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TRE pode definir hoje novo quociente eleitoral e novos eleitos no Acre

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Os mais cotados para assumir as bagas até ontem era Leo de Brito, para o cargo federal, que ainda é disputado por Tião Bocalom

TSE determinou o afastamento imediato e a anulação dos votos recebidos por Juliana Rodrigues e Manoel Marcos Carvalho de Mesquita, eleitos deputada estadual e deputado federal nas eleições de 2018 pelo PRB.

A Tribuna

Pode acontecer nesta quinta-feira a definição de quem ocupará as vagas da deputada estadual Dra. Juliana e do deputado federal Manoel Marcos, que tiveram seus votos abulados e perderam os mandatos por decisão do TSE.

A desembargadora Denise Bonfim, presidente da corte eleitoral acreana enviou no final de semana para a equipe técnica do tribunal a decisão do TSE para que novos cálculos fossem processados e informado quem seriam seus substitutos.

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Há grande expectativa, principalmente porque o cálculo do quociente eleitoral pode provocar mais mudanças na Assembleia Legislativa, além da simples substituição da Dra. Juliana.

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Os mais cotados para assumir as bagas até ontem era Leo de Brito, para o cargo federal, que ainda é disputado por Tião Bocalom e, com menor expectativa, por Jamyl Asfury , Para estadual, Pedro Longo é a maior aposta.

Mas a demora na definição pode indicar outras surpresas. Na Câmara Federal serão mais de oito mil votos anulados.

Presidente da corte eleitoral acreana enviou no final de semana para a equipe técnica do tribunal a decisão do TSE para que novos cálculos.

Como também o MPE pede que TRE cumpra de imediato afastamento de Juliana e Manoel Marcos

O Ministério Público Eleitoral oficiou ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) pedindo o cumprimento da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou o afastamento imediato e a anulação dos votos recebidos por Juliana Rodrigues e Manoel Marcos Carvalho de Mesquita, eleitos deputada estadual e deputado federal nas eleições de 2018 pelo PRB.

Até o momento, não houve o cumprimento da decisão, e o TRE/AC alega problemas técnicos no recálculo dos votos para a declaração dos candidatos que irão substituir os parlamentares condenados, o que não impede, segundo o MP Eleitoral, o afastamento destes, que continuam no exercício de suas funções e prerrogativas, contrariando a decisão da mais alta corte eleitoral do País.

O procurador regional Eleitoral Vitor Hugo Caldeira Teodoro, informou que decisão que foi proferida na Sessão Plenária de 22 de setembro foi comunicada ao TRE/AC no dia seguinte, 23, e determinava o cumprimento da sentença imediatamente, independente da publicação do acórdão do julgamento, nos termos do relator Ministro Edson Fachin.

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Prefeitura de Epitaciolândia realiza programação em alusão a semana do Meio Ambiente

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Com foco na conscientização ambiental, a Prefeitura de Epitaciolândia através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com Instituto Federal do Acre – IFAC, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e do Serviço de Água e Esgoto do Estado Acre (Saneacre), realizaram atividades em alusão ao dia 05 de junho — Dia Mundial do Meio Ambiente.

As programações se estenderam durante todo o dia na praça Edmundo Pinto e no Parque Ecológico Wilson Pinheiro, centenas de famílias, alunos, crianças e adolescentes compareceram onde participaram de palestras sobre conservação ambiental, amostras dos tratamentos de água, e conheceram o planetário, promovido para a comunidade pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do estado (Ifac).

A iniciativa leva os conhecimentos e as curiosidades sobre o sistema solar e os fenômenos no universo. O projeto utiliza apenas uma cúpula inflável e um projetor digital, onde alunos tem oportunidade de conhecer melhor nosso sistema.

No parque Wilson Pinheiro, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo Jonas Cavalcante, realizou Palestras, plantios de mudas de árvores Além de uma Caminhada Ecológica, com o objetivo de mostrar a importância da atividade e quais as atitudes devem ser tomadas para a preservação do meio ambiente.

“E uma luta constante, preservar o meio ambiente é responsabilidade de todos, o prefeito Sérgio Lopes nos deu a incumbência de levar essa mensagem a todos, temos que investir nas nossas crianças pois elas são os melhores agentes multiplicadores, aqui estamos mostrando na prática a importância de preservar o nosso meio ambiente e garantir a vida. ” Destacou Jonas Cavalcante.

 

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Luiz Gonzaga participa de Plenária Estadual do PPA e destaca presença de ministros no evento

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O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), marcou presença na Plenária Estadual do Plano Plurianual que aconteceu no Teatro Universitário da Ufac na manhã deste sábado (3).

O parlamentar destacou a importância do evento que também contou com a participação do governador Gladson Cameli (Progressistas) e dos ministros do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

“O Poder Legislativo não poderia ficar de fora dessa importante agenda. Destaco ainda a presença dos ministros no evento, é de grande valia esse debate e a participação da população. É uma oportunidade de falarmos dos nossos problemas para que Brasília de fato entenda e conheça as reais necessidades do estado do Acre”, disse o presidente do parlamento acreano.

Segundo o governo do Estado, as plenárias do PPA nacional têm o objetivo de promover a inclusão social e econômica, bem como a melhoria da qualidade de vida da população com a implementação de políticas públicas. “Isso é importante para que possamos reduzir as desigualdades regionais, fortalecer a transparência e a gestão participativa, e também para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente, a partir de uma administração pública eficaz e inovadora”, disse Gladson Cameli.

Texto: Mircléia Magalhães)
Fotos: Ismael Medeiros

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Continua no cárcere : Tenente-Coronel condenado por tráfico de drogas tem habeas corpus negado

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A Justiça do Acre negou um pedido de liberdade para o Tenente-Coronel da reserva remunerada da PM Moisés da Silva Araújo.

A decisão foi dos desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre. O oficial foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para tráfico de drogas.

No recurso o advogado do policial, pediu a revogação da prisão preventiva.

De acordo com a defesa a medida é ilegal diante da ausência dos requisitos da prisão preventiva. “A condenação em 1º grau, não pode ser considerado como desabonador de sua conduta, uma vez que não houve o trânsito em julgado da decisão”, escreveu o advogado.

Mas o Desembargador Francisco Djalma, relator da matéria, disse que a prisão não configura patente ilegalidade. “ Não há, razão para conceder liberdade ao réu que permaneceu preso durante a instrução, condenado ao cumprimento da pena em regime fechado”, diz o relator.

O tenente-Coronel Moises Araújo foi preso em oito de junho do ano passado pela Polícia Rodoviária Federal, com cerca de 70 quilos de drogas.

Em dezembro do ano passado, o oficial PM foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz da Comarca de Sena Madureira. O Militar cumpre pena no quartel do Batalhão de Operações Especiais.

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