Apartamentos a poucos metros da praia, fazendas e residências de várias regiões do país passaram a fazer parte do patrimônio público depois que seus donos morreram sem deixar herdeiros. Levantamento do g1 mostra que, entre 2020 e 2025, ao menos 179 imóveis nessa situação passaram à administração da União ou de prefeituras de cidades em 14 estados. Juntos, os bens identificados pelo g1 somam cerca de R$ 219 milhões.

O processo judicial se arrastou por quase nove anos. A disputa começou quando Juliana Ribeiro do Nascimento, filha da ex-empregada doméstica da família, alegou ter sido criada por Yvonne “como se fosse neta”. Nos autos, disse ter recebido da idosa apoio financeiro e afetivo por toda a vida.

Outra mulher, Léa Espíndola de Almeida, identificada como prima distante, também se manifestou no processo, mas, segundo a Justiça, não comprovou vínculo familiar. Em 2020, a Prefeitura do Rio de Janeiro foi nomeada curadora dos bens, e, após a publicação de editais, a Justiça declarou a herança vacante em outubro de 2024.

A Prefeitura do Rio informou que os dois apartamentos — localizados na Rua Barata Ribeiro e na Rua Cinco de Julho, em Copacabana — estão em fase de avaliação para licitação de alienação, ou seja, serão leiloados. Não há informações sobre o uso atual dos imóveis. O g1 não localizou Léa e tentou contato com Juliana, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

A polonesa Grazyna Rokicka, falecida em 1998, deixou quatro imóveis em Copacabana — três na Rua Barata Ribeiro e um na Rua República do Peru. Após a morte, o locatário Eliseu Bandeira Sobrinho permaneceu nos endereços e, anos depois, entrou na Justiça alegando posse dos bens desde 2008, em tentativa de usucapião. A Justiça, porém, rejeitou o pedido, reconheceu que ele não era herdeiro legítimo e determinou a transferência dos imóveis ao município em 2022. A reportagem não localizou a defesa de Sobrinho.

Em Palmeira (PR), a Fazenda Baronesa, com 17 km², foi incorporada ao patrimônio da União após a morte de Moisés Erichsen. Avaliada em R$ 17,2 milhões, a área passou à administração da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Suprimento (2ª Cia Sup/5º B Sup), unidade do Exército sediada na cidade. Em 1880, a fazenda recebeu a visita do imperador Dom Pedro II durante uma viagem oficial pelo Paraná, conforme descrito pelo Exército em seus acervos históricos.

No Recife, dois imóveis da professora aposentada Maria da Conceição Guedes Pereira, morta aos 102 anos em 2013, foram incorporados ao patrimônio da cidade e da União. Um deles, na Avenida Rosa e Silva, está sendo reformado pela prefeitura para se tornar um Centro de Convivência para Idosos.

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria da Conceição havia manifestado em vida o desejo de que o local fosse usado para acolhimento de idosos.

“Ela confidenciou o desejo de que o imóvel fosse transformado em ambiente para o acolhimento e assistência de idosos”, afirmou a promotora Luciana Dantas, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

As obras começaram em maio de 2025, e a entrega está prevista até o fim do ano. O outro imóvel, a 260 metros da Praia de Pina, está incorporado ao patrimônio da União.

Em São Paulo (SP), o histórico Castelinho da Rua Apa, avaliado em cerca de R$ 3 milhões, também foi incorporado ao patrimônio público. Construído em 1912 por arquitetos franceses, o imóvel ficou marcado pelo assassinato de mãe e dois filhos em 1937.

Abandonado por décadas, o prédio foi cedido à ONG Clube de Mães do Brasil, que oferece assistência a moradores em situação de rua e pessoas em vulnerabilidade social.

Arte – Como um bem sem herdeiros vira patrimônio público. Foto: Arte/g1

Quando alguém morre sem deixar testamento nem herdeiros, a Justiça abre um processo de herança jacente. Um curador é nomeado para administrar os bens e buscar possíveis familiares.

“Esse curador vai até o local, conversa com vizinhos, consulta bancos e até redes sociais, para tentar identificar possíveis herdeiros”, explica a professora Déborah Lambach, da PUC-SP

Se em um ano ninguém se habilitar, a herança é declarada vacante. Cinco anos após a morte, os bens são incorporados definitivamente ao poder público — à União, ao Distrito Federal ou ao município, conforme o local onde estão

Nos municípios, a administração é feita por procuradorias ou secretarias de patrimônio, que decidem o destino dos bens: podem ser usados em programas públicos, cedidos, alugados ou vendidos em leilão.

Segundo ela, cada unidade prisional segue um cronograma próprio, mas, em média, os materiais de estudo, como apostilas e livros, são disponibilizados cerca de dois meses antes da prova.

As aulas são ministradas aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dentro das unidades. “Professores e educadores atuam em conjunto para que os candidatos estejam preparados”, explicou Margarete.

Após o exame, os reeducandos que alcançam bons resultados recebem acompanhamento da equipe do Iapen e das famílias para fazer as inscrições no Sisu e no Prouni, quando conseguem ingressar em universidades públicas ou privadas.