Acre
Ações em defesa da população vulnerável destacam trabalho da Defensoria no Alto Acre
Atuação da DPE beneficiou imigrantes e famílias que precisaram desocupar terreno da prefeitura de Brasileia
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) atua também nos municípios do interior e ações recentes em Brasileia destacaram a importância da orientação jurídica para as populações vulneráveis.
O defensor público, Pedro Henrique Santos Veloso, informou que a DPE/AC, junto com outras instituições do Sistema de Justiça, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a construção da Casa de Passagem e Apoio ao Imigrante, em Brasileia.
“Nesse caso, a Defensoria atua na fiscalização das ações voltadas para os imigrantes e também para a população em si. A casa de passagem e apoio ao imigrante é uma grande conquista para a região do Alto Acre”, disse o defensor.

De acordo com Pedro Veloso, a celebração final do acordo aconteceu na quinta-feira, 4, com a presença de representantes do Ministério Público (MPAC), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU/AC), prefeituras de Epitaciolândia e Brasiléia, Polícia Militar e Igreja Católica.

A casa de apoio e passagem vai funcionar nos próximos dias. A obra é iniciativa da paróquia Nossa Senhora das Dores, da Diocese de Rio Branco, e será mantida por meio de um consórcio público entre os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, além de apoio dos governos Federal e Estadual.
Os municípios do Alto Acre são rota de passagem constante para imigrantes. A casa conta com nove suítes, sala, dispensa, área de serviço, cozinha com refeitório e dois banheiros sociais.
Orientação jurídica em desocupação
Outra ação de destaque da Defensoria Pública na região do Alto Acre aconteceu no início deste mês de agosto. A assistência jurídica foi destinada à aproximadamente 100 famílias que precisaram desocupar um terreno que pertence à prefeitura de Brasileia.
A equipe da unidade da DPE, sob coordenação do defensor Pedro Veloso, realizou atendimento na área. “A gente não conseguiu evitar a ordem de despejo, determinada pelo Judiciário. Mas, a pedido da Defensoria, nós fizemos um cadastramento de todos os moradores que estavam sendo despejados, e vimos a possibilidade de oferta de algum benefício social para eles, como auxílio Brasil, aluguel social ou sacolão”, explicou.
O defensor disse ainda que “o cadastramento foi importante para a prefeitura saber quem, dentre os despejados, realmente precisavam de benefícios sociais. Eles foram despejados do terreno da prefeitura, mas conseguiram algum atendimento em contrapartida”, argumentou.
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Acre
Prefeitura participa de análise do turismo elaborada pelo Programa DEL Turismo

Capital acreana entra na segunda fase do projeto (Foto: Evandro Derze/Assecom)
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI), participou, nesta segunda-feira (25), no auditório da Fieac, no Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento, da apresentação da análise situacional do turismo da capital, elaborado pelo Programa DEL Turismo.
Por Rio Branco ser a primeira capital do país a trabalhar com o Programa, a capital acreana entra na segunda fase do projeto: a análise situacional.
Nesta etapa, a população é ouvida para saber como o turismo é visto no município e o que precisa ser trabalhado.
Segundo o secretário da SDTI, Cel. Ezequiel Bino, essa apresentação soma ao que a municipalidade já vem fazendo em relação ao turismo. Ele destacou que muito coisa boa ainda vem para essa área.
“Importantíssima para termos um cenário concreto da nossa realidade. A partir daqui, com todos que fazem parte do pleito turístico, por meio da posse dessas informações, começamos a trabalhar. Ver aquilo que precisamos melhorar, potencializar aquilo que já é bom, enfim, traçar
um bom caminho para o turismo local”.
O vereador Samir Bestene parabenizou a prefeitura por protagonizar ações como essa que vem para impulsionar a capital no cenário do turismo.
“O turismo é uma forma de gerar emprego de uma maneira mais rápida, espero que a partir daqui possamos ter outros Fóruns para que essa discussão se torne realidade e possamos fortalecer esse número de pessoas que frequentam nossa cidade, a fim de aumentar o número de turistas em Rio Branco”.
O presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Thiago Higino, explicou que essa é uma etapa preparatória para uma nova página do desenvolvimento social, econômico e, principalmente, sustentável de Rio Branco, através do turismo.
“Hoje, com o DEL a Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da SDTI e Conselho, nós vencemos a primeira etapa que, na verdade, é através desse diagnóstico que será possível definirmos os próximos passos para a elaboração do Plano Municipal de Turismo, da marca da cidade, construção do fundo, ou seja, tudo aquilo que vai apontar o nosso principal”.
De acordo com o consultor do DEL Turismo, Estácio Guimarães, a partir dessa análise é possível rever o que precisa ser mais potencializado no turismo local e através disso trabalhar em cima do mapa estratégico do município junto a SDTI e ao Comtur.
“A análise é feita em dois momentos, a gente faz um estudo de todos os dados disponibilizados pelo IBGE, Caged e outros, em cima disso, começamos a trabalhar uma entrevista guiada na qual conseguimos ver se sob seis perspectivas o turismo sendo desenvolvido, que vai desde a questão da gestão do destino, passando pela natureza, cultura e finalizamos pelos modelos de negócio existentes no município”.
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Acre
Sessão solene marca encerramento da Semana Nacional de Trânsito no Acre
O plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi o local escolhido para o encerramento das atividades da Semana Nacional de Trânsito (SNT) no Acre, nesta segunda-feira, 25. A sessão solene contou com a participação de servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Segurança Pública, da Saúde e representantes de instituições parceiras.

Evento reuniu servidores do Detran, da Saúde, da Segurança Pública e instituições parceiras. Foto: Eduardo Gomes/Detran
Com início simultâneo em todo o país no último dia 18 de setembro, a SNT é uma atividade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e reúne órgãos de trânsito de todas as esferas em um trabalho de conscientização de motoristas e pedestres para uma nova cultura de paz no trânsito.
“O trânsito funciona como uma cidade, onde cada casa tem sua responsabilidade. A tarefa de fazer das vias locais mais seguros é de todos nós, por isso precisamos sensibilizar todos os que as utilizam. No trânsito, nossa maior escolha precisa ser viver”, lembrou a presidente do Detran, Taynara Martins.

Taynara Martins, presidente do Detran, alertou para a responsabilidades de todos os usuários das vias. Foto: Eduardo Gomes/Detran
Desde a semana passada, as equipes de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran intensificaram as ações educativas na capital e no interior, por meio das Circunscrições Regionais (Ciretrans). Palestras em escolas, unidades de saúde, empresas, espaços públicos e distribuição de material educativo foram algumas das atividades realizadas.
“O trabalho do Detran é realizado na capital e em todo o interior. Vemos as equipes nas ruas, muitas vezes embaixo de sol e chuva. É um trabalho árduo, mas tudo isso pelo bem maior, que é salvar vidas. O Detran precisa contar com o auxílio de todos nós”, destacou o deputado federal Gerlen Diniz.

Detran homenageou personalidades engajadas na causa do trânsito. Foto: Eduardo Gomes/Detran
Os acidentes de trânsito ocupam a 8ª posição no ranking das principais causas de mortes no mundo e a 5ª no Brasil. Segundo a organização Mundial de Saúde (OMS), em 75% dos sinistros, há o envolvimento de pessoas do sexo masculino, realidade que precisa mudar o quanto antes, segundo o proponente da Sessão Solene na Aleac, deputado Pedro Longo.
“Nossa ideia em propor uma sessão solene aqui na Aleac é, de fato, chamar a atenção dos nossos condutores para os perigos da imprudência. O poder público tem papel fundamental nesse processo de mudança de comportamento dos motoristas e pedestres, mas cada envolvido no trânsito precisa fazer a sua parte”, afirmou o parlamentar.
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Acre
Prefeitura realiza serviços de melhorias de ruas com operação tapa buracos em Epitaciolândia
A prefeitura de Epitaciolândia por meio da Secretaria Municipal de Obras, está realizando uma operação tapa buracos em diversas ruas de Epitaciolândia, a priori as principais vias estão sendo atendidas.
Segundo informou o prefeito Sérgio Lopes esses serviços estão sendo possível por causa de uma emenda da então deputada federal Perpétua Almeida que destinou os recursos para a compra dos insumos para corrigir diversos pontos da cidade.
“Estamos realizando essa operação tapa buracos nas principais vias de Epitaciolândia, isso está sendo possível graças a parceria da ex-deputada federal Perpétua Almeida que destinou uma emenda para a compra de insumos para esse serviço”. Destacou o prefeito.
Veja a reportagem em vídeo:
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