Cenário de crise força Sefaz a traçar novas metas
Itaan Arruda
Técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda fazem novamente os cálculos referentes à estimativa de arrecadação do ICMS. O que foi previsto na peça orçamentária aprovada pela Aleac em 2015 não será cumprida.
O Governo previa arrecadar em 2016 algo em torno de R$ 1 bilhão. A performance do primeiro trimestre acendeu o sinal vermelho nos cofres públicos do Estado: não vai conseguir alcançar o que previa.
Esse recálculo não é uma exclusividade. No início de maio, será feita uma revisão dessa meta de arrecadação do ICMS. Todas as Secretarias de Estado da Fazenda estão quebrando a cabeça.
O motivo dessa situação guarda relação com um ciclo: falta dinheiro circulando no mercado, falta emprego. São fatores que impactam diretamente no consumo. Sem consumo, os comerciantes não compram para revender e aí a arrecadação de ICMS vai ao chão.
De acordo com técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre, a relação entre ICMS/Receita Total varia entre 28% a 35%. O que isso significa? De todos os recursos (dinheiro) que entram nos cofres do Governo do Acre, o ICMS responde por 28% a 35%. É uma fatia nada desprezível.
Em 2014, a receita tributária (dinheiro que entrou fruto de pagamento de impostos) correspondeu a 21% das receitas correntes líquidas (o dinheiro disponível para o governo gastar). Em 2015, aumentou: foi para 25%.
Mas, o que os técnicos da Sefaz perceberam é que em 2016, a situação ficou muito ruim. Se a arrecadação de ICMS diminui, o Governo sente muito o efeito. E isso impacta diretamente na manutenção da máquina pública, em escolas, hospitais, postos policiais, assistência técnica na agricultura etc.
