Acre
TJAC recebe visita institucional do senador Gladson Cameli
Parlamentar conheceu de perto ações e projetos da atual gestão, e confirmou apoio com a destinação de emendas.
O senador da República Gladson Cameli visitou o Tribunal de Justiça do Acre, com o fito de conhecer programas e projetos desenvolvidos pela atual gestão.
Coube ao vice-presidente, desembargador Francisco Djalma, receber o parlamentar, em encontro marcado pelo interesse mútuo de se atender melhor aos anseios da população, e contribuir para o fortalecimento das ações da Magistratura Estadual.
Em um primeiro momento, as autoridades participaram de uma apresentação do projeto de implementação da infraestrutura do Parque Ecológico, que será construído na Área de Preservação Ambiental (APA), afetada à Administração do TJAC por meio do Decreto Estadual nº 4.234/2016.
Projeto semelhante também será executado na área ambiental localizada na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul.
Os trabalhos foram pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), com a condução da titular Diana Braga, e a contribuição da técnica Vera Gurgel e de Gottfried Schmitz.
Os profissionais explicaram os detalhes do projeto, tecendo considerações sobre a complexidade do processo de implementação da infraestrutura necessária, já que a ideia é causar o mínimo impacto ambiental, e possibilitar a recuperação de áreas eventualmente degradadas, proteção dos cursos d´água, de espécimes da fauna e flora, etc.
Dentre outras atrações, a equipe destacou a criação de trilhas ecológicas; a urbanização de uma pequena área destinada ao Parque; e a implantação de viveiros de mudas arbóreas para reflorestament
o. E também assinalou a necessidade de apoio financeiro e institucional.
“Vocês estão de parabéns por esta iniciativa. Percebe-se que são pessoas qualificadas, de potencial, que estão à frente de um projeto tão relevante não só para o Tribunal de Justiça, mas também para a sociedade. Contem comigo, vamos avançar, quero acompanhar, auxiliar e conhecer de perto essa APA”, disse o desembargador Francisco Djalma.
Já o senador Gladson Cameli salientou que precisa ser oficialmente provocado, a fim de que possa buscar mecanismos e recursos, junto ao Governo Federal, e aos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração. Ele demonstrou interesse e boa vontade em contribuir com ambos os projetos.
Ações do Projeto Cidadão
Em seguida, o vice-presidente e o parlamentar se reuniram com a equipe da Diretoria de Gestão Estratégica (Diges). Nesse caso, a pauta foi sobre as ações do Projeto Cidadão, cuja execução depende de parcerias institucionais e recursos, sobretudo no interior do Estado – que exige maior logística e melhor operacionalização.
A titular da Diges, Socorro Machado ressaltou que o Projeto Cidadão foi retomado pela atual gestão, e vem sendo executado em diversos municípios. Ainda segundo ela, a ideia é alcançar localidades ainda não contempladas com a iniciativa, na perspectiva de se estabelecer maior aproximação entre o Poder Judiciário e a população.
Outro projeto apresentado foi o “Casa de Justiça e Cidadania”, que seria implementado na Cidade do Povo. A ação permitiria que as pessoas tivessem acesso a diversos serviços, como conciliação e mediação; programas de Proteção à Criança e ao Adolescente; orientação jurídica voluntária; informações de utilidade pública, etc.
Gladson Cameli disse que está à disposição para colaborar com os dois projetos, e que envidará esforços nesse sentido.
Visita à decana da Corte
O senador visitou por último o gabinete da desembargadora Eva Evangelista, decana da Corte de Justiça Acreana.
O rápido encontro, além do caráter amistoso e institucional, também abordou as ações do Programa Justiça Comunitária do Tribunal, reconhecido com um dos mais importantes já desenvolvidos no Estado do Acre.
GECOM – TJAC
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Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Em agenda no Juruá, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari visitou nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. A magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito titular Gláucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, e do juiz de Direito substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Rosa.
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora, que seleciona famílias e fornece capacitação para que essas famílias recebam, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O programa é executado pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o TJAC, e a desembargadora-presidente, entusiasta nas causas da criança e do adolescente, dialogou com o prefeito de Cruzeiro do Sul para que ele também faça parte da ação.
“Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Contamos muito com a adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito apresentou interesse na causa e vamos alinhar a questão”, disse a desembargadora.
Os juízes de Direito que acompanharam a presidente na agenda também compartilharam situações de famílias que acolhem as crianças e adolescentes em vulnerabilidade tanto no município de Mâncio Lima quanto em Cruzeiro do Sul.
O prefeito agradeceu pela visita, mostrou interesse em aderir à causa como forma de demonstrar respeito e inclusão permitindo que os jovens possam ter a esperança de uma vida melhor e garantiu que o assunto estará sendo trabalhado pela equipe da Assessoria Jurídica do município.
Estiveram presentes na agenda o secretário de Gestão, Matheus Lima; o secretário da Casa Civil, Ney Wilian; o secretário de Comunicação Chico Melo, e a controladora-geral, Marcelle Martins.
Família Acolhedora
O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.
Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
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