Cotidiano

Acre aprova isenção de taxas em concursos para doadoras de leite materno

Lei exige três doações nos últimos 12 meses e documento de banco de leite como comprovante; estoque na maternidade de Rio Branco cresceu 32% em 2025

Qualquer quantidade de leite materno é importante e pode ser doada, já que nem todas as mulheres podem amamentar seus bebês. Foto: captada 

As doadoras de leite materno no Acre agora têm direito à isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e vestibulares estaduais. A lei, de autoria do deputado Adailton Cruz e em vigor desde 19 de janeiro, exige que a mulher tenha realizado pelo menos três doações nos 12 meses anteriores ao edital e apresente comprovante de cadastro em um banco de leite.

A medida visa ampliar o estoque de leite materno no estado, essencial para recém-nascidos internados. Na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, o volume armazenado aumentou 32% em 2025, passando de 488 litros para 647 litros em relação a 2024.

Para a doadora Terezinha Cavalcante, o gesto já é gratificante. “É muito bom você saber que está ajudando uma criança a ter uma vida melhor com o leite materno”, disse à Rede Amazônica Acre. A gerente da maternidade, Simone Prado, destacou o potencial da nova lei:

“Vai incentivá-las a virem procurar a maternidade para doar o leite. Todo mundo ganha”.

O texto prevê punições, como exclusão do certame, em caso de tentativa de fraude. Interessadas em doar devem estar saudáveis, sem uso de medicamentos que interfiram na amamentação, e podem obter informações pelo telefone (68) 99233-4820.

As doadoras também precisam apresentar um documento por um banco de leite que comprove o cadastro. Em caso de tentativas de fraude, as candidatas poderão ser punidas com a exclusão dos certames. Foto: captada 

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Publicado por
Marcus José