Brasil
Senado aprova R$ 1,5 bilhão para melhoria dos serviços públicos nos municípios
O Plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (8), a Medida Provisória (MP) 624/2013, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 1,5 bilhão para os municípios brasileiros. O objetivo da medida do Poder Executivo é a melhoria da qualidade dos serviços públicos. A matéria não explicita quais as áreas em que serão aplicados os recursos.
A MP abre ainda outro crédito extraordinário, de R$ 148 milhões. Esse montante será usado para subvenção econômica aos produtores fornecedores independentes de cana de açúcar da Região Nordeste. A MP foi aprovada sem alterações pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), onde foi relatada pelo deputado Aelton Freitas (PR-MG). Assim como o voto de Aelton pela aprovação, os senadores também recusaram as seis emendas à proposta.
Em Plenário, o parecer do relator, o senador Wilder Morais (DEM-GO), foi pela aprovação da MP, também sem as emendas.
De acordo com a exposição de motivos do Executivo, a urgência e relevância da medida estão na necessidade de atender as contínuas demandas da população por melhorias nos serviços públicos prestados pelos municípios.
O rateio dos valores para cada prefeitura será feito conforme os coeficientes individuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), definidos anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O repasse aos municípios faz parte de promessa da presidente da República, Dilma Rousseff, quando da última marcha dos prefeitos a Brasília, em julho deste ano.
“Com o crescimento da economia ainda em ritmo de recuperação, muitos municípios enfrentam dificuldades para dar continuidade aos avanços na melhoria dos serviços públicos, o que torna essencial e urgente a atuação da União por meio da transferência de recursos”, afirma a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na exposição de motivos enviada à presidente da República para defender a edição da MP.
Já a ajuda aos produtores de cana nordestinos é justificada pela ministra pela necessidade de minimizar as perdas na lavoura provocadas pela estiagem que atingiu a safra 2011/2012.
A aplicação dos R$ 1,5 bilhão pelos municípios ficará sob supervisão do Ministério da Fazenda. O uso dos R$ 148 milhões para os produtores de cana atingidos pela seca será fiscalizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esse crédito extraordinário para os sucroalcooleiros atende ao que foi estipulado pela MP 615/2013.
Para viabilizar o aporte desse dinheiro, o governo cortou despesas reservadas no Orçamento deste ano para compensar o déficit nas contas da Previdência Social.
A MP segue para promulgação.
Com informações da Agência Senado e Câmara
Comentários
As cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo devem registrar uma baixa significativa nos termômetros nesta quinta-feira (18). De acordo com o Instituto Climatempo, uma frente fria formada entre Brasil, Uruguai e Argentina vai derrubar as temperaturas de diversas capitais brasileiras, especialmente da região Sul, Sudeste e Centro Oeste. No Rio Grande do Sul, um ciclone extratropical ajuda a derrubar as temperaturas, que terão mínima de 1ºC.
Em São Paulo, a temperatura deve despencar a partir desta quinta-feira (18). O Climatempo prevê que a capital registre a menor temperatura do ano, já que as madrugadas estarão mais frias.
A máxima sai dos 30°C registrados nesta quarta-feira (17) na capital paulista para 19°C nesta quinta-feira. A mínima para a quinta fica em 15°C. O frio continua na sexta (19), com máxima de 23°C e mínima de 14°C.
As temperaturas devem subir no fim de semana na capital paulista. De acordo com a Climatempo, a previsão é de que sábado terá máxima de 25°C e mínima de 15°C, e o domingo, máxima de 27°C e mínima de 16°C.
Rio de Janeiro
O Rio também terá uma queda significativa nas temperaturas. A quinta-feira deve registrar máxima de 24°C, em contraponto com os 34°C desta quarta. A mínima será de 20°C, com previsão de pancadas de chuva durante o dia.
Com o avanço da semana, a temperatura deve subir gradativamente. A previsão para sexta é máxima de 26°C e mínima de 19°C, o sábado deve registrar até 28°C, com mínima de 18°C, e o domingo pode chegar aos 30°C, com mínima de 17°C.
Ciclone e frente fria derrubam a temperatura no RS
O frio no Rio Grande do Sul começará ainda mais intenso, uma vez que a frente fria virá acompanhada de um ciclone extratropical. De acordo com a Climatempo, nos próximos dias, o estado pode alcançar as menores temperaturas mínimas do ano registradas até agora.
Em São José dos Ausentes, a temperatura pode chegar a 1ºC na sexta-feira (19). Já em Porto Alegre, as mínimas ficam entre 12ºC e 14ºC até domingo (21).
Além das temperaturas baixas, os pontos mais altos da Serra têm risco de geada na sexta-feira (19), informou o Climatempo.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que Bagé, na fronteira do RS com o Uruguai, já registrou sua segunda menor mínima do país na quarta-feira (17): – 10,5ºC. Além disso, emitiu um alerta amarelo de queda de temperatura, válido até às 8h de sábado (20).
Quer ficar por dentro das principais notícias do dia? Clique aqui e faça parte do nosso canal no WhatsApp
Fonte: Nacional
Comentários
Policiais federais fazem, nesta quinta-feira (18), mais uma operação contra a produção e distribuição de imagens de exploração sexual infantil. A operação Jizo cumpre dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelas 8ª e 10ª Varas Federais Criminais do Rio de Janeiro, no subúrbio carioca.
Os policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (Deleciber) buscam apreender computadores, celulares e outros dispositivos de armazenamento de fotos e vídeos que contenham material de abuso sexual contra crianças.
Um dos alvos da operação desta quinta já havia sido preso em 2011 e condenado por estupro de vulnerável e por produção de material de abuso sexual infantil, mas estava solto desde 2017.
Segundo a Policia Federal (PF), os atos de adquirir, possuir ou armazenar qualquer tipo de registro de abuso sexual infantil são punidos com pena de prisão de um a quatro anos, além de multa.
A publicação, divulgação e compartilhamento dessas imagens têm pena de prisão de três a seis anos, além de multa. O crime é considerado hediondo pela Lei 14.811/2024.
Fonte: EBC GERAL
Comentários
As seis dezenas do concurso 2.714 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Acumulado pela oitava vez, o prêmio está estimado em R$ 72 milhões.
Caso apenas um apostador acerte os seis números e aplique todo o valor do prêmio principal na poupança, receberá mais de R$ 418 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Fonte: EBC GERAL
Comentários
