Acre

Acre terá novo PMPF para combustíveis a partir de março

Atualização publicada no Diário Oficial fixa valor de R$ 5,2225 para o etanol e servirá de base para cálculo do ICMS

Arte: ac24horas

O Acre terá novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis a partir de 1º de março de 2026. A atualização consta no Ato COTEPE/PMPF nº 5, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25), por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Para o estado, o valor definido foi de R$ 5,2225 por litro para o Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC). O índice é utilizado como referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O PMPF serve como base de tributação do imposto estadual sobre combustíveis, influenciando diretamente a arrecadação e podendo impactar o preço final ao consumidor.

Segundo o ato, os valores foram informados pelas próprias unidades federadas e passam a vigorar de forma padronizada em todo o país. No caso do Acre, não houve divulgação de novos valores para outros combustíveis, como querosene de aviação (QAV), gás natural veicular (GNV) ou óleo combustível.

Comentários

Publicado por
Da Redação