos públicos e estabelecimentos privados de atendimento ao público, inclusive supermercados, para que cumpram rigorosamente as leis municipais nº 738/2022 e 845/2024, assegurando o atendimento prioritário às pessoas com autismo (TEA), com a devida fixação de placas contendo o símbolo do autismo (fita quebra-cabeças multicolorida);
Notificação à Prefeitura para informar sobre programas de capacitação voltados ao atendimento de pessoas com TEA e sobre a viabilidade de ampliar o suporte técnico por meio da APAE local.
Denúncia e repercussão
Familiares da criança relataram que houve descaso por parte da equipe médica, que teria menosprezado os sintomas e negado o atendimento adequado. As publicações nas redes sociais geraram comoção e levaram o MPAC a tomar providências para apurar os fatos.
“Estamos coletando informações e ouvindo todas as partes envolvidas para determinar se houve falha no atendimento e, em caso positivo, identificar os responsáveis”, afirmou um representante do MPAC.
Hospital se manifesta
A direção do Hospital João Câncio Fernandes informou que está colaborando com as investigações e que todos os protocolos de atendimento estão sendo revisados. Em nota, a instituição afirmou que “repudia qualquer tipo de desrespeito aos pacientes” e que tomará as medidas cabíveis caso a negligência seja confirmada.
Autismo e desafios no atendimento
O caso reacendeu o debate sobre a preparação dos profissionais de saúde para lidar com pacientes neuroatípicos, especialmente em cidades do interior. Especialistas em TEA alertam que a falta de capacitação pode levar a situações traumáticas para crianças e famílias.
O MPAC deve concluir as investigações em até 30 dias. Caso confirmada a negligência, o órgão poderá tomar medidas administrativas e judiciais contra os envolvidos.
Acompanhamento: Familiares da criança buscam apoio de entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência para garantir atendimento especializado.
Atualizada às 17h com a nota oficial do hospital
O Ministério Público seguirá acompanhando o caso e, após o recebimento das respostas e documentos solicitados, poderá adotar novas medidas conforme o andamento das apurações. A população pode contribuir com informações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (68) 3612-2193.
Material atualizada às 17h com a nota oficial do hospital
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Mulher é assassinada a tiros por ex-marido em Rio Branco; filho também é baleado ao tentar defendê-la
Suspeito, que já cumpriu pena no Ceará, segue foragido após crime que chocou comunidade no bairro Seis de Agosto
Janice foi morta com dois tiros na noite desta quarta-feira (9). Foto: Arquivo pessoal
A auxiliar administrativa Janice da Rocha Lima, 41 anos, foi executada com dois tiros na noite desta quarta-feira (9) dentro da própria casa, na Rua 6 de Agosto, no Segundo Distrito da capital acreana.
O principal suspeito é o ex-companheiro Francisco Gilberto Gomes, 45 anos, conhecido como “Ceará”, com quem a vítima teve um relacionamento de 19 anos antes da separação há 36 dias, e, recentemente, vinha ameaçando Janice. O homem não aceitava o fim do relacionamento e a filha da vítima contou à polícia que o homem teria comprado uma arma há poucos dias.
Violência doméstica fatal
De acordo com relatos de testemunhas à Polícia Militar, o crime ocorreu após uma discussão sobre a possível mudança de Janice. O ex-companheiro, que vinha fazendo ameaças desde a separação, teria comprado uma arma recentemente, conforme denúncia da filha da vítima à polícia.
Durante o ataque, o filho de Janice, de 21 anos, tentou proteger a mãe, mas foi atingido por um disparo no braço. Ele foi socorrido pelo SAMU e encontra-se em estado estável no hospital.
Cena do crime
A PM constatou que Janice foi alvejada no tórax e na boca. Francisco, que possui antecedentes criminais e já cumpriu pena no estado homônimo, fugiu em uma motocicleta e permanece foragido. A revolta da população foi imediata: após a saída dos policiais, moradores incendiaram uma moto supostamente pertencente ao acusado.
Histórico de violência
“Era um relacionamento marcado por conflitos. A vítima havia rompido o vínculo recentemente, mas o suspeito não aceitava o fim”, declarou um porta-voz da PM-AC. A Delegacia de Homicídios assumiu o caso e investiga se as ameaças anteriores haviam sido formalmente denunciadas.
Alerta social
O feminicídio reacende o debate sobre a proteção a mulheres em situação de risco. A Secretaria de Segurança Pública informou que está empenhada na captura do suspeito, enquanto coletivos femininos organizam um ato em memória de Janice para este sábado (11).
Atualizada às 15h30 com informações da assessoria de imprensa da PM-AC
Veja formas de denunciar casos de violência contra a mulher:
- Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato;
- Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes;
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres;
- Qualquer delegacia de polícia;
- Secretaria de Estado da Mulher (Semulher): recebe denúncias de violações de direitos da mulher no Acre. Telefone: (68) 99930-0420. Endereço: Travessa João XXIII, 1137, Village Wilde Maciel.
- Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa;
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia;
- WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos:(61) 99656- 5008;
- Ministério Público;
- Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
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Polícia Civil do Acre prende foragido de alta periculosidade conhecido por assaltos a bancos e tráfico interestadual de drogas
Equipe da DENARC/AC, com apoio da CORE e CIOPAER, durante operação de alto risco para prender foragido de organização criminosa. Foto: cedida.
A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), prendeu na tarde da última quarta-feira, 9, um dos criminosos mais procurados do Espírito Santo, conhecido no mundo do crime como “Frankenstein”. A prisão aconteceu no bairro Estação Experimental, em Rio Branco, e é resultado de uma ação integrada entre a Polícia Civil do Acre e a do Espírito Santo.
O investigado, identificado com as iniciais E.S.A., de 52 anos, usava documentos falsos com o nome de Gustavo Sérgio Alves e vivia na capital acreana desde 2017, onde levava uma vida de alto padrão, apresentando-se como empresário. Segundo o delegado titular da DENARC/AC, Saulo Macedo, o criminoso era monitorado há semanas após o repasse de informações pela unidade capixaba.
“A DENARC do Espírito Santo nos informou sobre um foragido de longa data que estaria escondido aqui. Ele é um criminoso bastante influente naquele estado e confirmamos que estava vivendo em Rio Branco sob identidade falsa, morando em uma casa de alto padrão no Conjunto Tangará e com um estilo de vida muito acima da média. A operação teve sucesso também graças à celeridade do Poder Judiciário acreano, por meio da Vara de Juiz de Garantias, que foi fundamental para a rápida expedição dos mandados de prisão e de busca e apreensão.” explicou o delegado.
Cartões bancários, documentos falsos e veículo de luxo foram apreendidos com o criminoso. Foto: cedida.
A ficha criminal de “Frankenstein” é extensa. Ele é apontado como membro de uma organização criminosa especializada em roubos a bancos, com atuação em cidades do interior de diversos estados brasileiros. Entre os crimes atribuídos a ele estão assaltos a instituições financeiras, homicídios, sequestros e tráfico de drogas. Em uma de suas condenações, ele foi responsabilizado pelo roubo de uma agência da Caixa Econômica Federal.
Além disso, “Frankenstein” tem histórico militar, pois ele já foi fuzileiro naval e, segundo as investigações, chegou a dar treinamento militar para integrantes do tráfico. O homem foi condenado a quase 40 anos de prisão e, mesmo após ser preso, continuou atuando na organização criminosa, o que motivou sua transferência, anos atrás, para o presídio federal de Catanduvas.
O cumprimento dos mandados de prisão exigiu uma operação de alto risco, envolvendo equipes da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER). A ação foi realizada por volta das 13h30 na residência do foragido.
Durante o cumprimento do mandado de busca, foram encontrados 14 cartões bancários, documentos diversos em nome falso e um carro de alto valor. As equipes também identificaram indícios de que ele era responsável por remessas de drogas do Acre para o Espírito Santo. As investigações continuam para confirmar a extensão dessa atuação.
“Frankenstein” foi capturado pela Polícia Civil do Acre após anos foragido. Foto: cedida.
“As fontes de inteligência apontam com segurança que ele era peça-chave no tráfico interestadual. A apuração sobre essas conexões segue em curso”, ressaltou Saulo Macedo.
A cooperação entre as delegacias de repressão ao narcotráfico dos estados foi fundamental para o sucesso da operação. A troca de informações faz parte da Rede Nacional de Enfrentamento ao Narcotráfico (RENARC) uma iniciativa do Ministério da Justiça que busca integrar as DENARCs em todo o país para combater o crime organizado com mais eficiência.
A prisão de ontem representa um duro golpe na estrutura da criminalidade interestadual e reforça a importância do trabalho em rede entre as polícias civis dos estados brasileiros.
Fonte: PCAC
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