Geral
Sistema penitenciário no Acre tem mais de 420 casos de Covid-19 confirmados entre servidores
Presos com a doença chegam a 266 e três morreram em decorrência da Covid-19. Levantamento divulgado pelo Iapen é com dados até essa segunda-feira (4).
Sistema penitenciário no Acre tem mais de 420 casos de Covid-19 confirmados entre servidores — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Por Iryá Rodrigues
Um levantamento do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) revela que até essa última segunda-feira (4), o sistema já registrou 426 casos de Covid-19 nos presídios do estado. Não houve registro de mortes entre servidores das unidades penitenciárias do Acre.
Do total de casos confirmados entre os servidores, 390 são de policiais penais e 36 servidores administrativos. As notificações de suspeita da doença chegaram a 782, sendo que 85 em servidores administrativos e 697 policiais penais.
O levantamento mostra que 345 casos notificados como suspeitos da doença foram considerados negativos entre os servidores. Ainda segundo o Iapen, não há servidores aguardando resultados de exames.
Ao todo, 413 servidores são considerados curados, uma vez que não atestam mais como positivo para o vírus. Desses, 380 são policiais penais e 33 servidores administrativos. Dos administrativos, 28 retornaram às atividades laborais e em relação aos policiais penais 360 já retornaram ao serviço.
Até esta segunda, 61 servidores seguem afastados devido à doença. De acordo com o levantamento, 45 policiais penais e cinco servidores administrativos são considerados do grupo de risco para a Covid-19.
Situação dos presos
Em relação aos detentos, os dados do Iapen apontam que 266 foram contaminados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia no estado. Três apenados morreram vítimas da doença.
Com relação às notificações, o número chega a 450 entre os presos. Ao todo, 181 casos suspeitos deram negativos, após os exames. O instituto tem ainda um caso considerado indetectável e um inconclusivo entre presos.
O levantamento mostra ainda que 262 presos curados são considerados curados da doença. São, ao todo, 347 presos que fazem parte do grupo de risco. Destes, a maior parte se concentra no Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, com 134 presos. Em seguida, a unidade Manoel Neri da Silva aparece com 66 detentos nos grupos de risco.
Sistema socioeducativo
Segundo dados divulgados pela direção do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), até essa terça-feira (5), 89 servidores foram confirmados com a Covid-19, sendo que destes, 83 já receberam alta e voltaram ao trabalho e outros seis seguem em tratamento.
Do total de casos confirmados, 56 são agentes socioeducativos e os demais em servidores do administrativo.
Ao todo, foram registrados dois óbitos causados pela doença entre servidores do Ise. Ainda segundo a direção, apenas um servidor está inserido no grupo de risco.
No caso dos adolescentes internados nas unidades socioeducativas, nove foram confirmados com a Covid-19, sendo que destes, sete já receberam alta médica.
Comentários
O Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2023, que traz a situação fiscal e os resultados orçamentário, financeiro e patrimonial, foi entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nessa quarta-feira, 24, pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O documento é uma prestação de contas anual exigida em lei e um instrumento importante de transparência e de controle social.
Na ocasião, a equipe da Sefaz, representada pelo secretário adjunto do Tesouro, Elson Chaves, e o diretor de Contabilidade Geral do Estado, Eduardo Alves, foi recebida pelo presidente do TCE, Ribamar Trindade, e sua equipe técnica.
Documento é uma prestação de contas anual exigida em lei e um instrumento importante de transparência e de controle social. Foto: Aleff Matos/Sefaz
O relatório segue todas as diretrizes, em conformidade com a Constituição Estadual, que prevê, em seu artigo 78, que o governador deve colocar as contas do Estado, a partir do dia primeiro de maio, durante sessenta dias, anualmente, na sede do TCE, à disposição dos contribuintes, para exame e apreciação, podendo qualquer cidadão, nos termos da lei, fazer o questionamento da legitimidade dos dados e informações.
“Estamos aqui para zelar pelo interesse público e garantir que os recursos do nosso Estado sejam utilizados de forma eficiente e transparente. O governo apresenta antecipadamente a documentação relacionada às contas estaduais. Esse gesto demonstra um compromisso com a transparência, e também nos permite mais tempo para uma análise minuciosa e detalhada de todas as informações apresentadas, que será feita pela nossa equipe técnica”, disse o presidente do TCE.
De acordo com a Diretoria de Contabilidade-Geral do Estado, que foi quem elaborou o documento, as contas estão em conformidade com as leis federais n° 4.320/64, que institui normas gerais para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; e n° 101/2000, que normatiza finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; bem como com demais leis correlatas.
Os números apresentam de forma criteriosa a execução orçamentária (receitas e despesas); demonstrações contábeis (balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais; variações e fluxos de caixa); e tabelas quantificadoras demonstrativas.
Contas estão em conformidade com as leis federais que normatizam elaboração e controle dos orçamentos e balanços e finanças públicas. Foto: Aleff Matos/Sefaz
“Um diferencial do relatório deste ano em comparação aos anteriores é que foi elaborado exclusivamente em formato digital, ou seja, sem custos com impressão, e em conformidade com autorização expressa da Aleac [Assembleia Legislativa] e do Tribunal de Contas”, disse o diretor de Contabilidade-Geral, Eduardo Alves.
O Balanço Geral do Estado 2023 foi entregue à Aleac no dia 1º de abril e se encontra disponível à sociedade no site institucional da Sefaz.
Comentários
Geral
Feijo: Homem que matou mulher a pauladas tentou simular suicídio e pendurou vítima pelo pescoço com corda
Uma mulher indígena, identificada apenas por Zeza Kulina, de 38 anos, foi encontrada morta em um acampamento indígena às margens do Rio Envira, na Aldeia Nova Morada, em Feijó, na última segunda-feira (22). O suspeito pelo crime é o próprio marido da vítima, Josimar Pereira Kulina, de 40 anos, que teria matado a esposa a pauladas e simulado um suicídio.
A vítima foi encontrada já sem vida/ Foto: Extra do Acre
De acordo com o delegado Railson Ferreira, responsável pela investigação do caso, o casal estaria ingerindo bebidas alcóolicas e, após uma discussão, Josimar utilizou o cabo de um terçado para atingir a cabeça da vítima.
Após matar a mulher, ele teria tentado simular um suicídio, pendurando a vítima com uma corda no pescoço. No entanto, um médico da saúde indígena foi acionado e constatou que a morte de Zeza teria se dado por traumatismo craniano.
O laudo pericial também contestou a versão dada pelo suposto autor do crime e atestou a morte por traumatismo craniano. O indígena foi levado para a delegacia de Feijó, onde está preso aguardando audiência de custódia.
Veja o vídeo do delegado Railson Ferreira explicando o caso:
Comentários
O governador Gladson Cameli (Progressistas) comentou nesta terça-feira (23), durante o ato de promoção de praças e oficiais da Polícia Militar do Acre (PMAC) e do Corpo Bombeiros (CBMAC), acerca da recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em suspender o decreto que reduz o espaço de tempo para promoção de militares.
Durante entrevista, Cameli informou que não deverá acatar a recomendação, baseado nas conclusões da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Foto: Juan Diaz/ContilNet
“Eu não vou acatar porque estou embasado com a PGE. A decisão está tomada e vou responder. Vou pedir para nossa equipe sentar com o Tribunal de Contas para fazer os esclarecimentos e tirar qualquer dúvida para que a gente não deixe de fazer a nossa política de valorização do servidor público”, destacou.
A recomendação foi assinada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Ribamar Trindade, por meio de ofício encaminhado ao governador Gladson Cameli. O decreto estadual foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na última quinta-feira (18). A recomendação ocorre após uma sugestão da Diretoria de Auditoria Financeira e Orçamentária do Tribunal (DAFO), que sugeriu a suspensão de qualquer ação derivada desse decreto, devido à possibilidade de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A preocupação é com o comprometimento excessivo da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado com gastos de pessoal, que ultrapassou o limite prudencial estabelecido pela lei.
Comentários
