Acre
Tião Viana participa de reuniões em Brasília e assegura ao Acre mais investimentos
Tião Viana e o secretário de Planejamento, Márcio Veríssimo, em com a ministra Miriam Belchior
O governador Tião Viana cumpriu extensa agenda em Brasília nesta terça-feira, 7. A ida a capital federal teve como objetivo a busca por recursos e parcerias para investimentos em infraestrutura, saúde, educação, entre outros setores.
A primeira agenda foi na Secretaria do Tesouro Nacional, onde o governador discutiu alternativas para viabilizar custeios no Estado, tendo em vista que, o Acre tem apresentado crescentes perdas de recursos dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Em seguida, Tião Viana acompanhado pelo secretário de Planejamento, Marcio Veríssimo, participou de reunião no Ministério do Planejamento, com a ministra Miriam Belchior. Na pauta estavam ações do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC II). Tião Viana assegurou ao Estado recursos para investimento em abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios do Acre.
O governador ressaltou que os recursos são essenciais para o Estado que tem a ousada meta de mudar índices em cidades do Acre que passarão de 0% de rede saneamento para 99%. Tião Viana frisou que o investimento vai além da infraestrutura urbana, pois modifica também a qualidade de vida das pessoas, elevando a saúde da população.
Ainda na audiência com a ministra Miriam Belchior, Tião Viana garantiu ao Acre recursos na ordem de R$ 28 milhões para a Cidade do Povo. Segundo o secretário Marcio Veríssimo, os recursos serão para a infraestrutura das unidades habitacionais de famílias que serão removidas de áreas de risco.
O governador Tião Viana e o senador Aníbal Diniz também estiveram em reunião com secretario-executivo Guilherme Ramalho, da Secretaria Nacional de Aviação Civil
Na reunião com o secretario-executivo Guilherme Ramalho, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, o governador viabilizou uma ação emergencial para envio de insumos ao Acre para o trabalho de recuperação das pistas dos aeroportos regionais de Tarauacá, Jordão e Porto Walter.
ambém foi discutida a reforma e ampliação de aeroportos regionais e foi tratada a possibilidade da construção de um aeroporto regional em Brasileia e a construção do novo aeroporto de Marechal Thaumaturgo, que será edificado na sede da cidade, integrando-o ao município, já que o atual fica do lado oposto da cidade, sendo necessário atravessar o rio para chegar ao município.
Guilherme Ramalho afirmou ao governador que a ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Plácido de Castro, em Rio Branco, deverá iniciar este ano. Ramalho também acenou com a possibilidade de que este ano iniciem as obras da nova pista do aeroporto da capital.
Já no Ministério da Educação o governador foi em busca do aumento de vagas para o curso de Medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac). A proposta de Tião Viana e dobrar a quantidade de vagas no curso e estendê-lo para a comunidade acadêmica da região do Vale do Juruá, ofertando vagas em Cruzeiro do Sul.
Por fim, a última agenda aconteceu no Ministério de Minas e Energia (MME) e traz uma boa notícia para empresários e moradores dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, assegurou ao governador Tião Viana que no dia 21 de junho será o leilão do linha que ligará Sena Madureira a Cruzeiro do Sul.
A ligação elétrica entre os municípios do Acre tem sido uma das lutas encampadas pelo governador na busca pelo desenvolvimento das cidades do Acre e ainda pela definitiva exclusão das usinas que utilizam recursos poluentes para geração de energia elétrica.
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Visão Mundial promoveram na quinta-feira (18) o Encontro de Educação do Selo Unicef. O evento, realizado no auditório da sede do MP em Rio Branco, teve como objetivo apoiar os municípios no avanço dos indicadores da infância e na melhoria da educação.
O encontro reuniu técnicos e gestores das equipes dos 21 municípios do Acre que participam do Selo Unicef. Pelo MPAC, estiveram presentes o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, procurador de Justiça Francisco Maia Guedes, e os promotores de Defesa da Educação de Rio Branco, Ricardo Coelho de Carvalho e Walter Teixeira Filho.
Durante todo o dia, foram abordados temas como a realização da Busca Ativa Escolar (BAE) de crianças que estão fora da escola, a implementação dos Indicadores da Qualidade da Educação Infantil (INDIQUE) e as práticas de qualidade da educação infantil, além de apoio ao município no enfrentamento da cultura do fracasso escolar.
O promotor de Justiça Walter Teixeira Filho ministrou uma palestra com o tema “Regularização dos Estabelecimento de Ensino”. Na ocasião, ele destacou a importância da regularização das escolas para garantir o bem-estar dos estudantes e a qualidade do ensino.
“A escola credenciada garante não apenas o aprendizado, mas também o bem-estar dos alunos, formando estudantes mais proativos e criativos, preparando-os para os desafios do futuro”, afirmou o promotor.
Em sua apresentação, ele destacou ainda a importância da colaboração entre escolas, famílias e comunidade para combater a evasão escolar e garantir educação de qualidade para todos. Por fim, firmou um compromisso de diálogo da Promotoria de Educação do MPAC com os demais entes e organizações públicas e privadas para melhor realização dos trabalhos em prol dos estudantes.
Selo Unicef
O Selo Unicef é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aos municípios que se comprometem a implementar políticas públicas que garantam os direitos das crianças e adolescentes. O Selo é concedido após a avaliação de sete resultados sistêmicos que impactam a vida das crianças, desde a primeira infância até o final da adolescência.
O MPAC é um parceiro na implementação do Selo no Acre, atuando na fiscalização das metas, na formação e mobilização dos municípios e preparação para adesão ao novo ciclo que vai se iniciar em 2025, com a posse dos novos prefeitos e prefeitas.
“Através do Selo, os municípios se comprometem a alcançar metas em áreas como acesso à saúde, nutrição adequada, imunização, combate à evasão escolar e cultura do fracasso escolar. As metas incluem ainda empregabilidade para a juventude, espaço e oportunidade de aprendizagem e de cidadania, saneamento, acesso à água e higiene”, destacou o oficial de Educação do Unicef, Matheus Rangel.
Fotos: Clóvis Pereira
Fonte: Ministério Publico – AC
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Auxílio oriundo da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul serviu para construir mini caminhão de combate a incêndio e que vai levar ações de cidadania e educação para crianças e jovens
O Projeto “Bombeiros por um Dia” foi contemplando com recursos das penas pecuniárias da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais Comarca de Cruzeiro do Sul, captando recursos para construir um mini caminhão de combate a incêndio e levar atividades de cidadania, educação para crianças e adolescentes.
A ação é uma iniciativa do 4ª Batalhão de Educação, Proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal e Urbano do Corpo de Bombeiros e tem duas frentes de trabalho: receber as visitas no quartel e realizar palestras nas escolas.
A primeira, recebendo visitas dos pequenos no quartel, proporciona aos jovens vivência com a profissão, pois eles poderão conduzir o mini caminhão, construído e adaptado com sinais luminosos, giroflex, e buzina. Inclusive, as visitantes e os visitantes mirins lidarão com uma simulação de incêndio. O veículo é equipado com uma pequena bomba de água, mangueira que ao ser acionada esguichará água em um pequeno foco de incêndio, feito com botijão de gás, controlado por um bombeiro, assim, quando a visitante acionar a mangueira na direção das chamas, o profissional fechará a válvula e o fogo cessa, tudo controlado e monitorado.
Além disso, a proposta é levar o veículo para escolas, eventos e praças públicas. No dia 17 de abril, foi a estreia do carro em unidades de ensino, que foi levado até a Escola de Ensino Fundamental Maria Lima, no bairro da Cobal, em Cruzeiro. Com isso espera-se contribuir com a formação e desenvolvimento da cidadania de crianças e adolescentes, fazendo a atividade preventiva de forma lúdica.
O veículo foi montado seguindo a planta de um caminhão, respeitando as proporções, com madeira e revestimento de fibra de vidro, utilizado uma caixa de direção de um fusca, rodas de aro 13, kit de tração de motocicleta. O caminhão comporta duas crianças por vez e pode ser pilotado pelos visitantes, desde tenham idade suficiente. Mas, o caminhão tem controle remoto, desses utilizados em aeromodelo, para os bombeiros monitorarem e assumirem a direção e freios do veículo, caso necessário.
Para o comandante do 4º Batalhão, o capitão Josadac Ibernon, o emprego dos recursos das penas pecuniárias em projetos sociais promove segurança e educação. “A parceria do TJ através de verbas pecuniárias, fortalece as atividades preventivas executadas pelo Corpo de Bombeiros. Prevenção contra acidentes domésticos, incêndios, afogamentos, drogas, e todas atividades ilícitas. O mini caminhão terá um papel fundamental nessas atividades, pois é um atrativo através do qual passaremos a disseminar a prevenção de uma forma lúdica, despertando o interesse dos pequenos em seguir uma carreira na segurança pública através de uma experiência real e adaptada a sua realidade, que certamente ficará marca sua memória”.
Todo ano as comarcas do Judiciário do Acre abrem editais para que entidades e associações possam apresentar seus projetos e tentar captar recursos das penas pecuniárias. Com isso, o Judiciário do Acre promove melhoria e transformação social. Afinal, cada ação premiada com os alvarás deve executar atividades em benefício social, promovendo, especialmente, educação e segurança.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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A visita teve o propósito de pleitear assuntos interinstitucionais entre os poderes
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, receberam na tarde de quinta-feira, 18, visita do senador Sérgio Petecão.
A visita teve o propósito de pleitear assuntos interinstitucionais. Na oportunidade, o senador Sérgio Petecão entregou exemplares do Vade Mecum, atualizado onde se pode encontrar compilado de legislações.
A desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, agradeceu a visita. “Obrigada por esta contribuição que consolida várias normativas, de extrema importância para nosso trabalho, para advogadas e advogados e estudantes que nos visitam.”
“Agradeço a visita e a contribuição desse material que auxilia muito nossos trabalhos. Nós utilizamos muito o Vade Mecum com os magistrados, servidores e estudantes,” afirmou o corregedor-geral, Samoel Evangelista.
“É uma honra está aqui visitando os representantes do TJAC e entregando esses exemplares que servirão muito. É uma pequena contribuição para essa instituição e para os jovens que trabalham aqui,” realçou o senador.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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