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Superávit primário poderá fechar o ano acima do previsto, diz Tesouro

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Secretário do Tesouro, Paulo Valle, comenta o resultado do Tesouro Nacional de agosto, durante entrevista coletiva

Para secretário, país está bem posicionado no cenário internacional

Economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário poderá fechar o ano acima da previsão oficial de R$ 13,5 bilhões, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Em entrevista para explicar o resultado das contas públicas em agosto, ele disse que vários fatores ajudarão as contas públicas neste ano.

O secretário citou o pagamento de dividendos da Petrobras à União, os contingenciamentos recentes feitos para cumprir o teto de gastos e o empoçamento de recursos em ministérios. Problema que afeta principalmente emendas parlamentares, no empoçamento, os órgãos são obrigados a empenhar (autorizar) verbas, mas não conseguem gastar nem remanejar as dotações.

Na semana passada, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas tinha projetado superávit primário de R$ 13,5 bilhões para este ano, o primeiro resultado positivo anual desde 2013.

De acordo com o relatório, o superávit poderia ficar em R$ 37,5 bilhões não fosse o pagamento de cerca de R$ 24 bilhões referente ao acordo entre a União e a prefeitura de São Paulo para extinguir a ação judicial que questionava a posse do aeroporto Campo de Marte. Segundo Valle, o resultado deverá ficar mais próximo de R$ 37,5 bilhões do que dos R$ 13,5 bilhões anunciados na semana passada.

Dívida pública

Para o secretário do Tesouro, o Brasil está “muito bem posicionado” no cenário econômico para atravessar as eleições. Segundo Valle, o país está combinando bons resultados fiscais com eficiência na política monetária. Isso porque as contas públicas deverão fechar o ano com superávit primário, enquanto o Banco Central aumentou os juros mais rápido que as economias avançadas e está conseguindo segurar a inflação.

Segundo Valle, após sair na frente no ajuste de sua política monetária e com bons resultados fiscais, o Brasil viverá um cenário positivo para investimentos depois da definição sobre os ajustes de juros nos Estados Unidos. “A dívida pública é uma ‘não preocupação’, tanto que o Brasil deve fechar o ano com queda no endividamento, menor até que em 2019, enquanto a dívida de outros países continua crescendo após a pandemia de covid-19”, declarou o secretário.

Valle ressaltou que o Tesouro Nacional tem um confortável colchão de liquidez para gerenciar a dívida pública. Ontem (28), o órgão divulgou que essa reserva, em torno de R$ 1,1 trilhão, consegue cobrir 10 meses de vencimentos da dívida pública brasileira.

Segundo o secretário, o Brasil atrairá investimentos estrangeiros após as eleições. “Há muita volatilidade no mercado externo, mas é consenso que o Brasil saiu na frente, está bem posicionado”. Ele disse ter se reunido recentemente com investidores na Inglaterra e afirmou que o investidor estrangeiro está menos preocupado que o investidor brasileiro em relação ao quadro fiscal do país. Segundo ele, “há muita pergunta de eleição, mas nada de diferente [do habitual]”. Apesar disso, afirmou que acredita que, passada a eleição, haverá boas condições de investimento no Brasil.

“Sinto menos preocupação do investidor estrangeiro do que do brasileiro em relação ao quadro fiscal”, afirmou.

O secretário reafirmou que o Tesouro não tem prazo para apresentar proposta que cria novo arcabouço fiscal para o país, que usaria a evolução da dívida pública como âncora. Segundo ele, o órgão ainda está fechando um texto sobre o assunto.

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Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira

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Esplanada tem esquema de segurança redobrado para a ocasião

A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1). Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do Congresso, na Esplanada dos ministério.

O objetivo do esquema é evitar qualquer tipo de problema ou tentativa de invasão e quebra-quebra como a que ocorreu no dia 8 de janeiro. A posse dos parlamentares será a primeira missão do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Sandro Avelar, já que a intervenção em vigor no DF termina amanhã (31).

Dentro do Congresso, a segurança também será reforçada. Com mais detectores de metais e restrições de acesso: somente para profissionais credenciados, assessores e familiares.

Na Câmara, a posse está marcada para às 10h. Às 16h30, está marcada a sessão para eleger a Mesa Diretora. Até agora, na Câmara não há candidatura oficialmente formalizada, isso pode ser feito até uma hora antes da eleição, ou seja, até as 15h30, mas os anúncios já foram feitos pelos partidos. Arthur Lira, do PP, atual presidente é candidato à reeleição. Chico Alencar do PSOL também vai concorrer.

Já no Senado, a sessão de posse está marcada para as 15h. Em seguida, eleição da Mesa, para escolha do presidente. Com sessão convocada para a manhã de quinta-feira (2) para escolha dos demais cargos da mesa. Até o momento, apenas o senador Eduardo Girão, do Podemos, oficializou candidatura.

O atual presidente, Rodrigo Pacheco, do PSD, também é candidato e tem o apoio do PDT, PT, Rede e MDB. Inclusive o PT, quando anunciou o apoio, disse que o faria por conta da conduta de Pacheco de defender a democracia após os ataques golpistas de 8 de janeiro.

O terceiro candidato é Rogério Marinho, do PL, que tem o apoio do PP e do Republicanos.

O mandato da Mesa Diretora é de dois anos. Na quinta-feira, às 15h, o Senado fará a sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo, quando será lida a mensagem enviada pelo presidente Lula, que pode ir pessoalmente ao Congresso ou enviar a mensagem pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa.

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MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies

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Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 fazem, neste domingo (28), segundo dia de avaliação, provas de matemática e de ciência da natureza.

Portal Acesso Único reúne informações dos três programas

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos, a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

Veja as datas

Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

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Em meio à crise de confiança, governo Lula nomeia 122 militares para o GSI

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Palácio do Planalto, local que abriga o Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

Segundo portaria, integrantes das Forças Armadas vão ocupar cargos de secretário, assistente, especialista e supervisor

Em meio à desconfiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os militares, o governo federal nomeou, nesta segunda-feira (30), 122 membros das Forças Armadas para cargos no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

As nomeações, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), são assinadas por Leonardo Pinheiro Rua, diretor-adjunto do Departamento de Gestão do GSI, vinculado à Presidência da República. Pela portaria, os militares vão atuar nos cargos de supervisor, assistente, secretário e especialista.

Dos 122 militares nomeados, apenas um integrante foi alocado para o posto de assistente no Escritório de Representação do órgão no Rio de Janeiro — é o caso do sargento João Antônio de Farias Nascimento. Os demais foram lotados no GSI da Presidência da República, em Brasília.

A descrença do presidente fez com que, até o momento, 95 membros das Forças Armadas, lotados no GSI e em outros órgãos da Presidência da República, fossem dispensados.

As nomeações ocorrem após declarações que demonstram desconfiança de Lula em relação aos militares. Durante um café da manhã com jornalistas, o presidente disse que contratou pessoas em quem confia para os cargos de ajudantes de ordem, posto que era ocupado por militares no governo anterior.

Na sequência, o presidente afirmou estar convencido de que alguém facilitou a entrada de extremistas durante a invasão, em 8 de janeiro, das sedes dos Três Poderes, em Brasília. “Teve muita gente conivente, muita gente da PM conivente, muita gente das Forças Armadas conivente”, disse Lula.

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