Você já imaginou receber um salário mensal de R$ 33.763,00, e ainda ter a sua disposição R$ 111.675,59 por mês, para pagar salários de até 25 secretários, além de R$ 44.632,46, para custear despesas como passagens aéreas, conta de celular, despesas com alimentação e até pagar para divulgar suas ações, podendo ainda ter um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00?
Pois bem, caro leitor. Esses são os valores que um deputado federal tem a sua disposição, totalizando, por mês, mais de R$ 194 mil e por ano, mais de R$ 2,3 milhões. Se levarmos em conta um mandato de quatro anos, teremos aí quase R$ 10 milhões à disposição de um deputado federal, sem contar com a possibilidade das diárias em viagens oficiais.
Juntos, os oito deputados federais do Acre já gastaram R$ 370.910,10, em dois meses de mandato, com só com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). De acordo com o Portal Transparência da Câmara Federal, em fevereiro foram mais de R$ 195 mil e em março os nobres deputados gastaram mais de R$ 175 mil.
Somados os meses de fevereiro e março de 2019, o deputado federal Flaviano Melo (MDB) lidera os gastos. Só da Cota, ele gastou mais de R$ 85 mil. Em seguida, vem a deputada Jéssica Sales, também do MDB, que gastou quase R$ 76 mil da Cota.
O deputado Alan Rick (DEM) aparece em terceiro na lista dos deputados federais acreanos que mais gastaram em dois meses de mandato. Ele utilizou quase R$ 69 mil de dinheiro público para despesas com seu mandato.
Na sequência aparecem: Mara Rocha (PSDB) que em dois meses gastou mais de R$ 44 mil com a Cota; Jesus Sérgio (PDT) gastando mais de R$ 37 mil; Perpétua Almeida (PCdoB) que gastou R$ 22.705,25; Vanda Milani (Solideriedade) gastou mais de R$ 22 mil e Manuel Marcos (PRB) que gastou R$ 13.327,17.
Os nobres parlamentares utilizaram o dinheiro público, entre outras coisas, para Divulgação da Atividade Parlamentar, Consultorias Pesquisas e Trabalhos Técnicos, Combustíveis e Lubrificantes, Locação ou Fretamento de Veículos Automotores, Manutenção de Escritório de Apoio à Atividade Parlamentar, Emissão Bilhete Aéreo, Fornecimento de Alimentação do Parlamentar, Telefonia, Hospedagem Exceto do Parlamentar no Distrito Federal, Serviços Postais, Serviço de Táxi Pedágio e Estacionamento.
Um detalhe importante: mesmo com todos os benefícios e regalias, deputados ainda aproveitam para nomear as esposas em cargos estratégicos no governo. Como é o caso dos deputados Alan Rick e Jesus Sergio.
Sobre a Cota
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens.
Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano – isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a média mensal.
Verba de Gabinete
Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.
Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete – são pagos com recursos da Câmara.
Imóveis Funcionais e Auxílio-Moradia
Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não conseguem ocupar um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília.
O auxílio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso é isento de Imposto de Renda.
Remuneração
O salário atual de um deputado federal é R$ 33.763,00. A remuneração mensal leva em conta o comparecimento às sessões deliberativas do Plenário. Ausência não justificada leva a desconto no salário.
Viagens Oficiais
O deputado tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,00 para países da América do Sul, e de US$ 428,00 para outros países.
Fonte: REPÓRTER OPINIÃO
