No Acre, 282 dos 1.481 divórcios ocorreram entre casamentos que chegaram a durar entre 10 a 14 anos, seguido de 193 com 20 anos ou mais, e 159 entre 15 a 19 anos de casamentos. Foto: cedida
O Acre registrou 1.481 divórcios em 2023, um aumento de 28,8% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizadas 1.149 dissoluções matrimoniais. Os dados são do estudo Estatísticas do Registro Civil 2023, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (16).
Rio Branco concentrou metade dos casos, com 743 registros – o que coloca a capital como a terceira com mais divórcios entre as capitais da região Norte, desconsiderando as regiões metropolitanas de outros estados. À frente, aparecem Manaus (AM), com 3.620, e Palmas (TO), com 927.
Veja a quantidade de divórcios concedidos em 1ª instância em 2023 nos sete estados da Região Norte:
Sobre a natureza do processo, ou seja, se os divórcios foram consensuais ou não, o Acre teve 1.015 consensuais e 460 não-consensuais, sendo, nesse último caso, 183 requeridos pelo marido e 277 pela mulher. Houve outros seis sem declaração.
Agora, sobre o regime de bens do casamento, foram:
Sobre o tempo transcorrido entre as datas do casamento e da sentença do divórcio, no Acre, 282 dos 1.481 divórcios ocorreram entre casamentos que chegaram a durar entre 10 a 14 anos, seguido de 193 com 20 anos ou mais, e 159 entre 15 a 19 anos de casamentos.
Com 21,4%, o Acre é o estado brasileiro com o maior percentual de mães até os 19 anos em 2023. Em termos estatísticos, uma em cada cinco mães no Acre tinha até 19 anos na data do parto do ano estudado — e, na prática, mais de três mil crianças, dos 14.147 nascidos vivos em 2023 no Acre, são filhos de mães adolescentes.
Vale destacar que, para o IBGE, a faixa etária que compreende a adolescência vai dos 10 aos 19 anos.
O índice estimado segue na média de 2022, quando 3.198 crianças nasceram de mães com 19 anos até a ocasião do parto. Naquela ocasião, o Acre também detinha o maior percentual entre os estados do Brasil.
Em 2023, 2.598.289 pessoas foram registradas em todo o Brasil, sendo que destes:
O estudo fala que houve uma redução de 12% no número de nascimentos, que corresponde a 345.212, em comparação com 2022.
“A redução da natalidade e da fecundidade no Brasil, sinalizada pelos últimos Censos Demográficos, somada, em alguma medida, aos efeitos da pandemia, são elementos a serem considerados no estudo sobre a evolução dos nascimentos ocorridos no País nos últimos anos”, destaca o relatório.
No Acre, em contrapartida, foi registrado um aumento de 1,6% no número de nascimentos ocorridos no ano e registrados, sendo um dos nove estados que apresentaram aumento nesse período.
Especialistas apontam que fatores como mudanças sociais, maior independência financeira das mulheres e facilitação dos processos judiciais podem explicar o crescimento. O cenário reflete uma tendência nacional de aumento nas taxas de divórcio após a pandemia.
O IBGE também destacou que, em todo o Brasil, os divórcios vêm se tornando mais frequentes e ocorrendo cada vez mais cedo nos casamentos. No Acre, a média de tempo de união antes da dissolução não foi detalhada no estudo, mas acompanha a tendência de encurtamento dos vínculos matrimoniais.
Os dados completos podem ser acessados no portal do IBGE.