O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nessa sexta-feira, 4, um procedimento administrativo para monitorar as medidas adotadas no enfrentamento da grave crise de saúde do povo indígena Madihá/Kulina, que vive na região do Médio e Alto Envira, em Feijó (AC).
De acordo com o documento, há registros alarmantes de surtos de tuberculose, desnutrição e até casos de suicídio entre os indígenas. O MPF destaca que essa população é considerada de “recente contato” pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o que aumenta sua vulnerabilidade e exige atenção especial das autoridades.
A portaria menciona que, em fevereiro deste ano, equipes do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ) realizaram atividades de campo para avaliar a situação de saúde nas aldeias e elaboraram um relatório detalhado sobre as condições enfrentadas pela comunidade. Posteriormente, o DSEI-ARJ apresentou à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) um plano de ação que incluía a presença contínua de equipes de saúde no território.
Com a abertura do procedimento, o MPF vai acompanhar, pelo prazo de um ano, as ações dos órgãos responsáveis, incluindo o DSEI-ARJ, a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Feijó. Como primeira medida, o procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos determinou que o DSEI-ARJ encaminhe, em até 10 dias, cópias dos relatórios produzidos e detalhe as ações previstas para enfrentar a crise sanitária.