Acre ocupa 13ª posição nacional em menor proporção de presos provisórios, aponta ranking do CLP

Levantamento do CLP com base no Depen mostra que 22,8% da população carcerária acreana aguarda julgamento; índice fica abaixo da média nacional

O Acre ocupa a 13ª posição no ranking nacional de estados com menor proporção de presos sem condenação definitiva no sistema prisional. O dado consta no levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP), com base em informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgado no Ranking de Competitividade dos Estados na última quinta-feira (5).

De acordo com o estudo, 22,8% da população carcerária do Acre é formada por presos provisórios — pessoas que estão privadas de liberdade enquanto aguardam julgamento ou a conclusão do processo judicial.

Dados do Acre:

• Taxa de presos provisórios: 22,8%
• Posição no ranking: 13º lugar
• Base: Dados do Depen/CLP 2026
• População carcerária total: Inclui provisórios, sentenciados e medidas de segurança

O indicador mede a proporção de presos sem condenação definitiva em relação ao total de pessoas no sistema prisional. A análise permite avaliar o funcionamento da justiça criminal e o tempo de resposta dos processos, além de indicar possíveis gargalos estruturais que impactam a gestão do sistema penitenciário.

Os números no Acre

Segundo o estudo:

• 22,8% da população carcerária do Acre é composta por presos provisórios;

• Essas pessoas estão privadas de liberdade enquanto aguardam julgamento ou a conclusão do processo judicial;

• O percentual coloca o estado em posição intermediária no cenário nacional.

O que mede o indicador

O índice analisa:

• Proporção de presos sem condenação definitiva em relação ao total do sistema prisional;
• Funcionamento da justiça criminal;
• Tempo de resposta dos processos judiciais;
• Possíveis gargalos estruturais que afetam a gestão penitenciária.

No ranking nacional, os estados com menor percentual de presos provisórios são Rondônia (10,4%), Paraná (12,4%) e Roraima (14,5%). Já as maiores proporções foram registradas na Bahia (42,8%), Piauí (41,7%) e Pernambuco (39,4%).

Segundo a metodologia do levantamento, a população prisional é composta por presos provisórios, presos sentenciados — que cumprem pena em regimes fechado, semiaberto ou aberto — e pessoas submetidas a medidas de segurança, como internação ou tratamento ambulatorial.

Composição da população prisional

De acordo com a metodologia do levantamento, o sistema prisional é formado por:

• Presos provisórios (aguardando julgamento);

• Presos sentenciados (cumprindo pena nos regimes fechado, semiaberto ou aberto);

• Pessoas submetidas a medidas de segurança (internação ou tratamento ambulatorial).

O que os números indicam

Especialistas apontam que:

• Quanto menor a taxa de presos provisórios, mais eficiente tende a ser o sistema de justiça;

• O índice reflete a capacidade de resposta do Judiciário;

• A posição do Acre indica equilíbrio em comparação com outros estados da região.

O resultado coloca o Acre em situação mais favorável que a média das regiões Norte e Nordeste, embora ainda haja espaço para avanços na celeridade processual e na gestão do sistema prisional. O dado serve como termômetro para políticas públicas voltadas à eficiência da justiça criminal no estado.

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