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Cotidiano

Telegram dispara notificações contra a PL das Fake News dizendo que projeto pode acabar com liberdade de expressão

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O telegram (Aplicativo de mensagens instantâneas) disparou na manha desta Terça-Feira, 09, uma notificação a todos os usuários que residem no Brasil com posições contrarias a PL da Fake News (PL 2630/2020).

Em nota, o Telegram diz que o pais esta sob ataque a democracia e cita exemplos do que poderá acontecer se caso a PL for aprovada, além de citar outras plataformas digitais, como o Google.

 

Veja a nota na integra:

 – “A democracia está sob ataque no Brasil. A Câmara dos Deputados deverá votar em breve o PL 2630/2020, que foi alterado recentemente para incluir mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos. Veja como esse projeto de lei matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual.
Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil. Concede Poderes de Censura ao Governo Esse projeto de lei permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera “inaceitáveis” e suspenda qualquer serviço de internet – sem uma ordem judicial.
Por exemplo, o Ministro da Justiça requisitou recentemente sanções contra o Telegram, alegando que o aplicativo “não respondeu a uma solicitação” – antes mesmo da solicitação ser feita.
Se o PL 2630/2020 estivesse em vigor, o governo poderia ter bloqueado imediatamente o aplicativo como “medida preventiva” até que o Telegram provasse que não violou nenhuma lei.
Transfere Poderes Judiciais Aos Aplicativos Esse projeto de lei torna as plataformas digitais responsáveis por decidir qual conteúdo é “ilegal” em vez dos tribunais – e fornece definições excessivamente amplas de conteúdo ilegal.
Para evitar multas, as plataformas escolherão remover quaisquer opiniões relacionadas a tópicos controversos, especialmente tópicos que não estão alinhados à visão de qualquer governo atualmente no poder, o que coloca a democracia diretamente em risco. Cria um Sistema de Vigilância Permanente O projeto de lei exige que as plataformas monitorem as comunicações e informem as autoridades policiais em caso de suspeita de que um crime tenha ocorrido ou possa ocorrer no futuro.
Isso cria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos. É Desnecessário O Brasil já possui leis para lidar com as atividades criminosas que esse projeto de lei pretende abranger (incluindo ataques à democracia).
O novo projeto de lei visa burlar essa estrutura legal, permitindo que uma única entidade administrativa regule o discurso sem supervisão judicial independente e prévia.
E Mais! Isso apenas toca a superfície do motivo pelo qual esse novo projeto de lei é perigoso. É por isso que Google, Meta e outros se uniram para mostrar ao Congresso Nacional do Brasil a razão pela qual o projeto de lei precisa ser reescrito – mas isso não será possível sem a sua ajuda. O Que Você Pode Fazer Para Mudar Isso Você pode falar com seu deputado aqui ou nas redes sociais hoje. Os brasileiros merecem uma internet livre e um futuro livre”

Esta matéria esta em desenvolvimento…

 

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Vasco apresenta reforços e foca na fase decisiva do Estadual Sub-20

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Foto PHD: Carlos e Xandeco devem estrear contra o Andirá no último jogo da 1ª fase

A diretoria do Vasco apresentou nesta terça, 8, o zagueiro Xandeco e o atacante Carlos, ambos do Rio de Janeiro, para a disputa da fase final do Campeonato Estadual Sub-20.

“As chegadas do Xandeco e do Carlos qualificam ainda mais o nosso elenco. Tínhamos esses dois garotos sendo avaliados e estou bem confiante para o momento decisivo do campeonato”, declarou o técnico Erick Rodrigues.

Devem estrear

O Vasco fecha a participação na primeira fase do Estadual na terça, 15, na Arena da Floresta, contra o Andirá.

“Fechamos as contratações e os dois atletas devem estrear contra  o Andirá. Esse jogo será importante para começarmos a montar o time para o duelo eliminatório das quartas”, explicou o treinador.

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Indígenas do Acre temem conflito com maior povo isolado do mundo

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Grupo Mashco Piro em aparição rara no Rio Las Pedras em Madre de Dios, no Peru — Foto: Survival International

Os Mashco Piro, considerados o maior grupo indígena em isolamento voluntário do mundo, enfrentam uma crise crescente na Amazônia, na faixa de fronteira entre o Acre, no Brasil, e o Peru. Pressionados por madeireiros, narcotraficantes, garimpeiros e os impactos da crise climática, esses povos têm cruzado com maior frequência para o lado brasileiro, especialmente na Terra Indígena Mamoadate, em busca de refúgio contra a violência e a devastação em seus territórios originais no Peru. Esta matéria é resultado de uma apuração do jornal O GLOBO, com produção em conjunto com o jornal britânico The Guardian.

A ausência de políticas binacionais efetivas agrava a vulnerabilidade, colocando em risco a sobrevivência desse grupo autônomo. No lado peruano, a região de Madre de Dios é palco de conflitos históricos. Desde os anos 2000, concessões madeireiras, que cobrem mais de 176 mil hectares sobrepostos a áreas usadas pelos Mashco Piro, geram confrontos. Entre 2016 e 2024, 81 ocorrências foram registradas, incluindo quatro casos de violência, como o confronto que resultou na morte de dois madeireiros e o desaparecimento de outros dois. “Não sabemos quantos isolados morreram, mas acreditamos que alguns perderam a vida nesses conflitos”, diz Julio Cusurichi, líder indígena de Madre de Dios.

No Acre, a pressão não é menor. Secas extremas, incêndios florestais e alterações nos rios, intensificados pela crise climática, reduzem a oferta de alimentos e forçam os Mashco Piro a se aproximarem de aldeias, como na invasão de malocas na aldeia Extrema, em 2024, onde levaram utensílios e comida. “Onde não há proteção, há garimpeiros, narcotraficantes e madeireiros empurrando os Mashco Piro para nossas comunidades”, alerta Lucas Manchineri, líder indígena local.

A proteção aos Mashco Piro exige colaboração entre Brasil e Peru, mas a cooperação é insuficiente. Um acordo assinado em 2014 não foi renovado, e a ausência de políticas específicas transforma a fronteira numa “terra de ninguém”. No Peru, 19 postos de controle monitoram reservas indígenas, mas sofrem com cortes orçamentários. “Muitas vezes, temos apenas dois funcionários por posto, ou nenhum”, relata Romel Ponciano, agente Yine em Monte Salvado.

No Brasil, a Funai monitora os Mashco Piro na TI Mamoadate e, em janeiro de 2025, criou o Território Indígena Mashco do Rio Chandless, com 538.338 hectares. Porém, a construção de estradas, como a planejada entre Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, ameaça fragmentar seus territórios. “As estradas no lado brasileiro são uma grande preocupação”, diz Maria Luiza Pinheiro Ochoa, da Comissão Pró-Indígenas do Acre.

No Peru, a extração de madeira, mesmo em concessões certificadas pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC), continua sendo uma fonte de tensão. Empresas como a Maderera Rio Acre operam em áreas propostas para ampliação da reserva Madre de Dios, que já foi expandida em 2016, mas ainda exclui territórios essenciais aos Mashco Piro. “As regras do FSC não mencionam povos isolados”, critica Carla Cárdenas, advogada ambiental, que propõe proibir certificações em áreas com indícios de isolados.

Autoridades locais, como o prefeito de Tahuamanu, Rubén Darío, defendem a madeira como motor econômico, questionando a necessidade de proteger terras indígenas. Já defensores extrativistas, como o ex-presidente Alan García, chegaram a negar a existência dos Mashco Piro, apesar de evidências claras, como pegadas e incidentes com madeireiros.

A violência e a escassez de recursos alteraram o comportamento dos Mashco Piro. “Só vemos homens e meninos nas praias, protegendo os mais vulneráveis”, observa Isrrail Aquise, da Fenamad. No Acre, os Manchineri, que chamam os Mashco Piro de “parentes desconfiados”, notam deslocamentos fora de época. “Eles aparecerão em maior número antes do verão, o que é incomum”, diz Lucas Manchineri, pedindo presença estatal para evitar conflitos ou contatos forçados que podem levar a contaminações.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos exigiu, em 2024, melhorias na proteção aos povos isolados, mas o Peru enfrenta resistências internas. No Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas dialoga com o Peru para um novo acordo, mas a lentidão frustra lideranças indígenas. Organizações locais propõem “corredores territoriais” de 25 milhões de hectares, mas, sem ação concreta, os Mashco Piro seguem encurralados.

“Eles não entendem o desmatamento. Perguntam por que derrubamos as árvores grandes”, conta Ponciano, que tentou dialogar com os Mashco Piro. A resposta deles ao convite de contato resume sua posição: “Vocês são maus”. Enquanto madeireiros, narcotraficantes e a crise climática avançam, a proteção efetiva desses povos exige urgência e compromisso de ambos os lados da fronteira.

A matéria original do O GLOBO pode ser acessada na íntegra clicando aqui.

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3° Batalhão prepara II Festival de pipas

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O 3° Batalhão de Polícia Militar da PMAC realizou uma reunião na segunda-feira, 08, na sede do batalhão para tratar da organização do II festival de pipas “Céu limpo, vida segura”, promovido pela unidade operacional com apoio de diversos parceiros.

A iniciativa visa conscientizar o adeptos da prática de brincar com pipas em locais apropriados e com linhas permitidas, além de fomentar a cultura e a brincadeira tradicional.

Estiveram presentes na reunião representantes de Ministério Público, Defensoria Pública, Rbtrans, Energisa, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, SEST/SENAT, Saneacre, Secretaria de Educação e Procon.

A tenente-coronel Cristiane Soares, comandante do 3°BPM, falou sobre o encontro com as instituições e sobre as atividades que serão realizadas. “A reunião foi fundamental para alinharmos com as instituições parceiras as ações da campanha ‘Céu Limpo, Vida Segura’ 2025, que retorna neste mês com blitzes educativas e fiscalização ao comércio, reforçando o combate ao uso de linhas cortantes. Encerramos com o anúncio do II Festival de Pipas, que será realizado no dia 19 de julho a partir das 8h, no Arena Race, com oficinas de confecção de pipas, campeonato e atividades para toda a família, promovendo um lazer seguro e consciente para nossas crianças e adolescentes”, finalizou.

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