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Sindicato ligado a irmão de Lula forjou assinaturas, diz CGU

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A Controladoria-Geral da União (CGU) vê “fortes indícios” de falsificação de assinaturas de filiação ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), ligado a um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A entidade – que tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, como vice-presidente – é investigada por descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A CGU não apontou o número exato de assinaturas forjadas, mas vê como um dos principais indícios a falta de reconhecimento em massa: 96,2% dos 184.196 beneficiários relacionados ao Sindnapi negaram ter dado aval ao desconto em folha, mostram documentos obtidos pelo Metrópoles. O montante corresponde a 177.259 aposentados e pensionistas.

“Os números […] confirmam aquilo que demais indícios já vinham apontando: a expressiva maioria dos descontos que eram realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS estava sendo feita sem a autorização de seus titulares”, frisou a CGU. Procurado pela coluna, o Sindnapi não respondeu até a publicação desta reportagem.

Sede do Sindnapi no Centro de São Paulo, entidade foi alvo da nova fase da Operação Sem Desconto nessa quinta-feira (9/10)
Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho em pronunciamento durante a CPMI do INSS

Outra imputação da fraude passa pelo suposto envio de “termos de adesão inidôneos” ao INSS e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Também não houve validação biométrica. Em ambos os casos, a CGU apontou para a imposição de barreiras na investigação e na fiscalização.

“A ausência desses elementos compromete a validade da assinatura, pois impede a verificação da identidade do suposto signatário e da integridade do documento assinado”, prosseguiu o documento.

A CGU notou, ainda, a criação retroativa de documentos. O registro da data de autorização do desconto de mensalidade associativa de uma pessoa ocorreu em 10 de maio de 2023, às 13h52, enquanto os metadados indicam a abertura do arquivo em 28 de junho de 2024, às 15h58. A produção dos PDFs se deu nesse dia ou em 1º de julho de 2024, isto é, depois de pedido do INSS.

Parte das assinaturas eletrônicas foi classificada como inválida diante da falta de elementos técnicos, como endereço IP ou geolocalização, que pudessem autenticar a origem e a autoria delas. Outros elementos incluem adesões de crianças e adolescentes, o que é proibido, a não ser em caso de decisão judicial.

“Não obstante o alto percentual de descontos […] as entidades contestaram a minoria dos ‘não reconhecimentos’ dos segurados no Meu INSS e pela Central 135, o que importa em reconhecimento tácito da irregularidade de todos os casos de ausência de contestação”, informou a CGU.

Como revelou a coluna de Fábio Serapião, no Metrópoles, o Sindnapi mentiu ao afirmar que os integrantes do sindicato não eram parentes de “membros do Poder”. Frei Chico, que, até então, era diretor Nacional de Representação dos Aposentados Anistiados, assinou o documento em junho de 2023, seis meses após Lula se tornar presidente pela 3ª vez.

“Ao omitir o vínculo de parentesco direto entre um de seus dirigentes e o Presidente da República, o sindicato criou um ambiente de aparente regularidade que induziu os órgãos públicos a erro, dificultando a verificação objetiva do cumprimento dos critérios legais. Tal omissão impôs barreiras adicionais à atuação dos agentes de fiscalização/controle, que, diante da declaração falsa, foram impedidos de identificar de imediato a incompatibilidade legal existente”, destacou.

A nota técnica resultou de Investigação Sumária Preliminar (IPS) e trouxe a recomendação de abertura de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). As punições previstas, conforme o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014), passam por advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, além de multa.

Segundo a CGU, os “atos lesivos” podem enquadrar o Sindnapi na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), em que a responsabilização não depende de prova de dolo ou culpa, basta a existência de benefício e/ou o nexo de causalidade entre ambos.

“As condutas ilícitas praticadas pelas entidades ora investigadas causaram prejuízos que podem ultrapassar a cifra de R$ 800 milhões, lesando centenas de milhares de segurados do Regime Geral de Previdência Social do INSS. As condutas aqui apuradas, acaso comprovadas após o exercício do contraditório e da ampla defesa, poderão justificar a imposição de sanção mais gravosa”, finalizou.

O presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo, foi questionado sobre o assunto pelo relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar (PL-AL), nesta quinta-feira (9), mas preferiu ficar em silêncio, tendo como respaldo habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós temos a Lei 13.019, de 2014. Nenhum sindicato pode ter parente colateral de segundo grau, irmão, de dirigentes de Poder, por exemplo, como o Presidente da República. Isso não serve para o Presidente sozinho, não; serve para nação. A CGU disse isso”, enfatizou.

Na sequência, dirigindo-se a Milton Cavalo, Alfredo Gaspar enfatizou: “José Ferreira da Silva é o irmão do Presidente da República. O senhor sabe a data que o Presidente da República Lula tomou posse na Presidência? 2023, janeiro de 2023, dia 1º”.

Ao longo da CPMI do INSS, ele foi questionado, diversas vezes, sobre as funções de Frei Chico no Sindnapi. Parlamentares da oposição, assim como o relator, chegaram a exibir fotos dele e de Frei Chico com ministros do governo Lula em gabinetes na Esplanada dos Ministérios

No único momento em que rompeu o silêncio, Milton Cavalo explicou quais eram as atribuições de Frei Chico na entidade. “Contrariando o meu advogado, eu quero dizer que ele nunca teve esse papel de administrativo no sindicato, só político, político de representação sindical. Nada mais do que isso. E não precisei, em nenhum momento, solicitar a ele que abrisse qualquer porta do Governo”, afirmou.

Nova fase da Operação Sem Desconto

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), realizou nova fase da Operação Sem Desconto nesta quinta-feira (9/10). Foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF em sete estados e no DF.

Entre os alvos, estavam o Sindnapi e também três associações comandadas por um grupo de jovens ricaços: Amar Brasil, Masterprev e Andap. Cada uma delas é controlada por um integrante de um grupo de quatro amigos: Igor Dias Delecrode, de 28 anos, Felipe Macedo Gomes, de 35, Anderson Cordeiro, de 38, e Américo Monte, o “decano”, de 45. O grupo ainda comanda a AASAP. Juntas, as quatro associações faturaram R$ 700 milhões com descontos de mensalidade de aposentados.

 

Fonte: Metrópoles

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Acreanos priorizam campanhas que previnem acidentes, não as que mostram mortes no trânsito

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Campanhas do DETRAN são vistas por 72,3% da população, com TV e redes sociais como principais meios; abordagem conscientizadora é preferida

A educação no trânsito é vista como a principal ferramenta para reduzir acidentes pelos acreanos. Uma pesquisa do Detran-AC revelou que 86,5% dos entrevistados acreditam que campanhas educativas ajudam a evitar acidentes, reforçando a importância de estratégias voltadas à conscientização.

Os dados mostram que as campanhas do Detran têm boa penetração entre a população: 72,3% dos entrevistados afirmam já tê-las visto. Entre os meios de comunicação mais eficazes para atingir o público estão a TV (39,7%) e as redes sociais (29,7%), seguidas por outdoors (9,9%) e rádio (6,5%).

Quando questionados sobre o tipo de campanha mais eficiente, a maioria (55,2%) preferiu abordagens que ensinem como evitar acidentes, enquanto 42,4% acreditam que mostrar o impacto de mortes no trânsito seria mais eficaz. A preferência por campanhas educativas é maior entre pessoas com menor escolaridade: 80,4% entre analfabetos ou pessoas que só sabem ler e escrever.

Entre os que têm ensino superior, o índice cai para 50%, indicando que mensagens mais impactantes também têm espaço entre esse público. Vale lembrar que imagens explícitas de acidentes podem ser muito fortes e até traumáticas para o público, mesmo que não tenham sido mencionadas diretamente pelos entrevistados, reforçando a importância de equilibrar conscientização e cuidado na comunicação.

Especialistas em trânsito afirmam que campanhas educativas contribuem para formar motoristas mais conscientes e reduzir comportamentos de risco, enquanto abordagens apenas de impacto tendem a sensibilizar momentaneamente, sem garantir mudança de comportamento a longo prazo.

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Enem: tema da redação é perspectivas do envelhecimento da sociedade brasileira

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Enem 2025 começa neste domingo (9) • Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A prova de redação no primeiro dia do Enem 2025 (Exame Nacional do Ensino Médio) teve como tema “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”, revelou o ministro Camilo Santana em suas redes sociais.

Para a professora do cursinho Objetivo Paula Nogueira, a banca espera que os candidatos falem sobre o conceito de envelhecimento. A redação “tem que incluir proteção, garantias constitucionais de saúde, de trabalho. Tem que ser inclusiva e democrática”.

Ela acredita que muitos estudantes vão falar sobre o preconceito chamado etarismo, da necessidade da Previdência Social se adaptar ao aumento de idosos no Brasil e no mundo. “É uma perspectiva que precisa se adequar ao momento que a gente vive, precisa da atenção do Poder Público e da sociedade cobrando o envelhecimento de forma justa e saudável”.

Independentemente do tema específico proposto a cada ano, a professora do cursinho Objetivo Paula Nogueira explica que a redação do Enem mantém uma linha pedagógica e avaliativa consistente, que vai muito além da mera verificação de habilidades linguísticas.

“A redação no Enem é avaliada por meio de competências, que incluem assimilação de conteúdos adquiridos ao longo do ensino médio, domínio do texto escrito e formas variadas de articulação entre ideias”, afirma Paula.

Contudo, a professora enfatiza que o propósito da prova é mais abrangente. “Mas, sobretudo, essa prova de redação também mira na formação cidadã, que capacita o candidato a entender e avaliar a situação dos temas mais caros à vida em sociedade no Brasil: povos tradicionais, trabalho de cuidado, herança africana entre outros.”

Tendência da prova

Essa perspectiva demonstra uma tendência clara do exame em pautar discussões que exigem dos estudantes uma visão crítica e engajada com as realidades sociais do país.

Para a professora, a prova de redação do Enem desafia os candidatos a “inferir a partir de dados, teorias, fatos reais e ficcionais, que a harmonia social só existe se todos forem reconhecidos, visibilizados e valorizados, sem discriminações de qualquer espécie”.

Desse modo, o objetivo maior é que o texto produzido pelo candidato não apenas demonstre domínio da escrita, mas que “exalte a sociedade justa, inclusiva e democrática, de modo que, para isso, ele possa expressar um raciocínio lógico e bem fundamentado em versão escrita, traduzindo os princípios constitucionais”.

A redação do Enem, portanto, se consolida como um espaço para o exercício da cidadania e a proposição de soluções para os grandes desafios nacionais.

Gabarito extraoficial do Enem

A CNN terá o gabarito extraoficial do exame nos dois dias da prova. A correção será realizada pelo SAS Educação em parceria com o colégio Ari de Sá, de Fortaleza (CE), e a previsão é que esteja no nosso site a partir das 18h30.

CNN Brasil transmite live com correção da prova em tempo real

Você pode acompanhar na CNN Brasil a correção extraoficial ao vivo do exame.

Nos dois domingos de prova, nos dias 9 e 16 de novembro, a partir das 20h, os professores do Objetivo estarão nos nossos estúdios para uma live com a resolução das questões, análises e comentários.

 

Fonte: CNN

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Após tornado no Paraná, Inmet mantém alerta laranja para 7 estados

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Um tornado deixou rastros de destruição no Paraná. Em Rio Bonito do Iguaçu e Guarapuava, seis morreram e 775 ficaram feridos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém alerta laranja, neste domingo (9/11), para tempestades, chuvas, alagamentos e granizo em pelo menos sete estados. O aviso começou na manhã de sábado (8/11) e perdura após a passagem de um tornado em São Bonito do Iguaçu, no Paraná, que deixou seis mortos e 775 feridos.

O Inmet não prevê novo tornado, mas mantém alerta de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h) e queda de granizo. Além do risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.

O aviso vale para moradores do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Alerta laranja

O aviso laranja significa perigo. Situação meteorológica perigosa. “Mantenha-se muito vigilante e informe-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas. Inteire-se sobre os riscos que possam ser inevitáveis. Siga os conselhos das autoridades”, diz a descrição do Inmet.

As orientações são:

  • Em caso de rajadas de vento: não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia;
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Ventos de 100km/h

A previsão de ventos que podem atingir os 100 km/h colocam parte do Brasil em estado de alerta neste domingo (9/11). Os prognósticos do Inmet são de fortes ventos costeiros nos litorais de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro.

Para a costa de São Paulo e Paraná, especificamente, a previsão destaca o calibre dos ventos em alerta vermelho, o que indica perigo elevado e necessidade de atenção para evitar incidentes.

O norte do Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, sul da Bahia, Tocantins e Distrito Federal também podem registrar ventos que podem chegar à casa dos 100 km/h.

Reprodução/InmetImagem colorida

Alerta amarelo

Um alerta amarelo para chuvas também está vigente para grande parte do país, estendendo-se por todas as cinco regiões do Brasil. Ele cobre grande parte da região Norte, incluindo áreas do Amazonas, Roraima, Pará, Tocantins, Rondônia e Acre.

Além disso, praticamente todo Centro-Oeste está sob aviso, com exceção do Mato Grosso do Sul, que tem apenas a região norte do estado afetada. No Sudeste, a maior parte de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo estará sob alerta amarelo.

O alerta também se estende por extensas áreas do Nordeste, como Bahia, Maranhão e Piauí, além de partes do interior de outros estados. Nessas regiões, são esperados níveis de precipitação de 20 a 50 mm/h e ventos que podem chegar à casa dos 60 km/h. Os alertas terminam neste domingo.

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Alerta amarelo para chuvas intensas em boa parte do país

Ventos no Paraná

A passagem de um tornado causou destruição e mortes no Centro-Sul do Paraná, na tarde de sexta-feira (7/11). De acordo com a Defesa Civil, ao menos seis pessoas morreram e mais de 775 ficaram feridas. Os números ainda são preliminares, visto que há uma grande quantidade de escombros espalhados pela região.

Do total de vítimas, cinco são de Rio Bonito do Iguaçu e uma de Guarapuava, na área rural. Em Rio Bonito do Iguaçu, os mortos são três homens com idades de 49, 57 e 83 anos, e duas mulheres, de 14 e 47 anos. A vítima de Guarapuava é um homem de 53 anos.

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