Brasil
Ação especial no Parque da Cidade conscientiza sobre proteção da pessoa idosa
Caminhada, aferição de pressão, medição de glicemia, auriculoterapia, alongamento e dança foram algumas das muitas atividades realizadas no Estacionamento 13 do Parque da Cidade Sarah Kubitschek em celebração ao Dia Mundial de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. Coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o evento Movimente-se: Viver 60+ reuniu dezenas de pessoas na manhã deste sábado (15).
“O nosso objetivo é fazer uma concentração desses grupos de idosos que estão nas cidades do DF para promover uma caminhada alusiva ao Dia Mundial de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. Temos tolerância zero para violência contra essas pessoas no Distrito Federal. Esse é um momento de celebração e conscientização para dizer que o governo está sempre presente”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani .
A dona de casa Eliene Fernandes, 64, mora em Samambaia Sul e participa do programa Viver 60+ há 13 anos. Para ela, é nítida a mudança que observou após começar a se exercitar. “Minha vida mudou totalmente, a saúde física e mental, principalmente. Essa ideia de reunir todos os grupos aqui também é muito boa porque a gente consegue rever colegas e conhecer novas pessoas também. Isso faz um bem muito grande para nós”, avaliou.
Já a aposentada Angelina Gouveia, 76, ressaltou a importância de incentivar o movimento entre os idosos: “A gente não pode só ficar em casa, porque isso nos adoece. Eu vim de Sobradinho para estar aqui nesse grupo. Fazer exercício físico é bom demais e melhora muito a minha vida, antes eu nem gostava de sair, agora eu tenho mais ânimo”, pontuou.
“Se não fosse esse programa, eu estaria em casa, fazendo faxina e depressiva, ainda mais eu que moro sozinha. Quando você encontra pessoas parecidas contigo, te dá um gás e ânimo para seguir. É maravilhoso estar em grupo, sempre que tiver essas iniciativas eu participarei”, elogiou a aposentada Eliene Silva, 64.
A ação integra o programa Viver 60+, voltado para realização de atividade física funcional e aulas de dança para pessoas com mais de 60 anos em turmas de até 40 alunos. Promovido pela Sejus-DF, a iniciativa leva aulas de atividade física funcional e dançaterapia às regiões administrativas de Água Quente, Ceilândia, Estrutural, Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, Sol Nascente e Taguatinga.
“O nosso programa Viver 60+ leva a atividade física para 10 cidades aqui do Distrito Federal, mas estamos trabalhando para que em breve outras regiões sejam contempladas com a iniciativa”, disse a secretária Marcela Passamani.
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos às pessoas com 60 anos ou mais. As situações vivenciadas por muitas pessoas idosas não se restringem ao etarismo, às negligências e às situações de abandono. Há também a violência física, sexual, psicológica ou mesmo patrimonial, quando há uma exploração imprópria ou ilegal ou mesmo o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais. Para coibir tais situações, o programa Direito Delas, iniciativa da Sejus-DF, faz o atendimento de pessoas idosas que sofrem violações de direitos.
O programa oferece atendimentos social, psicológico e jurídico em nove núcleos existentes, nas seguintes regiões administrativas:
- Ceilândia
- Estrutural
- Guará
- Itapoã
- Paranoá
- Planaltina
- Plano Piloto
- Recanto das Emas
- Samambaia
Mulheres em situação de violência e seus familiares e crianças e adolescentes de 7 a 14 anos vítimas de estupro também podem ser atentidos pelo prgrama. Confira aqui as unidades de atendimento do programa Direito Delas.
*Para mais informações sobre os serviços ofertados pelo programa, basta entrar em contato com a Diretoria de Programas e Integração Social pelo telefone 2244-1294 ou 2244-1295.
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Fonte: Nacional
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Legislação sancionada por Lula garante procedimento para mutilações totais ou parciais, independente da causa, e estende cobertura a planos de saúde privados
Até então, a legislação previa essas operações no SUS apenas para casos relacionados ao tratamento de câncer. Foto: internet
O governo federal sancionol a Lei 15.171/25, que amplia significativamente o acesso à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada no Diário Oficial da União na sexta (18), a nova norma entra em vigor em quatro meses e representa um avanço nos direitos das mulheres com mutilação mamária.
Ampliação de direitos
Antes restrita apenas a casos decorrentes de tratamento contra o câncer, a legislação agora garante a reconstrução mamária no SUS para mutilações totais ou parciais, independentemente da causa. A lei também assegura acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado no sistema público de saúde.
Impacto nos planos de saúde
A nova legislação também atinge os planos de saúde privados, que agora são obrigados a cobrir:
Cirurgias reparadoras nos mesmos moldes do SUS
Reconstrução imediata ou simultânea em casos de mutilação cirúrgica (exceto quando houver contraindicação médica)
Tramitação
Originado no PL 2291/23 da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o projeto altera duas leis importantes:
Lei 9.797/99 (sobre reconstrução mamária pós-câncer no SUS)
Lei 9.656/98 (que regulamenta planos privados de saúde)
A proposta foi aprovada sem vetos após passar por Senado e Câmara dos Deputados, representando uma vitória para os direitos das mulheres no sistema de saúde brasileiro.
Destaques da Lei:
- Cobertura ampliada para qualquer tipo de mutilação mamária
- Garantia de suporte psicológico pelo SUS
- Obrigatoriedade para planos de saúde privados
- Entrada em vigor em 4 meses
- Aprovação sem vetos presidenciais
Especialistas em saúde feminina comemoram a medida, que deve beneficiar milhares de mulheres em todo o país, especialmente vítimas de outras condições médicas além do câncer que resultem em mutilações mamárias.
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
As seis dezenas do concurso 2.891 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 33 milhões.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
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Rubén Dario Villar, o “Colômbia”, é acusado de liderar esquema de pesca ilegal e tráfico na tríplice fronteira. Ele é o nono denunciado pelo duplo homicídio no Vale do Javari.
A Justiça Federal do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu Rubén Dario Villar, conhecido como “Colômbia”, apontado como o mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido em 2022, no Vale do Javari. De nacionalidade peruana, Colômbia já havia sido indiciado pela Polícia Federal no fim do ano passado e está preso preventivamente.
Segundo o MPF, o acusado é o líder de uma quadrilha envolvida com pesca ilegal e tráfico de drogas na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Ele também responde a outros processos por uso de documentos falsos.
A denúncia foi apresentada pelo procurador da República Guilherme Leal, com apoio do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ). A investigação aponta que Bruno e Dom foram assassinados por atuarem em defesa de comunidades indígenas e promoverem ações de educação ambiental que contrariavam interesses de grupos criminosos da região.
Com a nova decisão, Colômbia se torna o nono réu no processo. Em 2022, três homens — Amarildo da Costa Oliveira (Pelado), Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima (Pelado da Dinha) — foram denunciados como os executores do duplo homicídio e da ocultação dos corpos. Em junho de 2024, outras cinco pessoas também viraram rés por participação na ocultação dos cadáveres.
O MPF solicitou que os três principais acusados sejam julgados por júri popular. A Justiça Federal atendeu ao pedido, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) excluiu Oseney da pronúncia. O Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de reverter a decisão.
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