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Acre

Vereadora do PT de Xapuri dissemina informações incorretas da Câmara

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Na 13ª Sessão Parlamentar realizada no dia 11 de junho de 2024, a vereadora Alarice Botelho (PT) levantou uma série de questões que, de acordo com a análise dos fatos, demonstram uma disseminação de informações errôneas à população de Xapuri. Única mulher a ocupar um assento na Câmara Municipal, Botelho afirmou que a Câmara paga uma assessoria jurídica cujos advogados contratados não comparecem regularmente à Câmara.

No entanto, essa acusação da vereadora Alarice Botelho carece de embasamento no regimento interno da Câmara Municipal e no contrato firmado com os assessores jurídicos. Os advogados contratados trabalham sob demanda, um arranjo que permite à Câmara uma maior flexibilidade e eficiência no uso dos serviços jurídicos. Não há, em nenhum documento oficial, a exigência de que os assessores jurídicos cumpram expediente na Câmara. De fato, os profissionais sempre cumpriram fielmente com suas obrigações conforme a necessidade dos serviços.

Outro ponto abordado por Alarice Botelho foi a transparência dos dados disponibilizados no Portal da Transparência da Câmara. A vereadora levantou suspeitas sobre um pagamento de R$ 11 mil referente à contratação de serviços de roçagem do terreno da Câmara. No entanto, essa alegação demonstra um desconhecimento por parte da vereadora sobre os processos licitatórios.

O serviço mencionado foi contratado através da modalidade “Registro de Preço”, que é um conjunto de procedimentos para o registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens para contratações futuras. Esse valor de R$ 11 mil foi apenas o registrado como referência e não significa que foi efetivamente gasto. A Câmara somente contrata os serviços necessários conforme a demanda, após a formalização do processo de registro de preço, podendo ou não solicitar o serviço previamente registrado.

Em resposta às declarações da vereadora, a Câmara Municipal de Xapuri reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, e lamenta a disseminação de informações incorretas que podem causar desinformação entre os cidadãos. É essencial que todas as alegações feitas sejam baseadas em fatos e compreensões corretas dos procedimentos administrativos e jurídicos vigentes.

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Acre

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO MUNICIPAL EPITACIOLÂNDIA – AC

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Acre

Jornal O Alto Acre disponibiliza lista dos aprovados para o Programa CNH Social, mobilidade urbana da regional do Acre

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Detran-AC publicou lista com os primeiros beneficiados do Programa CNH Social no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira dia 17

O programa teve 40.475 pessoas inscritas em maio, contudo, apenas cinco mil foram selecionados para retirar a CNH de forma totalmente gratuita. A ação do Detran-AC visa a emissão gratuita de carteiras de habilitação.

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) está convocando mais de 2,1 mil candidatos aprovados na modalidade urbana do Programa CNH Social para efetuarem suas matrículas e apresentarem a documentação necessária. A lista completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (16).

O jornal O Alto Acre disponibiliza os nomes dos convocados da regional do Acre, complementando a lista oficial divulgada pelo Detran-AC. Os candidatos das cidades de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba convocados devem seguir rigorosamente os prazos e procedimentos estabelecidos para garantir sua participação no programa, que oferece a oportunidade de obter a Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita, estabelecidos para garantir sua participação no programa.

A iniciativa visa facilitar o acesso à habilitação para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos pelo Programa CNH Social, contribuindo para a inclusão e mobilidade dos cidadãos do Acre.

Os candidatos selecionados têm agora a responsabilidade de seguir os prazos estabelecidos pelo Detran-AC para garantir sua participação no programa, que oferece a oportunidade de obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A convocação representa uma etapa crucial para os beneficiários, que devem providenciar toda a documentação exigida conforme as instruções publicadas. O Detran-AC continua comprometido em facilitar o acesso à habilitação para aqueles que se enquadram nos critérios do Programa CNH Social.

O programa teve 40.475 pessoas inscritas em maio, contudo, apenas cinco mil foram selecionados para retirar a CNH de forma totalmente gratuita. A ação do Detran-AC visa a emissão gratuita de carteiras de habilitação para pessoas de baixa renda.

Após a publicação, os candidatos têm 10 dias para fazer a matrícula. A documentação exigida é:

  • Carteira de identidade dentro da validade de dez anos ou outro documento oficial de identificação com foto (originais e cópias);
  • CPF (originais e cópias);
  • Comprovante de endereço
  • Comprovante de matrícula online

A convocação será feita gradativamente. Após a primeira, o Detran-AC informou que irá chamar os aprovados nas modalidades rural e estudantil. Os candidatos devem estar inscritos no CadÚnico e ativos há, pelo menos, quatro meses; ter idade igual ou superior a 18 anos; e saber ler e escrever.

Veja lista completa dos moradores selecionados de Xapuri, Capixaba, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil.

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Acre

Operação Tapas Buracos avança no Centro e tem como objetivos revitalização em todos os bairros de Brasiléia

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Operação Tapa Buracos fechou toda a extensão da rua Manoel Ribeiro, dando continuidade aos trabalhos iniciados na rua Antônio Ribeiro e alcançando as ruas Generalíssimo Deodoro e Domingos Lopes, localizadas no bairro Centro de Brasileia

Operação Tapas Buraco, já realizou nesta quarta-feira, dia 17, trabalhos na rua Manoel Ribeiro, Bairro centro de Brasiléia.

A Secretaria de Obras de Brasileia concluiu recentemente a revitalização das ruas do centro antigo e histórico da cidade como parte da Operação Tapa Buracos, utilizando asfalto a quente (CBQU) para melhorar a malha asfáltica local.

Os trabalhos visam não apenas melhorar a qualidade das vias centrais, mas também se estendem ao objetivo de alcançar todos os bairros do município. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para aprimorar a infraestrutura urbana e proporcionar melhores condições de mobilidade para os moradores.

A Secretaria de Obras está empenhada em continuar com os trabalhos de manutenção e reparo das vias, garantindo que todos os setores da cidade se beneficiem dos esforços de melhoria da infraestrutura urbana.

Operação Tapas Buraco, já realizou trabalhos nesta quarta-feira dia, 17, na rua Antônio Ribeiro, Bairro centro de Brasiléia. Foto capturada

Nesta quarta-feira (17), a equipe da Operação Tapa Buracos fechou toda a extensão da rua Manoel Ribeiro, dando continuidade aos trabalhos iniciados na rua Antônio Ribeiro e alcançando as ruas Generalíssimo Deodoro e Domingos Lopes, localizadas no bairro Centro de Brasileia, Acre.

A iniciativa tem como objetivo melhorar a infraestrutura viária da região central da cidade, utilizando asfalto para reparar e revitalizar as vias afetadas. A Secretaria responsável está focada em garantir que todas as ruas recebam os devidos reparos, proporcionando melhorias significativas para os moradores e comerciantes locais.

Operação Tapas Buraco, já realizou trabalhos nesta quarta-feira, dia 17, na rua Generalíssimo Deodoro, Bairro Centro de Brasiléia. Foto captada

Os trabalhos continuam conforme o cronograma estabelecido, visando cobrir todas as áreas necessárias para promover maior segurança e conforto aos usuários das vias públicas em Brasileia.

Operação Tapas Buraco, já realizou trabalhos nesta quarta-feira, dia 17, na rua Domingos Lopes, Bairro Centro de Brasiléia.

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