Brasil
STF forma maioria e título de 87 continua sendo só do Sport
Uma verdadeira novela sem fim. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria para negar recurso em que o Flamengo pede para ser reconhecido como campeão do Campeonato Brasileiro de 1987 e dono oficial da Taça das Bolinhas. No entanto, essa ainda não e decisão final porque o julgamento será finalizado apenas às 23h59 de hoje e, até lá os ministros podem mudar os seus votos. Atualmente, o São Paulo Futebol Clube é o detentor da taça.
De acordo com a Justiça, o Sport é o campeão de 1987. Na ocasião, o Flamengo foi campeão do módulo verde (equivalente à primeira divisão). Já o time pernambucano foi campeão do módulo amarelo, que equivaleria à segunda divisão. A CBF queria fazer um cruzamento entre os vencedores dos dois módulos para decretar o campeão do torneio, mas o então Clube dos 13, formado pelos principais clubes do país, se negou. O Flamengo não entrou em campo, obedecendo à decisão do bloco, e o Sport foi decretado campeão por W.O.
Taça das Bolinhas
A famosa Taça das Bolinhas foi criada em 1975 com o objetivo de premiar o primeiro campeão que conquistasse três campeonatos consecutivos ou cinco alternados. Caso este título fosse reconhecido, o Flamengo seria o primeiro clube brasileiro a conquistar cinco campeonatos brasileiros alternados depois de 1975, já que venceu os campeonatos de 1980, 1982, 1983 e 1992.
No entanto, em 2007, o São Paulo venceu também cinco vezes o Brasileirão e requereu a posse da Taça das Bolinhas, como legítimo campeão, sem qualquer tipo de contestação na ocasião. O clube já havia vencido os campeonatos brasileiros de 1977, 1986, 1991 e 2006.
Por conta da disputa jurídica, atualmente a Taça das Bolinhas se encontra sob os cuidados da Caixa Econômica Federal.
Voto dos ministros
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrariamente ao recurso. Em manifestação ao STF, órgão afirmou que o próprio Supremo, em decisão transitada e julgada em 2018, reconheceu que o Sport como o legítimo campeão de 1987. Dessa forma, analisar novamente o caso representaria ofensa ao princípio da coisa julgada.
Em relação ao mérito do processo, o MPF sustenta que, para se chegar a uma conclusão diferente da adotada pelas instâncias judiciais inferiores, que reconhecem o São Paulo como campeão da Taça das Bolinhas, o STF teria de reexaminar fatos e provas, o que é vedado no âmbito de recurso.
Em seu voto, o relator do recurso, ministro Dias Toffoli, pontua o mesmo argumento usado pelo MPF, de que a questão já foi submetida à análise do STF no julgamento do RE no 881.864/RJ. Na ocasião, ficou decidido que “Resolução da Confederação Brasileira de Futebol não podia dispor em sentido diverso, sob pena de ganhar, nos campos administrativo, cível e desportivo, contornos de rescisória”.
“Assim, o reconhecimento, em definitivo, do Sport Clube Recife como único campeão legítimo do torneio brasileiro de futebol 1987, conduz à inexorável improcedência do pedido formulado na ação principal, daí por que não merece prosperar a irresignação recursal”, diz trecho do acórdão transitado em julgado em 16/3/18.
“Por ser manifestamente improcedente, nego provimento ao agravo regimental e condeno a parte agravante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa, consoante disposto no art. 1.021, § 4o, do Código de Processo Civil, caso seja unânime a votação”, considerou Toffoli em seu voto.
Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin e André Mendonça. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.
A discussão ocorre no ARE 1.416.874.
*Com informações do Ministério Público Federal
The post STF forma maioria e título de 87 continua sendo só do Sport first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .
Fonte: Nacional
Comentários
Jovem chamou conselheiros de “raça de bandidos” em stories do Instagram; caso reacende debate sobre exposição de menores no meio religioso
O Conselho Tutelar chegou a aplicar medidas protetivas contra Miguel, o impedindo de pregar presencialmente, fazer transmissões ao vivo e realizar viagens a trabalho. Foto: internet
Com Metrópoles
O pastor mirim Miguel Oliveira, conhecido por suas pregações controversas, está no centro de mais uma polêmica após publicar stories no Instagram com ataques verbais ao Conselho Tutelar de sua cidade. Na publicação, o adolescente utilizou linguagem agressiva para se referir aos conselheiros, classificando-os como “raça de bandidos” e alegando sofrer perseguição por parte do órgão.
“E aí Conselho Tutelar? Virou moda? Já tentaram me tirar do altar, agora querem impedir o sonho de uma criança. Vocês não têm o que fazer e querem mostrar serviço ao governo. Vocês são muito canalhas. Vai lá no morro caçar os meninos que estão traficando, raça de bandidos!”, escreveu ao compartilhar o vídeo de um menino pregando.
A nova declaração reacende o embate entre o garoto e o órgão de proteção à infância e adolescência. O Conselho Tutelar chegou a aplicar medidas protetivas contra Miguel, o impedindo de pregar presencialmente, fazer transmissões ao vivo e realizar viagens a trabalho.
As ações vieram após denúncias de possível exploração religiosa, exposição indevida e promessas de cura em troca de doações.
Após o período de afastamento, a família de Miguel informou que ele havia retomado as atividades sob orientação e com acompanhamento. Desde então, voltou a participar de cultos, eventos religiosos e manter a presença nas redes sociais.
O Conselho Tutelar local informou que está analisando o caso para “tomar as medidas cabíveis de proteção ao adolescente”. Já a igreja onde Miguel realiza suas pregações emitiu nota afirmando que “rejeita qualquer forma de desrespeito às instituições”, mas não mencionou sanções ao jovem.
Comentários
O (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reconheceu 13.632 pessoas refugiadas no Brasil originárias de diferentes países, com predominância da Venezuela.
Refugiados afegãos acampados no aeroporto de Guarulhos: Brasil oficializa acolhimento. Foto: internet
Em 2024, 68.159 pessoas apresentaram pedidos de refúgio no Brasil – um aumento de 16,3% em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (13), em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base no OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais).
Segundo o relatório Refúgio em Números 2025, a nacionalidade com o maior número de solicitantes de refúgio no Brasil foi a venezuelana, com 27.150 pedidos, seguida por cubanos (22.288) e angolanos (3.421). Ao todo, o Brasil recebeu solicitações de refúgio de pessoas oriundas de 130 países.
O documento destaca “crescimento expressivo” no número de solicitações feitas por cubanos, que registraram variação positiva de 94,2% em relação a 2023.
Homens
Em 2024, os homens representaram 59,1% do total de solicitantes de refúgio, enquanto as mulheres responderam por 40,9% dos pedidos. Entre os solicitantes venezuelanos, os homens constituíram 37,6% do total e as mulheres representaram 43%.
Ainda segundo o relatório, em todos os grupos etários o número de homens solicitantes de refúgio superou o de mulheres. A faixa etária de 25 a 39 anos concentrou a maior proporção de homens, com 63,2%, enquanto as mulheres representaram 36,7%. Entre as mulheres solicitantes, 24,3% tinham menos de 15 anos de idade.
Reconhecimento
O documento cita ainda que, em 2024, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reconheceu 13.632 pessoas refugiadas no Brasil originárias de diferentes países, com predominância da Venezuela.
Ao longo de todo o ano passado, 44,4% das solicitações decididas pelo Conare foram registradas em unidades federativas que compõem a Região Norte. O estado de São Paulo concentrou o maior volume de pedidos de refúgio decididos pelo comitê (36,1%), seguido por Roraima (35,6%) e pelo Amazonas (5,1%).
Os maiores contingentes de pessoas reconhecidas como refugiadas em 2024 tiveram como principais países de origem a Venezuela, que concentrou mais de 93% dos casos, além do Afeganistão, Colômbia e Síria.
Reconhecimento
Os dados mostram que os homens corresponderam a 55,9% do total de pessoas reconhecidas como refugiadas em 2024 no Brasil, enquanto as mulheres representaram 43,9%.
Além disso, 41,8% eram crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos. Tanto homens (31,4%) quanto mulheres (37,6%) reconhecidos encontravam-se, de forma mais expressiva, no grupo de idade menor que 15 anos.
Comentários
Após o tiro, ela ainda tentou correr, mas caiu logo em seguida, com o filho permanecendo ao lado dela. O marido recolheu a arma e tentou socorrê-la
Momento em que a criança manuseia a arma na varanda de casa, antes do disparo acidental. Foto: Reprodução
Com Atual
Uma mulher de 27 anos morreu na noite de sexta-feira (13) após ser atingida por disparos feitos acidentalmente pelo próprio filho, de apenas 2 anos, em Rio Verde de Mato Grosso (MS). Segundo a polícia, o menino manuseava a arma do pai, um produtor rural com registro e porte legal da arma, quando o tiro foi disparado. O caso aconteceu enquanto a família estava na varanda de casa e foi registrado por câmeras de segurança.
As imagens mostram que a arma estava sobre uma mesa ao alcance da criança. Enquanto os pais estavam distraídos, o menino pegou a pistola calibre 9 milímetros e, ao brincar com o equipamento, acabou efetuando os disparos. A mãe foi atingida no braço e no tórax. Após o tiro, ela ainda tentou correr, mas caiu logo em seguida, com o filho permanecendo ao lado dela. O marido recolheu a arma e tentou socorrê-la.
A vítima chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. O pai da criança vai responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em liberdade. A arma foi apreendida e a Polícia Civil também avalia se a situação da criança será acompanhada pelo Conselho Tutelar e por profissionais do setor psicossocial.
Veja vídeo:
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.