O primeiro encontro de mobilização para a 5ª Conferência Nacional das Cidades foi realizado na manhã desta sexta-feira, 15, no auditório da Superintendência da Caixa Econômica Federal e contou com a participação da comissão preparatória da conferência estadual, integrantes do Conselho Estadual de Habitação, do Movimento Nacional da Luta pela Moradia, representantes da Prefeitura de Rio Branco e do Conselho Nacional das Cidades.
O seminário foi proposto pelo Ministério das Cidades e será realizado em todo país com o objetivo de incentivar a população a participar das etapas municipais e estaduais da conferência, que terá como tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”
Acre é o primeiro estado a se mobilizar, em seminário, para a Conferência Nacional das Cidades (Foto: Assessoria Sehab)
O evento tem como foco principal o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados (governos federal, estadual e municipal) no que tange as políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento urbano.
O período de realização da Conferência Nacional será de 20 a 24 de novembro, quando reunirá delegados de todos os estados em Brasília.
A etapa municipal está marcada para o período de 1º de março a 1º de junho de 2013 e a etapa estadual de 1º de julho a 28 de setembro de 2013. No Acre, especificamente, a conferência estadual foi agendada para os dias 18 e 19 de julho, em Rio Branco. Essas etapas propiciam a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade e dão aos conselheiros nacionais a oportunidade de conhecer as realidades locais.
“O Acre é o primeiro estado a realizar o seminário de mobilização e já está bem avançado no processo de organização da conferência estadual, tendo em vista que já criou sua comissão preparatória e aprovou o regimento interno. Para nós do Ministério das Cidades é motivo de orgulho ver o engajamento dos organizadores do Acre”, disse Luiz Antônio Constante, conselheiro nacional das Cidades.
Para o secretário de Habitação, presidente do Conselho Estadual de Habitação e presidente da 5ª Conferência Estadual das Cidades, Aurélio Cruz, a evolução do processo de gestão participativa de políticas públicas, da qual os conselhos e conferências fazem parte, consagra a participação popular como forma efetiva de fortalecer a democracia. “O seminário e as conferências municipais e estadual valorizam o relacionamento com a sociedade civil”, afirmou Cruz.
