By Adaílson Oliveira
Relatório da Controladoria Geral da União aponta que o Acre está entre os estados com os maiores índices de irregularidades no pagamento do seguro-defeso. Dos registros do Estado 84,63% eram ilegais.
A investigação apontou Brasileia como o município campeão das irregularidades, no qual 90% das carteiras não deveriam ter sido emitidas, Cruzeiro do Sul vem logo em seguida com 81%.
Nas cidades acrianas, nunca surgiram tantos pescadores. Desde 2014, políticos locais estão sendo investigados, principalmente do partido PRB, que comandava a pasta da coordenadoria de pesca no Acre.
Quando começou a investigação da Polícia Federal, muitos pescadores com medo devolveram as carteiras e denunciaram como conseguiram.
Segundo coordenadora de Pesca, vinculada ao Ministério da Agricultura no Acre, Kelly Kley Saldanha, atualmente os registros estão organizados e houve uma redução considerável de pescadores artesanais passando de 17 mil para 11 mil.
“Hoje, a coordenação não emite mais a carteira para o defeso e não fiscalizamos o pagamento do benefício porque não é mais nossa responsabilidade”, disse.
Em novembro, o Governo Federal começa a pagar o seguro defeso. É um salário repassado por 4 meses a pescadores artesanais. É que nesse período é proibido pescar, e como o pescador fica sem a renda, o governo ajuda na manutenção da família.
O seguro defeso se transformou em inquérito na Polícia Federal e investigação do Ministério Público e agora gerou um relatório da Controladoria Geral da União. A emissão de carteia de pescador virou um negócio para políticos que trocaram por votos.
De 2008 a 2014, quando estourou a quantidade de pescadores artesanais, chegou a mais de um milhão de inscritos no programa, um aumento de 93%. O governo pagava em 2008, R$ 602 milhões com os seguros. Em 2014, o valor quadriplicou: foi para R$ 2,4 bilhões. Em 2015, foram pagos mais R$ 2 bilhões.
A Controladoria Geral da União quis saber onde surgiram tantas pessoas vivendo da pesca. Uma investigação apontou o caminho: 66% dos inscritos para pegar o seguro entraram de forma ilegal. Uma estatística assim: 19% nunca pescaram, 11% usavam a pesca como atividade secundária, 38% foram indevidamente registrados só para ganhar o benefício.
A CGU passou recomendações para o Ministério da Agricultura para que intensifique a fiscalização e busque penalidades ás colônias de pescadores para que evite a emissão de carteiras para quem nunca pegou em um anzol.
