Acre
Senado aprova lei de Rocha que beneficia pequenos produtores rurais
No Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2018 foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (24) e a agora vai para sanção presidencial.
O deputado federal Major Rocha (PSDB) comemorou efusivamente a aprovação por parte do Senado Federal do projeto de Lei de autoria dele, Rocha, e que facilita a venda de produtos artesanais sem perda de qualidade ou mesmo de redução da sanidade do produto. Com a nova lei, a fiscalização destes produtos fica à cargo da Vigilância Sanitária Estadual.
A medida proposta pelo deputado acreano foi aprovada recentemente pela Câmara Federal, onde foram juntadas outras propostas semelhantes. No Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2018 foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (24) e a agora vai para sanção presidencial.
A medida era uma antiga reivindicação dos micro, pequenos e médios produtores rurais, os quais eram impedidos de beneficiarem seus próprios produtos e necessitavam vender a produção bruta às grandes indústrias.
Deputado comemora a aprovação
“Nós sabemos o quanto é difícil para o pequeno produtor enfrentar o cartel das grandes empresas, as únicas com as condições necessárias para obterem o Selo de Inspeção Federal [SIF]. Por isso lutamos e conseguimos sensibilizar aos colegas deputados e também aos senadores, e a medida foi aprovada”, comentou o deputado.
Rocha destacou ser muito difícil um deputado aprovar um projeto de lei com tamanha abrangência, capaz de beneficiar os pequenos produtores em todo o Brasil: “Com a sanção da Lei pelo presidente, bastará aos pequenos produtores entrarem em contato com a Embrapa e o Sebrae para se adequarem as normas e poderem beneficiar os seus produtos e vende-los em todo o país”.
Lei beneficia produtos de origem animal
Pela nova legislação, os produtos artesanais com origem animal – queijos, salsichas, linguiças, presuntos, mortadelas, salames e geleias – poderão ser comercializados em todo o país a partir de selo estadual.
Essa é a nova diretiva presente no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2018, aprovado no Senado. A proposta (PL 3.859/2015, na Casa de origem) foi relatada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A matéria vai à sanção.
Atualmente, produtos artesanais com origem animal só podem ser comercializados fora do estado em que foram feitos caso tenham o selo SIF, com custos elevados e que pode demorar vários anos para ser emitido pelo Ministério da Agricultura.
Artesanal terá “Selo Arte”
Pelo novo texto legal, os produtos vão ser identificados em todo o país a partir de selos com a inscrição “Arte”, selo este concedido pelos órgãos de saúde pública em cada estado.
Por ser uma ação voltada aos pequenos e médios produtores, as exigências de registro serão adequadas às dimensões de cada empreendimento, e os procedimentos deverão ser simplificados.
Já a inspeção e fiscalização terão natureza prioritariamente orientadoras, com critério de dupla visita para a lavratura dos autos de infração.
Pequenos produtores podem virar empresários
“Isso vai facilitar, por exemplo, a produção de queijos artesanais e ainda com mais qualidade do produto por conta da fiscalização sanitária. Com isso, os produtores passarão então a serem empresários rurais e terão seus produtos mais valorizados e reconhecidos”, salientou Rocha.
O deputado tucano destacou ainda o fato de ser uma lei de abrangência nacional. “A Lei vai facilitar a vida do produtor de salames e presunto no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, do produtor de queijo Canastra em Minas, de carne de sol no Nordeste e vai facilitar também os produtores acreanos”, comemorou.
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Na tarde desta terça-feira (23), um acidente envolvendo um motociclista e um caminhão deixou Douglas Alexsandro da Silva Rocha, 23 anos, gravemente ferido na Estrada do Calafate, no bairro Vila Betel, em Rio Branco.
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades de trânsito, um caminhão do modelo Mercedes Benz/710, de cor branca e placa NAB-3090, seguia no sentido bairro-centro quando tentou realizar uma conversão em um local proibido, invadindo a pista contrária. Nesse momento, Douglas, que conduzia uma motocicleta, foi derrubado e arrastado pelo asfalto até parar embaixo do caminhão. A rápida intervenção de populares foi crucial para erguer o veículo e resgatar Douglas de debaixo dele.
Como resultado da colisão, Douglas sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) de natureza moderada e foi encontrado desorientado, chegando a desmaiar após o acidente. O médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Toniel Souza, plantonista da ambulância 01, suspeita que o motociclista possa ter costelas quebradas, com o osso possivelmente perfurando o pulmão.
O estado de saúde da vítima foi considerado estável durante o transporte para o pronto-socorro de Rio Branco, onde serão realizados exames adicionais para confirmar o diagnóstico.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito foram acionados para isolar a área e permitir o trabalho da perícia. Após os procedimentos necessários, a motocicleta foi removida por um guincho, enquanto o caminhão foi liberado.
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Na tarde desta terça-feira (23), uma colisão frontal entre duas motocicletas resultou em graves ferimentos para quatro pessoas no Ramal do Rodo, na região do Amapá, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Os envolvidos no acidente foram identificados como Maria Antônia Maciel D’Ávila, 42 anos, Alexandre Coutinho da Silva, 43, Jonas Ricardo da Silva, 56, e Nilka da Silva dos Santos, 45. De acordo com informações das autoridades de trânsito, as motocicletas envolvidas foram uma Honda CG, 125 KS, de cor vermelha e placa NAD-7D19, e outra Honda CG 125 KS, de cor preta e placa NAG-1208, que colidiram frontalmente e entraram em combustão logo em seguida.
Como resultado do acidente e da explosão, as vítimas sofreram ferimentos graves. Nilka da Silva dos Santos teve um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) leve, além de queimaduras de segundo grau no braço direito e na perna esquerda. Jonas Ricardo da Silva também sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico leve, além de queimaduras de segundo grau na perna direita e no pé. Alexandre Coutinho da Silva apresentou uma fratura no braço esquerdo, juntamente com queimaduras de segundo grau nas pernas, enquanto Maria Antônia Maciel D’Ávila teve queimaduras no pé.
Populares que passavam pelo local prestaram auxílio às vítimas e acionaram as autoridades policiais e serviços de emergência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou três ambulâncias, incluindo uma avançada e duas básicas, para prestar socorro inicial às vítimas, que, após serem estabilizadas, foram encaminhadas em estado grave para o pronto-socorro de Rio Branco.
O Corpo de Bombeiros do 2° Batalhão foi mobilizado para controlar o incêndio nos veículos, enquanto policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para a realização da perícia. Após os procedimentos necessários, as duas motocicletas foram removidas por um guincho.
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Prefeito Sérgio Lopes e Representantes da Energiza, ICMBio e Amopreb discutem a retomada do Programa Luz para todos na Reserva Chico Mendes
O prefeito Sérgio Lopes, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 123, representantes de vários órgão para o alinhamento da retomada do programa luz para todos dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, nesta etapa serão realizados cerca de 74 quilômetros de extensão podendo atender mais de 289 famílias, além disso nos locais onde não existe a possibilidade da chegada da rede elétrica serão instalada os sistema de capitação de energia fotovoltaica (Solar) com previsão de beneficiar mais de 115 famílias.
Estiveram presentes na Reunião com o prefeito, Elizangela Silva coordenadora do Programa Luz Para todos, D’Ávila Brito Engenheira responsável pelo Meio ambiente, Romário Campelo Presidente da Amopreb e o coordenador regional do ICMBio e chefe Unidade ICMBio Resex Chico Mendes, Marcos Mesquita e a Secretária de Administração Regiane Moreira.
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Na ocasião o prefeito se comprometeu em prestar todo o apoio na recuperação de trechos dos ramais para garantir que as equipes responsáveis da energisa possam chegar com a instalação das redes elétricas.
O prefeito também solicitou do ICMBio agilidade na liberação das licenças para que os serviços possam ocorrer já no início do verão.
“Recebemos em nosso gabinete representantes dos órgãos responsáveis pela viabilização e instalação das linhas de distribuição de energia, quero dizer que a prefeitura vai apoiar no que for preciso para todos os moradores que estão dentro da área prevista sejam atendidas pelo programa Luz para Todos. ” Destacou Sérgio Lopes.
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