Acre
Secretaria de Meio Ambiente apoia OAB na realização do 1º Circuito Interseccional da Amazônia
O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), apoia a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Acre e Rondônia, na realização do 1º Circuito Interseccional da Amazônia – Etapa Acre nesta sexta-feira, 17, das 14h às 21h, no auditório da OAB/AC, em Rio Branco.
O encontro tem como objetivo debater diversos assuntos relacionados à temática ambiental voltada à advocacia prática. Durante o circuito, será possível acompanhar discussões na área do desenvolvimento sustentável, regularização fundiária da Amazônia e, especificamente no estado do Acre, desastres ambientais, e como o advogado atua na prática do direito ambiental e agrário, entre outros assuntos.
Serão realizadas palestras com a participação de diversos advogados, entre eles Silvia Uszacki, assessora técnica da Sema, com a temática Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Regularização Ambiental, tendo como mediadores a advogada e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RO, Rafaela Albuquerque, e o secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Marco Antônio Lagos.
A secretária adjunta do Meio Ambiente, Renata Souza, aborda a participação da Sema no evento. “Falaremos das ações do Estado na área ambiental, dos nossos programas de regularização ambiental e de cadastro ambiental. Agradecemos a parceria com a OAB do Acre e Rondônia e o Ibama nesse evento”, afirma.
Durante a programação, será ministrada ainda a palestra “Processo Sancionador Ambiental do Ibama: procedimentos administrativos a partir da IN nº 19, de 02/03/2023”, com a superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Melissa Machado, tendo como mediadores Laura Sousa e Letícia Ribeiro.
O evento é direcionado para advogados, servidores públicos, estudantes de direito, produtores rurais e todos aqueles que têm interesse em fazer parte das discussões. As inscrições podem ser realizadas no site da OAB-AC.
A vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/AC, Tatiana Carbone, reforçou o convite para participação no evento. “Haverá discussões na área do desenvolvimento sustentável na Amazônia e no Acre e todos que estão interessados em fazer parte podem participar”, informou.
A organização do evento sugere que os inscritos levem 1kg de alimento não perecível para doar a comunidades carentes. Interessados em fazer a inscrição podem entrar no link.
Fonte: Governo AC
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Foto: reprodução
Mais de 600 famílias do bairro Wanderley Dantas, em Rio Branco, foram beneficiadas no sábado (14) com a distribuição de kits de roupas do projeto Vestuário Social, parte do programa Juntos Pelo Acre. A iniciativa, promovida pelo governo do Estado por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), aconteceu na Igreja Assembleia de Deus Rocha Eterna e atendeu moradores em situação de vulnerabilidade social.
No total, foram entregues mais de 3 mil peças de roupas novas, doadas pela Receita Federal. Cada kit continha até seis itens, incluindo camisas, vestidos, calças e roupas de frio. A entrega é feita com controle por CPF, o que garante que o benefício chegue a diferentes famílias a cada edição.
“Muita gente aqui não tem condições de comprar roupa, então essa ação é muito importante. Veio numa hora certa”, disse José Menezes da Silva, morador afastado do trabalho após um acidente.
Foto: reprodução
A moradora Jociana dos Santos da Silva, que compareceu acompanhada da filha e da neta, também destacou a relevância da ação em tempos de baixas temperaturas. “Tem roupa para frio, né, e ultimamente tem feito muito frio no Acre. Vai ajudar bastante, porque realmente são peças de boa qualidade, amei todas”, afirmou.
“Essas roupas vieram num ótimo momento, são lindas e de muita utilidade”, completou a filha dela, Katharina Silva de Oliveira, de 25 anos
A assistente social Josiane Nobre, que coordenou a atividade, ressaltou o impacto social do projeto. “As peças foram doadas pela Receita Federal, todas novas, com etiqueta, e é muito gratificante poder contribuir com essas famílias que realmente precisam”.
O presidente da Associação de Moradores, Orlando Dias Vasques, comemorou a realização da terceira edição do projeto no bairro. “Temos muitas famílias carentes, pessoas desempregadas, beneficiárias do Bolsa Família, e essa doação faz muita diferença”, afirmou.
Além do apoio da comunidade, a igreja local tem sido parceira nas ações. “É uma alegria muito grande receber novamente essa ação. Tivemos uma participação muito maior do que esperávamos e só temos a agradecer”, disse o pastor Ermilson Lima.
A jovem Fernanda Lima Cavalcante, de 21 anos, mãe de uma bebê de 11 meses, ressaltoua importância da iniciativa para famílias com crianças. “Muitas vezes a gente só consegue comprar roupa uma vez no ano, e quando tem criança, sempre dá prioridade pros filhos. Por isso, essa ajuda faz toda diferença, principalmente com roupa de frio, que é sempre mais cara”, relatou.
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Na manhã deste sábado, 14 de junho, o prefeito Jerry Correia esteve no Ramal do Km 18, conhecido como Ramal Sol a Sol, para dialogar diretamente com os produtores e produtoras rurais da região. A visita reforça o compromisso da gestão com as comunidades rurais e marcou o anúncio de novos investimentos voltados ao fortalecimento da produção agrícola local.
Acompanhado pelo vice-prefeito Reginaldo Martins e pelo secretário municipal de Agricultura, José Ferreira, o prefeito ouviu atentamente as demandas dos moradores e apresentou as ações que serão realizadas pela prefeitura nos próximos dias. Entre elas, estão a recuperação do ramal, entrega de novos equipamentos, ampliação da mecanização agrícola e incentivo à piscicultura.
“Nosso objetivo é garantir que os produtores tenham as condições necessárias para trabalhar, gerar renda e melhorar a qualidade de vida no campo. A escuta atenta das comunidades é o que orienta nossas ações”, destacou o prefeito.
As ações fazem parte da política de valorização da agricultura familiar e do desenvolvimento rural sustentável, um dos pilares da atual gestão municipal.
Com diálogo, união e muito trabalho, a Prefeitura de Assis Brasil segue avançando em prol de um campo mais forte e produtivo.
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Com informações do Acre Mais
Com o protesto fincado nesta sexta-feira (13), a empresa de transporte que faz a linha Rio Branco/Brasiléia anunciou a suspensão das viagens por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após o segundo dia de bloqueio parcial da BR-317, que segue com passagem liberada apenas para cargas vivas e ambulâncias.
Os passageiros que compraram passagens para esse trecho estão sendo orientados a remarcar as viagens ou pedir reembolso. Segundo a empresa, enquanto houver o bloqueio dos produtores, não há segurança e viabilidade para manter a rota funcionando normalmente. Motoristas relataram filas e longas horas de espera na região.
Do outro lado, os manifestantes seguem firmes na cobrança por diálogo com as autoridades sobre a situação dos produtores da Reserva Chico Mendes. Eles prometem manter a mobilização até serem ouvidos por representantes do governo estadual e federal.
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