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Senado aprova texto do novo marco fiscal com mudanças

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Texto deverá voltar para análise final na Câmara dos Deputados

Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. Os senadores ainda votam destaques ao projeto, que podem modificar o texto-base aprovado.

O relatório aprovado sofreu mudanças em relação ao que veio da Câmara dos Deputados e, por isso, voltará para apreciação dos deputados, para uma votação decisiva. As principais alterações trazidas por Aziz foram a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e gastos com ciência, tecnologia e inovação dos limites de gastos impostos pelo arcabouço. Agora, a Câmara avaliará se mantém ou não as modificações aprovadas pelos senadores.

A previsão do presidente da Câmara, Arthur Lira, é que a Casa vote o texto até o início de julho.

Mais cedo, durante aprovação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, parlamentares de oposição criticaram o projeto. “Não podemos colocar nossa digital em um projeto que não vai sobreviver ao primeiro ano. O governo não vai cumprir a meta fiscal. Ele vai ter dificuldade de zerar o déficit”, afirmou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

Em resposta, o relator Omar Aziz argumentou que as regras vão permitir a estabilidade da dívida. “Você tem um limite de gastos de 70% e com os outros 30%, que possivelmente terá um excesso de arrecadação, você está se comprometendo já a diminuir a dívida pública, que é uma dívida em real, nós não temos dívida em dólar”, ponderou.

Novas regras

O teto de gastos aprovado durante o governo de Michel Temer limitou as despesas da União à variação da inflação do ano anterior, sem levar em consideração o aumento, ou não, da receita do Estado. Ou seja, mesmo com o aumento da arrecadação de impostos, os gastos estavam limitados à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Agora, a nova regra aprovada pelo Senado permite o aumento das despesas levando em conta também a variação da receita. A União estará autorizada a aumentar os gastos em até 70% do aumento da receita. O projeto ainda estabelece metas fiscais para as despesas primárias, com previsão de se chegar a um déficit fiscal zero já em 2024. As despesas primárias são todas as despesas do governo excluídos os gastos com a dívida. A Câmara dos Deputados, na primeira votação, incluiu no projeto a previsão de bloqueio de despesas em caso de descumprimento da meta fiscal proposta.

Edição: Aline Leal

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Morre em Porto Velho o jornalista Dalton di Franco

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Dalton nasceu em um seringal em Ariquemes, mas na vida adulta veio a Porto Velho, onde foi vereador, em 1988, deputado estadual em 1990, e vice-prefeito em 2012.

Morreu neste domingo (14), aos 63 anos, o jornalista, radialista, professor e advogado Enéas Rômulo Araújo, o “Dalton Di Franco”. Ele estava internado há 8 dias no Hospital Central por problemas inicialmente no coração e pulmão. Ele estava em coma.

Dalton nasceu em um seringal em Ariquemes, mas na vida adulta veio a Porto Velho, onde foi vereador, em 1988, deputado estadual em 1990, e vice-prefeito em 2012.

Atuou em rádios e TVs rondonienses e ultimamente estava na Rema TV e Rádio Rondônia.

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Caçada continua: suspeito de matar dentista é identificado, foge para Jaru e atinge policial durante perseguição

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A bala que atingiu o militar, que estava usando colete, atravessou o ombro dele, que continua internado, mas já fora de perigo.

Um ex-presidiário, que já foi preso em Jaru, identificado como Maicon S.R., está sendo apontado pela Polícia como suspeito de assassinar o dentista Clei Bagattini, na última sexta-feira (12) em Vilhena.

Após o crime, ele fugiu pela BR-364 sentido Porto Velho, mas parou em um pesque-pague em Jaru, na Linha 627, após um cerco policial. Ele reagiu, acabou atingindo um policial militar, mas segue fugindo, possivelmente ferido.

Segundo um policial envolvido na caçada, Maicon já havia morado em Jaru e a suspeita é de que ele estaria residindo atualmente em Ariquemes. Ele teria atuado como pistoleiro, e aparentemente sequer conhecia a vítima.

A bala que atingiu o militar, que estava usando colete, atravessou o ombro dele, que continua internado, mas já fora de perigo.

Um grande policial foi montado em Jaru pode determinação do comando da PM rondoniense.

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Com honrarias, Romildo Magalhães é sepultado em jazigo próximo ao de Edmundo Pinto

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A banda de música da Polícia Militar do Estado do Acre interpretou a música evangélica “Vencendo vem Jesus”.

FOTO: SÉRGIO VALE

No fim da tarde deste domingo, 14, o ex-governador Romildo Magalhães foi sepultado em um jazigo da família no cemitério São João Batista, em Rio Branco. A cerimônia foi acompanhada por autoridades, amigos e familiares do ex-chefe de estado dos anos 90.

Antes da saída do Palácio Rio Branco, centenas de pessoas prestaram as últimas homenagens a Magalhães. Durante o cortejo, familiares de Romildo foram às lágrimas. O corpo foi transportado em um caminhão do Corpo de Bombeiros com a ajuda do governador Gladson Cameli e do prefeito Tião Bocalom, além do filho Hector Magalhães e demais integrantes da família.

FOTO: SÉRGIO VALE

No cemitério São João Batista, sem a presença do governador Gladson Cameli, Romildo Magalhães recebeu um funeral com honras fúnebres. Na chegada ao local do sepultamento, os militares realizaram uma salva de tiros em homenagem ao político. Em seguida, a banda de música da Polícia Militar do Estado do Acre interpretou a música evangélica “Vencendo vem Jesus”. A cerimônia foi acompanhada de perto pelo prefeito da capital, Tião Bocalom e sua companheira Kelen Nunes. A última honraria foi o protocolo de entrega da bandeira do Estado à viúva Rosinha Magalhães, ato realizado pelo capitão Isaías e a capitã Katianne.

FOTO: SÉRGIO VALE

Antes de ser colocado na gaveta do jazigo da família, a PM entoou o “toque de silêncio”. A esposa, Rosinha Magalhães, prestou suas últimas homenagens reafirmando seu amor pelo ex-governador. “Agora você vai ter paz, você vai ter a sua alegria no reino de Deus e um dia nós vamos nos encontrar. E a palavra de Deus diz que vai ser uma alegria e vai ser mesmo meu último amor, amor da minha vida. Você me ensinou o que é amor, você me ensinou. Foi através de você que eu descobri o que é o amor. Você era amor puro, amor pela família, pelos amigos, por todo mundo. Você sim, que é amor, e esse amor vai ficar com a gente”, declarou às lágrimas.

FOTO: SÉRGIO VALE

O túmulo de Magalhães fica a poucos metros de onde está enterrado o também ex-governador Edmundo Pinto, morto em 1992. Na ocasião, Magalhães era vice e assumiu o governo.

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