Acreano é inocentado após defesa comprovar erros jurídicos no caso de assassinato de comerciante em cobija

Pires e inocentado do assassinato da comerciante Bernada Guevara, de 75 anos, ocorrido na Av. 9 de Febrero, no centro comercial de Cobija em 2023, no levantamento investigativo do caso, continha sequências de erros que foi comprovado pelo advogado de defesa

Na última semana, a cidade de Cobija, capital do Departamento de Pando, foi palco de um julgamento que gerou grande repercussão local e internacional. O réu, Alexandre Pires da Silva, um conhecido morador de Brasiléia e usuário de matéria ilícita, esteve à beira de ser condenado à pena máxima prevista pelo Código Penal da Bolívia. Seu advogado contestou acusações de seu cliente relacionadas a um assalto que resultou em um assassinato brutal, chocando comunidade de Cobija.

O brasileiro foi preso e arrolado ao caso sendo automaticamente levado a penitenciaria de Vila Busch, na sequência foi transferido para o centro do País onde cumpriu pena de um ano e oito meses por está respondendo injustamente por delito de assassinato previsto no art. 252 do código penal, em aplicação do art. 323 numero 1 de CCP de acusação formal das leis bolivianas, o mesmo foi entregue e detido preventivamente em decisão do Ministério Público Pandino e transferido para Penitenciária Chonchocoro, em La Paz.

O caso, que foi investigado pelas autoridades bolivianas, gerou um intenso debate sobre as denúncias do crime e o envolvimento de Pires, cuja dependência química tem sido elevada como um possível fator atenuante, o levando ao banco dos réus nesta última semana a qual enfrentou um julgamento polêmico que por pouco não foi condenado a pena máxima, leis Bolivianas previstos nos artigos 121º, 127º e 128º do ‘Código Penal Nacional’ que somadas chegaria a 30 ano de reclusão em regime fechado. Pires foi preso injustamente em meio à uma investigação de um assalto seguido de um assassinato brutal que chocou à comunidade da região de fronteira.

Desde o início da investigação, a polícia local se envolveu na busca pelo responsável pela morte da comerciante Bernada Guevara, de 75 anos, ocorrido na Av. 9 de Febrero, centro de comercial de Cobija, e, após um levantamento inicial de evidências, o nome de Alexandre Pires da Silva, morador de Brasiléia e com histórico de dependência química, surgiu como principal suspeito ao ser preso quando estava usando drogas com outros dependentes pelas ruas de Cobija.

A investigação apontou para Pires como um possível envolvido no assalto seguido de homicídio, o que fez com que sua vida tomasse um boato drástico e imprevisível. De um lado, a acusação reforçava a gravidade do crime e o perfil do réu, que já era conhecido na cidade devido ao seu histórico de envolvimento com drogas e pequenos detalhes. Do outro, à defesa de Pires questionava a legitimidade da investigação apontada pelos investigadores responsáveis pelo sinistro.

De acordo com o advogado de defesa Dr. Ricardo Eid Rivero com vasto conhecimento e experiência na legislação boliviana, contestou a investigação inicial que segundo ele estava repleta de falhas e inconsistências, o que poderia comprometer a acusação de seu cliente. O defensor afirmou que a sequência de erros na apuração do caso, como a falta de provas contundentes ligando diretamente ao assassinato da comerciante envolvendo seu cliente com a possível falta de rigor na coleta de evidências, poderia levar a uma notificação injusta.

O advogado também argumentou que, devido à dependência química de Pires, ele não teria sido atendido com plena capacidade de discernimento no momento de sua prisão, o que poderia ser considerado uma atenuante, conforme as leis bolivianas.

A vítima foi encontrada morta em sua residência, com sinais evidentes de asfixia, após um assalto, o que gerou uma onda de comoção e indignação entre os moradores locais. A violência do crime e a idade da vítima chocaram a comunidade, que se mobilizou em busca de justiça.

O caso gerou um intenso debate na cidade, dividindo a opinião pública. Por um lado, havia o clamor por justiça, dado o caráter brutal do assassinato da comerciante Guevara. Por outro lado, surgiram questionamentos sobre a forma como o caso estava sendo prolongado, especialmente em relação ao papel das autoridades e ao tratamento dado ao réu.

O julgamento de Alexandre Pires da Silva, foi marcado por contradições e publicidade acaloradas pelos investigadores, acompanhado em direção a um impasse. Embora a acusação tenha solicitado as notificações máximas, com base nos artigos 121º, 127º e 128º do Código Penal Boliviano, que tratam de homicídios e penas severas, já a defesa buscou demonstrar que o réu não deveria ser tratado como um criminoso. À medida que o caso se desenrolava, reflexão sobre os erros processuais que poderiam levar a uma injustiça específica sensibilizava à todos.

Enquanto familiares e defesa aguardava ansiosamente pela decisão final, o caso de Alexandre Pires expôs as fragilidades de um sistema judiciário com complexas situações que envolveu uma investigação inicial repleta de falhas e inconsistências segundo o advogado de defesa como também à advogada que representa a jurisdição consular em Cobija Pando, Dr. Jacqueline Choque Ortega, que acompanhava a tese de acusação.

O fato sinistro aconteceu em março de 2023, sob acusação de envolvimento do brasileiro no assassinato da comerciante boliviana, o advogado representante do brasileiro afirmava que seu cliente era uma vítima de erros na investigação por parte dos investigadores responsáveis pelo caso. O advogado Dr. Ricardo Eid Rivero com vasto conhecimento, experiência na legislação boliviana sustentou sua defesa com vasta documentação, fotos e vídeo relatado que seu cliente não estava na fronteira no dia do assassinato, sustentando com provas ao tribunal de júri no dia do julgamento ao qual seu cliente foi inocentado.

A justiça boliviana anulou a investigação do caso, não fez revisão dos fatos e provas sobre a culpa de Pires, o caso foi arquivado e o brasileira entregue às autoridades brasileira na última sexta-feira como mostra no documento de soltura, pelo próprio réu inocentado no caso de assassinato da comerciante de 75 anos em Cobija pelas leis bolivianas.

O comandante Geral da Policia de Pando, El Sr. Cnl. MSc. Óscar Ruiz, informou que no âmbito da cooperação entre os dois países no combate à criminalidade na fronteira, o inocente foi entregue na última sexta-feira na conclusão do caso, o brasileiro, Alexandre Pires da Silva se encontrava na prisão de Villa Busch aguardando tal julgamento.

“Em coordenação com a policia Militar Brasileira, o senhor Alexandre Pires da Silva que cumprido prisão preventiva no Presídio Villa Busch, através da Interpol soube-se que o mesmo tinha uma ordem de prisão em aberto na República do Brasil, assim o mesmo foi entrega correspondente feita aos pares brasileiro, mesmo depois que o réu teve sua absolvição da morte da comerciante Bernada Guevara, de 75 anos”, relatou Ruiz. Declarando sua inocência no processo criminal ao qual foi julgado na Bolivia.

O cidadão Brasileiro estava em prisão preventiva pelo roubo qualificado e foi inocentado pela leis bolivianas, o mesmo passou por custódia em Epitaciolândia, foi liberado é já se encontra aos laços familiares na cidade de Brasileia, no Acre.

Jurisdição consular em Pando acompanhou o caso desde o inicio

Acompanhando o caso de perto, à advogada que representa a jurisdição consular em Cobija Pando, Dr. Jacqueline Choque Ortega, acompanhou a tese de acusação, que segundo o Consulado avia fortes indícios de irregularidades no processo. “O caso nos pareceu ser um claro exemplo de erro investigativo”, afirma Choque Ortega a reportagem, que solicitava um exame minucioso das provas apresentadas pelos agentes, alegando que os indícios contra Pires eram insuficientes e contraditórios, solicitando soltura do brasileiro já que tudo que foi apresentado não batia com os fatos.

Com o julgamento, o advogado Dr. Ricardo Eid Riverode, já aguardava que as autoridades bolivianas considera-se as provas de inocência do brasileiro, temendo que ele fosse injustamente condenado com base em um processo que, segundo o mesmo, estava “contaminado por falsos testemunhos e falhas investigativas”.

O advogado de defesa tinha em mãos documentações, fotos e vídeos que comprovava a inocência de seu cliente. Segundo ele, Alexandre Pires estava a mais de 235 quilômetros de Cobija no dia do crime da comerciante Bernada Guevara, de 75 anos, o mesmo estava internado em uma clínica de reabilitação na capital do acre, como comprova oficio N66/2023 de 10 de maio de 2023, época do assassinato.

Veja vídeo:

Foto cedida:

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