O emedebista também informou que, na próxima sexta-feira (11), será realizada uma audiência pública sobre o tema, com a presença confirmada de ao menos dois senadores
O emedebista também informou que, na próxima sexta, será realizada uma audiência pública sobre o tema, com a presença confirmada de ao menos dois senadores Foto: cedida
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (8), o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) anunciou a instalação imediata da Frente Parlamentar dos Embargos, criada para articular políticas em defesa de produtores rurais afetados por restrições ambientais.
A proposta, aprovada por unanimidade pelos 24 deputados há dez dias, visa fortalecer o diálogo sobre os impactos dos embargos na agricultura familiar e no agronegócio — setores apontados como essenciais para a economia acreana.
“Vamos deixar aberto para que o maior número de deputados participe, porque todos têm interesse nesse tema. O setor produtivo é o principal motor da nossa economia”, afirmou Sá, enfatizando a necessidade de ampla adesão à frente. A iniciativa surge em meio a debates sobre como conciliar desenvolvimento rural e preservação ambiental no estado.
Mediar conflitos entre órgãos ambientais e produtores rurais
Propor alternativas para regularização de áreas embargadas
Fortalecer políticas públicas voltadas ao agronegócio e agricultura familiar
O emedebista também informou que, na próxima sexta-feira (11), será realizada uma audiência pública sobre o tema, com a presença confirmada de ao menos dois senadores, três deputados federais e diversos representantes de órgãos de controle, como ICMBio, Ibama, Ministério da Agricultura, Sema e outros.
“Essa audiência vai ser decisiva para definirmos um rumo para a economia do Acre. Os produtores não podem continuar sendo ameaçados constantemente. Precisamos encontrar uma solução para quem trabalha para alimentar a população”, defendeu.
Ainda durante sua fala, o deputado solicitou à direção da Aleac o encaminhamento de um ofício à presidente do Deracre solicitando informações detalhadas sobre as pontes de madeira construídas em 2024 e as previstas para execução em 2025. O pedido inclui dados sobre as empresas contratadas, os locais das obras e a metragem total executada.
A criação da frente foi aprovada por unanimidade pelos 24 deputados da Casa há dez dias. Foto: cedida
O parlamentar destacou a importância de garantir ampla participação dos colegas parlamentares na comissão, para fortalecer o debate em torno da agricultura familiar e do agronegócio, setores que, segundo ele, representam a base do desenvolvimento do estado.
A instalação da frente ocorre em um momento de tensão entre setores produtivos e fiscalização ambiental no Acre. Parlamentares defendem que embargos, quando aplicados sem análise criteriosa, podem inviabilizar atividades econômicas tradicionais. A comissão deve promover audiências públicas e discutir projetos de lei para reduzir burocracias no licenciamento rural.