Conecte-se conosco

Geral

TCE diz que possível inelegibilidade dos gestores está nas mãos da Justiça Eleitoral

Publicado

em

O conselheiro-presidente Cristovão Messias anunciou que o TCE irá certificar os gestores públicos que prestarem contas corretamente à Corte de Contas do Acre. O selo de qualidade visa mostrar à sociedade quem são os bons gestores do Acre.

Presidente do TCE, Cristovão Messias

Com A Tribuna

A listagem, com cópias impressas dos autos e digitalizadas em DVDs, foi encaminhada aos gabinetes da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Denise Bonfim e ao procurador Regional Eleitoral.

Os dados, também, já foram inseridos no SIS Contas Eleitoral, sistema da Justiça Eleitoral que é acessado, simultaneamente, por todos os juízes, procuradores e promotores envolvidos no processo eleitoral.

O presidente do TCE, Cristovão Messias, ressaltou na coletiva que a lista do TCE não é dos gestores inelegíveis, como acreditam equivocadamente algumas pessoas, mas, sim, dos ordenadores de despesas que tiveram as contas rejeitadas pelo colegiado a partir de 2012 e cujos processos já transitaram em julgado. “Somente a Justiça Eleitoral pode decretar a inelegibilidade”, enfatizou o presidente da Corte de Contas.

“O processo de elaboração da listagem dos gestores reforça o sistema de proteção da administração, na medida em que funciona como método de repressão aos maus gestores, servindo de instrumento para que os órgãos competentes (no caso a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral) promovam e desenvolvam meios de afastar a possibilidade de que tais agentes voltem a administrar recursos públicos”, comentou.

Julgamento das Câmaras considerado

A lista entregue à Justiça Eleitoral é passível de mudanças, de modo a permitir que gestores sejam excluídos da relação, como, também, novos gestores inseridos nela, em virtude de vários fatores, entre eles, a admissão de recursos ordinários e de reconsideração que não foram apreciados devido à pandemia da Covid-19, por decisão judicial, entre outros fatores.

O conselheiro-presidente Cristovão Messias anunciou que o TCE irá certificar os gestores públicos que prestarem contas corretamente à Corte de Contas do Acre dos recursos aplicados durante o exercício financeiro. O selo de qualidade visa mostrar à sociedade quem são os bons gestores do Acre.

“Assim como mostramos à sociedade os gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pelo nosso Tribunal Pleno, iremos passar a certificar os bons gestores”, comentou o conselheiro ao revelar que o selo será concedido anualmente aos gestores que alcançarem os melhores desempenhos, de acordo com os critérios estabelecidos em Resolução, que já se encontra em fase de conclusão no TCE.

Comentários

Geral

Prefeito vistoria obras do Mercado Municipal e garante reforma da Feira do Produtor em Assis Brasil

Publicado

em

Dando segmento aos trabalhos em Assis Brasil, o prefeito Jerry Correia e o vice-prefeito Reginaldo Martins estiveram realizando vistoria nas obras de ampliação do Mercado Municipal. No local os gestores conversaram também sobre a reforma e adequações na Feira do Produtor Rural.

Segundo o prefeito até o final do mês de março a obra de ampliação do mercado será finalizada.

“Aqui teremos mais alguns boxes para acomodar pequenos empreendedores, além de garantir um espaço mais digno para a comercialização dos produtos da agricultura familiar”, explicou o prefeito.

Correia acertou com o vice-prefeito, Reginaldo Martins, que também é secretário de obras públicas, os detalhes para iniciar uma reforma completa na Feira do Produtor Rural.

“O prefeito autorizou nossa equipe de engenharia elaborar o projeto de reforma e adequações na Feira do Produtor Rural. Vamos entregar a proposta o quanto antes para que logo nossos produtores tenham um local melhor para vender seus produtos”, comentou Reginaldo.

Comentários

Continue lendo

Geral

Policiais Civis do Acre passam por curso de capacitação para manuseio de carabina

Publicado

em

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Academia de Polícia Civil (Acadepol), realizou nos dias 24 e 25 de janeiro deste ano, a 1ª edição do curso Operador de Carabina para um grupo de dez policiais civis que atuam nas delegacias especializadas de Rio Branco.

A capacitação envolveu aulas teóricas e práticas e tem como objetivo capacitar o agente de segurança pública para o correto uso de carabina, composto por técnicas avançadas de aplicação e manuseio do equipamento.

A capacitação continuada é uma diretriz do Delegado-geral José Henrique Maciel, e implementada através da Acadepol, buscando otimizar o serviço prestado à sociedade acreana por meio de policiais cada vez mais qualificados.

De acordo com o delegado e diretor da Acadepol, Fabrizzio Sobreira, esta semana foi concluído o curso com a primeira turma de operadores de carabina e uma segunda turma já está agendada para os próximos dias. “Esse curso ofertado pela PCAC possibilita a ampliação do conhecimento de técnicas policiais, ao passo que a população do Acre ganha em ter à disposição agentes de segurança qualificados”, disse.

Comentários

Continue lendo

Geral

Gladson encontra Lula e pede Casas Populares, recuperação da BR-364 e solução para internet

Publicado

em

O governador Gladson Cameli (PP) apresentou na manhã desta sexta-feira, 27, no Palácio do Planalto, em Brasília, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), três projetos prioritários do Acre visando apoio do governo federal – o primeiro trata da recuperação e manutenção da BR-364, o segundo, se refere a construção de casas populares e por último, a implantação da Infovia, que interligará o Estado via Internet de alta qualidade.

O chefe do executivo acreano fez questão de defender a indicação desses projetos já na reunião do Fórum de Governadores, realizada no fim da tarde de quinta-feira, 26, na capital federal. O objetivo do encontro entre os governantes foi reunir as prioridades dos estados e alinhar as reivindicações conjuntas a serem entregues para o chefe do Palácio do Planalto, Lula.

Cameli destacou que as propostas visam buscar o desenvolvimento do estado na locomoção da população aos municípios e a melhora na qualidade de rede de internet – um dos problemas mais recorrentes nos últimos anos enfrentado pela sociedade civil e empresários. “Priorizamos a BR-364, as casas populares e a Infovia em virtude da necessidade, urgência e importância para avançar no desenvolvimento do Estado e para melhorar a vida das pessoas, que é o objetivo do meu governo”, declarou Cameli.

Proposta conjunta

Já do Fórum, os governadores também debateram, entre as propostas conjuntas a serem entregues ao presidente Lula, a busca de soluções para a recuperação das perdas de arrecadação do ICMS causadas pelas leis complementares 192 e 194, de 2022, que, na prática, reduzem o imposto incidente, por exemplo, sobre combustíveis.

 

Por Saimo Martins do AC24HORAS

Comentários

Continue lendo

Em alta