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VÍDEO: Embarcação afunda e mercadorias são arrastadas pela correnteza do Rio Jurupari

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No último sábado, dia 25, um barco carregado de mercadorias naufragou no Rio Jurupari, localizado no município de Feijó, resultando na perda de diversas caixas de cerveja, refrigerantes e água mineral, que foram arrastadas pela correnteza.

Um homem que estava em outra embarcação descreveu a situação vivida pelo trabalhador e testemunhou as mercadorias sendo levadas pela água. “Vejam só, pessoal, o barco afundou aqui na ‘Boca do Jurupari’, causando um grande prejuízo, com várias caixas de água, refrigerante e cerveja sendo arrastadas pelo rio”, relatou o trabalhador.

As causas do incidente ainda são desconhecidas, e a extensão dos danos sofridos pelo trabalhador ou a existência de feridos não foram divulgadas. As autoridades locais devem iniciar uma investigação para apurar os motivos do naufrágio e avaliar os prejuízos causados.

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Servidor da Saúde de Assis Brasil é flagrado com carro oficial no Departamento de Pando/Cobija, na Bolívia

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Ressalte-se que, no exemplo do uso indevido do veículo oficial, poderá, em tese, a depender do caso concreto, ficar caracterizado peculato da gasolina gasta no trajeto, caso o consumo seja de considerável monta, a ponto de transbordar o princípio da insignificância (há divergência se o princípio da insignificância pode ser aplicado para crimes contra a Administração Pública).

Caminhonete pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil estacionada em pleno centro comercial de Cobija, capital do Departamento de Pando/Bolivia, sendo utilizada para compras particulares.

Imagens fotográficas enviadas a redação do jornal ac24horas na tarde de ontem, segunda-feira, 17, mostram uma caminhonete pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil estacionada em pleno centro comercial de Cobija, capital do Departamento de Pando/Bolivia, na fronteira com as cidades acreanas de Brasiléia e Epitaciolândia, sendo utilizado para realizar compras “peculato de uso”, particulares em território internacional em hora de trabalho.

Nas fotos, é possível ver o veículo com a tampa da carroceria aberta enquanto um homem embarca alguma coisa. De acordo com a informação que chegou junto com o material, de maneira anônima, o motorista estaria fazendo compras no lado boliviano com o uso do carro oficial da prefeitura de Assis Brasil.

Procurada, a prefeitura respondeu por meio da secretária de Gabinete, Leila Ferreira. Segundo ela, a secretária de Saúde foi questionada a respeito do fato e respondeu não ter conhecimento do ocorrido, apesar de confirmar que o carro tinha uma agenda oficial em Brasiléia nesta segunda-feira.

“Infelizmente, o motorista, por conta própria, deve ter entrado na Bolívia, ainda não sabemos o motivo, pois será chamado para ser ouvido. A secretária não estava em viagem e será apurado o caso e aberto um processo administrativo. Serão tomadas as medidas cabíveis, de acordo com o apurado”, disse Leila Ferreira.

A secretária de Gabinete também informou que o funcionário é de carreira da prefeitura, não informando seu nome. Ela disse ainda que a gestão municipal preza pelo bom uso dos veículos públicos e que não compactua com o uso indevido, que não foi por ordem do prefeito nem da secretária de Saúde.

O chamado “peculato de uso” é crime?

Imagine a seguinte situação (“baseada em fatos reais”):

João, servidor público estadual, tinha à sua disposição, em razão de seu cargo, um veículo pertencente à Administração Pública, para que pudesse deslocar-se no interesse do serviço.

Ocorre que ele utilizou o referido automóvel como meio de transporte para realizar encontro sexual com uma meretriz em um motel da cidade.

Descoberto esse fato, o Ministério Público denunciou o agente pela prática de peculato-desvio (art. 312, parte final, do Código Penal):

Peculato

Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.

O fato narrado é típico?

NÃO. Segundo a doutrina e jurisprudência majoritárias, é atípico o “uso momentâneo de coisa infungível, sem a intenção de incorporá-la ao patrimônio pessoal ou de terceiro, seguido da sua integral restituição a quem de direito.”

Vale ressaltar que essa conduta configuraria, obviamente, improbidade administrativa (art. 9º, IV, da Lei n.° 8.429/92):

Art. 9° Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:

IV – utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades;

Informações sobre o tema:

Ressalte-se que, no exemplo do uso indevido do veículo oficial, poderá, em tese, a depender do caso concreto, ficar caracterizado peculato da gasolina gasta no trajeto, caso o consumo seja de considerável monta, a ponto de transbordar o princípio da insignificância (há divergência se o princípio da insignificância pode ser aplicado para crimes contra a Administração Pública).

O STF e o STJ já tiveram oportunidade de decidir que é atípico o peculato de uso em situações envolvendo a utilização de veículo oficial para fins particulares:

(…) Analogamente ao furto de uso, o peculato de uso também não configura ilícito penal, tão-somente administrativo. Todavia, o peculato desvio é modalidade típica, submetendo o autor do fato à pena do artigo 312 do Código Penal. (…)

Por fim, vale mencionar que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para tornar típica a conduta do peculato de uso.

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Líder do ranking nacional, acreana é campeã do Mundial de Luta Livre Esportiva, no Rio de Janeiro

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Waleska Karolaine supera duas rivais e conquista título mundial da modalidade na categoria adulto feminino até 73 kg, nesse domingo. Ela também conquista prata no Brasileiro de Jiu-jítsu

Waleska Karolaine é campeã mundial de luta livre esportiva — Foto: Arquivo pessoal/Waleska Karolaine

O fim de semana da atleta acreanaWaleska Karolaine foi inesquecível. Isso porque ela faturou o título do Campeonato Mundial de Luta Livre Esportiva e ainda foi vice-campeã do Brasileiro de Jiu-jítsu, ambas no Rio de Janeiro (RJ).

Atual líder do ranking nacional da Confederação Brasileira de Luta Livre Esportiva (CBLLE), Waleska Karolaine despachou duas adversárias na categoria adulto feminino até 73 kg para conquistar o título mundial no domingo (16).

Na primeira fase, ela venceu a atleta Brenda Cardoso. Já na decisão, Waleska Karolaine superou Gabrielle Soares. Ambas vitórias foram por pontos.

A reportagem, Waleska Karolaine destacou a importância de seguir competindo, ainda que o MMA seja a principal prioridade dela no esporte.

– Para mim o mais importante é manter o ritmo de luta em relação a controlar a adrenalina e sempre dar o meu melhor aplicando meu jogo da melhor forma possível. Meu foco sempre foi e sempre vai ser o MMA, mas enquanto ainda não tenho luta marcada, uso das competições para aprender e controlar as emoções – destaca.

Waleska Karolaine exibe medalha de prata no Brasileiro de Jiu-jítsu — Foto: Arquivo pessoal/Waleska Karolaine

Pelo Brasileiro de Jiu-jítsu, Waleska Karolaine enfrentou Maria Eduarda Oliveira, na categoria adulto feminino até 69kg, e acabou sendo derrotada por pontos.

– Agora quero focar mais em fechar luta de MMA e fechar o ano com a meta de duas vitórias consecutivas no MMA profissional – afirma.

Natural de Rio Branco (AC), Waleska Karolaine mora no Rio de Janeiro há cerca de quatro anos. Ela começou a carreira no jiu-jítsu em 2016, passou a treinar MMA no fim de 2017 e tem conquistas importantes no esporte.

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Especialista em neurociência: ‘Criança tem que passar mais tempo brincando do que com telas’

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Quando a criança brinca de casinha, futebol, ela aprende a interagir e a usar sua memória, desenvolver sua linguagem e socializar, por exemplo. É necessário ter mais tempo destinado às brincadeiras analógicas do que à tecnologia.

Mesmo para uma geração que aprende a lidar com as telas antes mesmo de falar, a revolução tecnológica pode esperar a idade correta, diz Katia Chedid. A especialista em neurociência aplicada à educação da Fundação Bradesco atenta ainda para os benefícios das brincadeiras analógicas e do afeto na primeira infância. Ela é uma das convidadas do Festival LED, realizado pela Globo e Fundação Roberto Marinho, em parceria com a Editora Globo e apoio da Fundação Bradesco. O evento será sexta e sábado, com transmissão aberta do Globoplay.

Se o futuro terá cada vez mais tecnologia e telas, não é razoável pensar que é natural que as crianças tenham que aprender a lidar com elas?

Sim, é natural, mas vale seguir as recomendações da OMS, que sugere o uso de telas só depois de 2 anos de idade, começando com 1h por dia. E vai aumentando esse tempo conforme a criança cresce. Mas você vai encontrar autores que dizem que até os seis anos não deveria ter nenhum tempo de tela. E vale lembrar: temos que contar com o tempo que eles já mexem com telas no dia a dia. O uso da TV, por exemplo, já é uso de tela.

Que ganhos cognitivos estão associados a brincadeiras analógicas?

Quando a criança brinca de casinha, futebol, ela aprende a interagir e a usar sua memória, desenvolver sua linguagem e socializar, por exemplo. É necessário ter mais tempo destinado às brincadeiras analógicas do que à tecnologia.

Como estimular isso num mundo tão conectado?

Os pais devem ofertar tintas, papéis, lápis de cor, massinhas, a criança pode e deve brincar com brinquedos não-estruturados, como quando amarra dois gravetos e cria uma boneca ou usa uma caixa de papelão para fazer um carrinho. Tudo isso trabalha criatividade e imaginação. Quanto mais ela tiver o que fazer, o que criar, melhor.

Como as telas impactam o desenvolvimento cerebral?

A criança recebe todo estímulo de cores e informações pelo uso de telas por um período, mantém aquela excitação da liberação dos neurotransmissores, e depois que a tela é retirada e ela vai brincar, essa atividade passa a não ter tanta graça. Ela fica entediada e deixa de desenvolver as funções cognitivas e habilidades socioemocionais que são adquiridas durante as atividades analógicas.

Está sendo muito difundido a ideia de educação respeitosa. Uma das técnicas é dar opções para crianças. Em vez de mandar arrumar o quarto, o pai oferece a possibilidade de arrumar agora ou pouco tempo depois. Isso tem amparo na neurociência?

Não conheço um estudo tão específico para essa situação, mas é uma forma bastante interessante de ensino e de modelos de respeito. A ação terá que ser feita, mas você respeita o tempo ou o como fazer, dando opções sempre limitadas.

Esse é um modelo permissivo?

Não. Ele não deixa brecha para escolher entre o fazer ou não. E não é também uma ordem direta, que às vezes é até agressiva: “você tem que arrumar seu quarto”. É uma forma mais negociada de como fazer ou quando fazer. Algo que dá margem para escolha da criança, mas os deveres em si não são negociáveis. Ela não diz “você pode não arrumar seu quarto”. Na verdade, ela dá escolha de quando e como.

Qual o impacto do afeto na primeira infância?

As pesquisas mostram que receber mais afeto, por pais e professores, na primeira infância gera melhor desempenho acadêmico e adultos mais felizes, com menos índices de ansiedade e depressão.

O que é afeto na escola?

É o professor acreditar nos alunos, fortalecendo esses estudantes com base na realidade deles, ter expectativas justas para crescimento, sem rótulos ou limitações. No fim, é o vínculo e a segurança que um grupo de professores traz para o aluno que o ajuda a aprender.

Algumas pesquisas têm apontado a pausa como fundamental para a aprendizagem. Como aplicar isso em sala de aula?

Estudos dizem que a gente presta no máximo 20 minutos de atenção. Com o uso excessivo de telas, isso caiu para 7 minutos atualmente. Prestar atenção é algo que se aprende e deve ser ensinado. Mas é necessário, depois desse esforço, ter as pausas para o cérebro. E é isso que pode acontecer nas aulas. Não é ficar sem fazer nada, é fazer alguma atividade diferente, intercalar atividades, como 20 minutos de um exercício mais focado, uma leitura, e depois 5 a 10 minutos de atividades mais lúdicas e assim garantir que seu aprendizado seja melhor. São pausas curtas, não necessariamente é preciso um intervalo maior.

O que uma boa creche tem?

Material que estimule a coordenação motora, professores que se vinculem aos alunos e sejam respeitosos, um lugar que proporcione a saúde mental, crescimento e desenvolvimento, além de música, comida saudável e um lugar confortável para dormir.

E o que não pode ter?

Pessoas estressadas, só passar conteúdo achando que as crianças não precisam ter horário de brincadeira, não ter horário reservado para sono, não ter comida saudável, não entender a criança de forma individual e coletiva.

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