Além do Acre, outros cinco estados aumentam percentuais; Espírito Santo registra redução
O Acre e mais cinco estados brasileiros — Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe — terão alterações nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até abril deste ano. Entre eles, apenas o Espírito Santo reduzirá o imposto.
No Acre, a alíquota subirá de 19% para 20%, com a mudança entrando em vigor em 1º de abril. No Maranhão, o percentual será ajustado de 22% para 23%, enquanto o Piauí passará de 21% para 22,5%. O Rio Grande do Norte elevará sua alíquota de 18% para 20%, e Sergipe adotará o valor fixo de 20%.
O Espírito Santo, único estado a reduzir o imposto, verá sua alíquota cair de 17% para 12%.Essas mudanças impactam diretamente consumidores e empresas, uma vez que o ICMS é um dos principais tributos estaduais que incidem sobre bens e serviços.