Cotidiano
Agressores de mulheres poderão ter que usar tornozeleira eletrônica
O projeto de lei já foi aprovado na semana passada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e, agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde receberá decisão terminativa
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal prevê que os agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas. O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na semana passada, altera dois artigos da Lei Maria da Penha. Tudo isto para garantir às mulheres ofendidas o direito de solicitar o equipamento eletrônico, com o intuito de alertá-las sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência estabelecidas pela Justiça.
Segundo o relator do projeto, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o uso do dispositivo eletrônico pode ajudar a preservar a vida e a integridade física e psíquica de mulheres que foram vítimas de violência doméstica e familiar.
“Tristemente, parte da população ainda acredita que o Estado não deva intervir em caso de violência doméstica, segundo a máxima que briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Bom, eu metia algema, né, quando eu era policial. Enquanto os costumes avançam a passos lentos e hesitantes, mulheres seguem sendo ameaçadas, agredidas e assassinadas. É necessário, portanto, intervir, para salvar vidas, para prevenir tragédias e para evitar impunidade”, comenta.
A escritora Simone Soares, de 41 anos, autora do livro “O que Deus fez por mim”, já foi abusada de várias formas: ela já sofreu violência física, psicológica, sexual e moral. Por muito tempo ela ficou calada, mas agora, se sente mais à vontade para falar sobre o assunto.
Os casos de abuso começaram ainda quando ela criança, aos 13 anos, em Abadiânia, Goiás. Segundo ela, durante um ano, o médium João Teixeira de Farias, mais conhecido como João de Deus, a abusava sexualmente.
Anos depois, quando ela já estava casada, Simone conta que voltou a ser insultada, violentada física e moralmente. Segundo ela, ao terminar o relacionamento, o ex-companheiro a ameaçava de morte, o que acarretou alguns traumas, principalmente, muita insegurança e medo. Por isso, ela é favorável ao projeto de lei que prevê que os agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos indicativos de suas localizações.
“Tudo o que for feito a respeito da proteção para a mulher é muito válido, porque é uma forma de intimidar, é uma forma de trazer um alerta e eu sou totalmente de acordo”, diz.
Atualmente, a Simone dá palestras, faz trabalhos de assessoria para mulheres que também sofreram algum tipo de violência e é fundadora do Projeto Hadassah. O intuito dela, agora, é terminar de construir a Casa de Apoio em Porto Seguro, onde ela poderá receber mulheres de todos os Estados brasileiros, durante alguns dias, e oferecer apoio à elas.
O projeto de lei, que prevê que os agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde receberá decisão terminativa.
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Justiça nega prisão domiciliar a suspeito de matar assessora do TJ-AC em atropelamento após briga em bar
Diego Passo, que segue foragido, teve pedido da defesa negado sob argumento de que não colaborou com a investigação; juiz destaca fuga sem prestar socorro à vítima
A defesa entrou com o pedido Diego Passo ficasse em prisão domiciliar porque tem um filho de 12 anos depende dele. Foto: captada
A Justiça negou, nesta sexta-feira (11), o pedido de prisão domiciliar para Diego Luiz Gois Passo, acusado de atropelar e matar a assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) Juliana Chaar Marçal, 36 anos. O crime ocorreu após uma confusão no bar Dibuteco, em Rio Branco, na madrugada de 21 de junho.
Diego teve a prisão temporária decretada no dia 22 de junho, mas até agora não se apresentou à polícia e segue foragido. O juiz Alesson Braz considerou a fuga um agravante e rejeitou o argumento da defesa de que ele deveria responder em casa por ter um filho de 12 anos.
Fuga e ausência de socorro pesaram na decisão
Em sua decisão, o magistrado destacou que Diego deixou a vítima sem assistência após o atropelamento, reforçando os riscos à investigação:
“Caso quisesse colaborar, já teria se apresentado. A demora no cumprimento do mandado aumenta a necessidade da preventiva para assegurar a lei penal”, afirmou.
O delegado Cristiano Bastos, do DHPP, confirmou que o suspeito ainda não foi localizado. O advogado Keldheky Maia, amigo de Juliana e preso inicialmente por disparos no local, foi liberado após audiência de custódia.
Defesa alegou responsabilidade parental, mas Justiça rejeitou
A defesa de Diego argumentou que ele deveria ficar em casa para cuidar do filho, mas o juiz rebateu:
“Não há prova de que ele seja o único responsável pela criança, inviabilizando a substituição da prisão”.
O caso segue sob investigação, e a polícia intensifica a busca pelo acusado, que pode ter a prisão temporária convertida em preventiva.
O crime ocorreu após uma discussão no bar, mas motivação exata ainda não foi divulgada.
Juliana morreu horas depois no Pronto-Socorro de Rio Branco, ampliando comoção no Judiciário local.
Se capturado, Diego responderá por homicídio doloso (com intenção) e omissão de socorro.
Juliana foi atingida por uma caminhonete na madrugada de 21 de junho. Foto: captada
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Acre perde liderança nacional em custo da construção civil, mas metro quadrado segue em alta e ultrapassa R$ 2 mil
Dados do Sinapi/IBGE mostram que estado acumula alta de 7,06% no último ano; Rondônia e Roraima aparecem em seguida no ranking da região Norte
A alta persistente acende debate sobre políticas de habitação e inflação setorial, enquanto o governo federal monitora impactos em programas sociais. Foto: internet
O preço do metro quadrado no Acre atingiu R$ 2.078,88 em junho, mantendo a tendência de valorização, mas o estado perdeu a primeira posição no ranking nacional dos maiores custos da construção civil após três meses na liderança. Os dados, divulgados pelo IBGE com base no Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), revelam que o acumulado no último ano chega a 7,06% — pressionando o setor e refletindo nos preços de imóveis e obras públicas.
Na região Norte, o Acre ainda lidera o custo por m², seguido por Rondônia (R$ 2.047,52) e Roraima (R$ 2.021,31). Os demais estados apresentaram valores abaixo de R$ 1,9 mil, com Amazonas fechando a lista (R$ 1.838,12). A alta persistente acende debate sobre políticas de habitação e inflação setorial, enquanto o governo federal monitora impactos em programas sociais.
Veja abaixo, em ordem decrescente, de como ficou o balanço entre os sete estados da região:
- Acre: R$ 2.078,88
- Rondônia: R$ 2.047,52
- Roraima: R$ 2.021,31
- Tocantins: R$ 1.899,08
- Pará: R$ 1.868,98
- Amapá: R$ 1.867,65
- Amazonas: R$ 1.838,12
Em maio, o custo havia ficado em R$ 2.073,21, com um leve aumento em relação a abril, quando a média chegou a R$ 2.070.
Cenário nacional
De acordo com o IBGE, houve aumento em todo o país. O custo dos materiais diminuiu, porém, o valor da mão de obra dos profissionais teve aumento devido a acordos firmados.
Confira abaixo os cinco estados com os custos de construção mais caros do país, com desoneração da folha de pagamento:
- Santa Catarina: R$ 2.094,71
- Acre: R$ 2.078,88
- Rondônia: R$ 2.047,52
- Roraima: R$ 2.021,31
- Rio de Janeiro: R$ 2.017,43
O Sinapi é usado como referência para reajustes em contratos públicos, o que pode afetar licitações e investimentos em infraestrutura no estado.
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Foto Sueli Rodrigues: Galvez e Andirá fizeram um duelo de classificados
O Galvez venceu o Andirá por 1 a 0 nesta sexta, 11, no Florestão, e assumiu a 3ª colocação com 16 pontos na fase de classificação no Campeonato Estadual Sub-20. O atacante Matheus marcou o gol da vitória do Imperador ainda no primeiro tempo do jogo.
Fechou participação
A vitória diante do Andirá fechou a participação do Galvez na primeira fase do torneio. O Imperador vai esperar a partida do Vasco na terça, 15, na Arena da Floresta para saber se ficará em 3º ou na 4ª colocação.
Andirá em 7º
Com a derrota o Andirá permanece na 7ª colocação, mas ainda irá jogar contra o Vasco. Se vencer o confronto, o Morcego poderá fechar a primeira fase na 6ª posição.
Últimos jogos
Vasco x Andirá e Náuas x Plácido de Castro. Essas duas partidas serão realizadas na terça, 15, na Arena da Floresta, e os resultados irão definir o emparceiramento dos confrontos da fase de quartas de final.
Os duelos eliminatórios estão programados para os dias 19 e 20 deste mês, no Florestão.
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