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Toffoli muda de ideia: materiais apreendidos no Caso Master devem ir para a PGR
Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de ideia e deu nova decisão na noite desta quarta-feira (14/1). Ao considerar o sucesso da operação no caso do Banco Master, Toffoli ressaltou que os materiais apreendidos na segunda fase da Operação Compliance Zero não devem mais ficar “lacrados” e “acautelados” na sede da Corte, em Brasília. A nova determinação é para a custódia da PGR.
“A manifestação é pela autorização para que a Procuradoria-Geral da República proceda à extração e análise de todo o acervo probatório colhido nos autos em espécie, com
posterior disponibilização.”
E acrescenta:
“Determino, outrossim, que o Procurador-Geral da República adote as cautelas necessárias à correta e cuidadosa custódia do referido material, bastando para tanto que os aparelhos sejam mantidos eletricamente carregados e em modo desacoplado de redes telefônicas e de wi-fi, para a devida preservação de seu conteúdo e oportuna extração e periciamento pela autoridade encarregada”, disse na decisão.
A operação, deflagrada nesta quarta-feira (14/1), teve 42 alvos. Entre eles, o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o empresário Nelson Tanure.
Na primeira decisão, Toffoli escreveu:
“Determino que todos os bens e materiais apreendidos por força do cumprimento da decisão por mim anteriormente proferida e aqueles resultantes do cumprimento da presente, deverão ser lacrados e acautelados diretamente na sede do Supremo Tribunal Federal, até ulterior determinação.”
Fraudes em instituições financeiras
Operação realizada nesta quarta-feira (14/1), sob ordem de Dias Toffoli, relator do caso, incluiu nova busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e decretou a prisão temporária do investidor Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro.
O empresário Nelson Tanure e o investidor João Carlos Mansur, ex-presidente da gestora de fundos Reag Investimentos, também estavam entre os alvos da operação da Polícia Federal, que apura um suposto esquema de fraudes na instituição financeira.
O pedido da Polícia Federal em relação a Vorcaro foi justificado pela necessidade de realização de novas diligências, uma vez que as medidas anteriores tiveram objeto mais restrito, além da “evidência da prática de novos ilícitos, supostamente cometidos pelo investigado”.
Em relação a Zettel, o ministro determinou a busca pessoal e a prisão temporária diante da necessidade dessas medidas para o avanço das investigações, “observados os elementos concretos trazidos e a urgência descrita na representação policial, endossada pelo procurador-geral da República”.
O ministro determinou, ainda, a expedição de carta de ordem ao Juízo Federal da 8ª Vara Criminal de São Paulo para a efetivação do sequestro e do bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas, requeridos pela PGR e deferidos em decisão anterior.
A Polícia Federal executou medidas de bloqueio e sequestro de bens que ultrapassam R$ 5,7 bilhões. Durante o cumprimento dos mandados, policiais apreenderam carros importados, entre eles modelos da BMW e Land Rover, além de armas de fogo com munições e relógios de alto valor.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um hotel na Bahia pelo acidente ocorrido com uma criança que ficou gravemente ferida ao ser atingida
A vítima fraturou seis costelas, além do rompimento do fígado.
As instâncias inferiores não reconheceram a responsabilidade do hotel pelo acidente. Na primeira instância, o colegiado entendeu que não houve falha na prestação de serviço, “consistente na exposição dos hóspedes a risco de acidentes, nem ilicitude no fato de o extintor estar sobre rodas, e não preso à parede”.
Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o acidente ocorreu por culpa da vítima, que se pendurou no equipamento, e da família, que não teria supervisionado a criança adequadamente.
Em recurso no STJ, a família alegou que o hotel não tomou os cuidados necessários para prevenir o acidente e que só após o caso providenciou a fixação do extintor na parede.
O hotel terá que pagar uma indenização pelos danos materiais, morais e estéticos sofridos pela vítima.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Parlamentares, políticos e figuras da oposição usaram as redes sociais para comemorar o rebaixamento da Acadêmicos de Niterói para a Série Ouro, nesta quarta-feira (18/2). A escola homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no domingo (15/2). Confira:
O deputado federal e líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, escreveu no X: “Rebaixardaaaaaaaaa.”
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) publicou um vídeo comentando o resultado. “Rebaixada. A lei de causa e efeito não falha. O que esse pessoal ficou pensando que iria acontecer com esse samba-enredo porco de homenagem a Lula?”, disse. “Mas, pessoal, isso foi só um presságio, porque o melhor rebaixamento vai ser o do descondenado este ano”, completou.
O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) afirmou que “pelo visto, o desfile seguiu o roteiro do governo: muita propaganda, pouco resultado e queda no final”.
“A Acadêmicos de Niterói resolveu homenagear Lula achando que ia ganhar nota 10, [mas] ganhou foi nota dó. Último lugar no Grupo Especial e rebaixada oficialmente. Pelo visto, o desfile seguiu o roteiro do governo: muita propaganda, pouco resultado e queda no final. Nem o samba aguentou tanta militância. Quando vira palanque, termina em escada abaixo”, escreveu.
O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (SP) disse que a escola usou o samba-enredo para atacar conservadores com dinheiro público. “Fez propaganda política irregular que pode deixá-lo inelegível e rebaixou a escola. Lula é o verdadeiro camisa 10. Ansioso pela próxima pesquisa dando meu amigo Flávio Bolsonaro vencedor em 1º turno.”
Deputado federal pelo Paraná, Sargento Fahur também compartilhou um vídeo comemorando o rebaixamento. Nas imagens, o parlamentar pula, gargalha e chama a escola de “lixo”.
O vereador de São Paulo Rubinho Nunes ironizou: “Desfile pela primeira vez. Tenha a ‘brilhante ideia’ de homenagear um descondenado. Receba dinheiro público. Coloque mais da metade da população em latas de conserva. Seja rebaixada. Absolute Lula.”
O comentarista bolsonarista Rodrigo Constantino escreveu: “Puxa, que triste! Parece que tudo em que Lula mete a mão apodrece mesmo”. Em outra publicação, afirmou existir o “toque de Midas”, quando tudo o que se toca vira ouro, e o “toque de Mierdas, do Lula: tudo que toca apodrece”.
Acadêmicos de Niterói rebaixada
A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada para a Série Ouro após apresentar o samba-enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” no desfile do Grupo Especial do Rio de Janeiro.
A escola encerrou a apuração com 264,6 pontos — a menor nota entre as agremiações.
Pelo regulamento do Carnaval carioca, a escola que soma a menor pontuação total é automaticamente rebaixada para a Série Ouro no ano seguinte.
Após ser rebaixada, a Acadêmicos de Niterói afirmou em uma publicação nas redes sociais que “a arte não é para os covardes”.
O samba-enredo trouxe referências diretas ao universo do PT. A letra reproduziu um dos gritos de guerra da militância (“Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”) e mencionou, em duas passagens, o número de urna do partido. A primeira-dama Janja também foi citada, assim como o filme Ainda Estou Aqui.
A agremiação destacou a trajetória do presidente, iniciando em 1952, e fez alusão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), representado em uma alegoria como um palhaço na prisão.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Dois tremores de terra foram registrados próximos ao município de Felixlândia (MG), nessa terça-feira (17/2). O primeiro ocorreu às 10h11 com magnitude de 2.4 e o segundo às 19h28 com magnitude 2.5.
No entanto, não houve registro de que os tremores foram sentidos pela população do município mineiro.
Os abalos sísmicos foram registrados pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisados pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo o sismólogo do Centro de Sismologia da USP e da RSBR, Bruno Collaço, os tremores naturais ocorrem devido às pressões geológicas que atuam na crosta terrestre.
“Pequenos tremores de terra em Minas Gerais não são incomuns, muito pelo contrário. É o estado com o maior número de abalos sísmicos registrados”, acrescentou ele.
Este é o terceiro abalo sísmico registrado em Minas Gerais em uma semana. No dia 11 de fevereiro, houve um tremor de magnitude 3.0 no município de Montes Claros.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL