A gestão do governador Tião Viana acaba de ganhar medalha de prata como a segunda do país que mais encarcera, em termos proporcionais. O Acre, estado da florestania, só perde para Mato Grosso como o que mais prende no Brasil, com 656,8 pessoas presas para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados foram divulgados na tarde de ontem (8) pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Ministério da Justiça.
Os números são divulgados no momento mais agudo da violência no Acre. Essa semana, o promotor de Justiça Rodrigo Curti, da 10ª Promotoria de Justiça Criminal da 1ª Vara do Tribunal do Júri, classificou o estado pior do que um país em guerra. Foram 461 homicídios até o fechamento do mês de novembro, uma taxa de 55,5 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Superlotação é um problema evidente na maioria dos presídios acreanos /Foto: Reprodução
Em resposta, o delegado Cleylton Videira dos Santos, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Acre (ADEPOL) afirmou que o Acre figura entre as federações “que mais prendem e que mais elucidam homicídios no país” disse. O que Videira não comentou, é que o estado governado pelo PT há quase vinte anos, prende muito, mas prende mal.
Segundo o levantamento do Ministério da Justiça que a reportagem teve acesso, do total de 5.364 presos do sistema penitenciário do Acre, 37,1% (1989 presos) não tem nenhum tipo de condenação. Com tanta gente atrás das grades, a taxa de ocupação é de 170,7%, ou seja, para cada cela com capacidade de 10 presos, existem 17 encarcerados. Embora, abaixo da média nacional (taxa de ocupação é de 197,4%), a falta de estrutura levou o Ministério Público pedir a interdição de unidades prisionais em Rio Branco, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul. O déficit é de 2.221 vagas.
Ainda de acordo o levantamento, o número de pessoas privadas de liberdade varia significativamente entre as diferentes unidades da Federação, conforme gráfico 2. O estado de São Paulo concentra 33,1% de toda a população prisional do país, com 240.061 pessoas presas. O estado de Roraima apresenta a menor população prisional do país, com 2.339 pessoas privadas de liberdade, entre aquelas custodiadas em unidades do sistema prisional e aquelas que se encontram em carceragens de delegacias.
Do total de encarcerados no Acre, 48% estão sentenciados e em regime fechado. Outros 14% sentenciados em regime semiaberto e nenhum sentenciado em regime aberto ou cumprindo medida de internação ou tratamento ambulatorial.
O Acre tem 65% de presos sem condenação com mais de 90 dias presos. Em relação aos presos sem condenação, os estados de Roraima, Mato Grosso do Sul e Acre apresentam as piores situações de superlotação.