Acre
Sessão extraordinária em Brasiléia ‘incendiou’ debates sobre decreto
Atual gestão deverá enviar documentos ao MP para análise técnica
Alexandre Lima
Sessão contou com uma grande presença de militantes e populares lotando a plenária – Fotos: Alexandre Lima
A sessão extraordinária marcada para a noite desta terça-feira, dia 5, solicitada pelos vereadores de oposição que compõe a Frente Popular de Brasiléia, poderá ser a maior dos próximos dias, ou meses deste ano, devido a lotação.
Os vereadores da oposição abriram a sessão colocando em dúvida o Decreto, dizendo que o prefeito estará imune às prestações de conta e contratações nos próximos 90 dias e não acredita que a gestão anterior possa ter deixado problemas para a atual.
Promotora Diana Saraiva Pimentel, representou o Ministério Püblico
Como convidados para prestigiar a Sessão, compuseram a Mesa, a nova promotora em Brasiléia, Senhora Diana Saraiva Pimentel, vice-prefeito Jorge da Fazenda e o presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, vereador Raimundão (PR).
Ânimos exaltados e pedidos de esclarecimentos, foi a pauta dos vereadores de oposição, onde não aceitam o Decreto Administrativo publicado no Diário Oficial do Acre pela atual administração.
A base aliada por sua vez, fez seu papel em defender os interesses e concorda que, muitos dados ainda tem que levantar sobre a gestão passada precisam ser esclarecidos, como o não cumprimento da transição que é defendida pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE.
O presidente da Casa, vereador do PSB, Mário Jorge, teve que usar o Regimento Interno para pedir que os militantes não se manifestassem no momento em que os pares tivessem explanando no púlpito. Em dado momento, foi solicitado a presença de policiais militares para acalmar os ânimos.
Em suma, para os vereadores da oposição, disseram que não querem anular o Decreto, mas, querem a veracidade e transparência do mesmo. A Sessão Extraordinária serviu para mostrar, talvez, que muitos debates acirrados poderão acontecer futuramente.
No final, todos concordaram que o prefeito deva enviar para o Ministério Público, esclarecimentos sobre o Decreto, e assim, dê seu parecer técnico. Segundo uma fonte, esses documentos já estão sendo preparados e poderão ser enviados antes mesmo que sejam solicitados.
Mesa diretora com vereadores e convidados durante a Sessão Extraordinária
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A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), continua seu projeto “Cidade Iluminada” com a instalação de iluminação na Rodovia AC-40. Após o sucesso da inauguração de um trecho de 3km na BR 364 em fevereiro, a SMCCI agora se prepara para iluminar um trecho de 5km na AC-40, estendendo-se da corrente até o portal na entrada da cidade.
O projeto envolve a colocação de 250 postes novos do modelo Phoenix, equipados com duas luminárias LED, garantindo não apenas segurança aos moradores e visitantes, mas também contribuindo para a estética da capital. Claudia, coordenadora do departamento de iluminação pública, destaca a importância estratégica da AC-40 como uma das principais entradas da cidade, não apenas para os residentes, mas também para turistas vindos do Brasil, Bolívia, Peru e toda a América.
“A pedido do prefeito, colocamos iluminação pública em toda cidade de Rio Branco, e não poderia ser diferente na AC-40,que também é uma das entradas da cidade”, disse.
O Secretário de Cuidados com a Cidade, Wellington Chaves, enfatiza que além de tornar Rio Branco uma das capitais brasileiras completamente iluminadas com LED, a iniciativa também traz benefícios ambientais, como a redução das emissões de carbono e economia de energia devido à eficiência das novas lâmpadas.
Essa ação reflete o compromisso da prefeitura em proporcionar segurança, beleza e sustentabilidade à cidade, fortalecendo o direito de ir e vir dos cidadãos e promovendo um ambiente seguro para todos.
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A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pela morte do irmão da diretora de Iluminação Pública da SMCCI , Cláudia Del Aquila Sampaio, Caio Del Aquila Araújo, ocorrido hoje em São Paulo.
Que o Senhor Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e amigos, com quem nos solidarizamos neste momento de perda irreparável.
Rio Branco, 23 de abril de 2024.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
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Acre
MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.
O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.
Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.
“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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