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Rosa Weber nega pedido da AGU contra suspensão de aplicativo

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Decisão de suspender o Telegram no Brasil foi revogada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes no mês passado

Ministra Rosa Weber preside audiência pública no Supremo Tribunal Federal
ROSINEI COUTINHO/SCO/STF – 26.10.2020

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para revogar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou o Telegram no Brasil. A magistrada entendeu que não é papel da advocacia atuar em defesa de particulares.

No mês passado, o próprio ministro Alexandre de Moraes suspendeu o bloqueio do aplicativo, após a empresa que gerencia a plataforma cumprir determinações judiciais para combater a propagação de conteúdos com notícias falsas. Na ocasião, a AGU alegou que a decisão do magistrado era inconstitucional por violar liberdades individuais e coletivas e o Marco Civil da Internet.

Na decisão, a ministra Rosa Weber entendeu que não cabe à AGU atuar “em defesa de interesses individuais ou pretendendo a tutela de situações específicas”. Para a magistrada, o próprio pedido em si não encontra motivo para ser acolhido, pois o aplicativo já está em pleno funcionamento no Brasil. Rosa, que é vice-presidente da Corte, atuou no caso por estar no plantão de fim de semana do Supremo.

Após o despacho de Moraes pelo bloqueio, a empresa gerenciadora do Telegram nomeou um representante no Brasil, adotou medidas para monitorar os maiores canais da plataforma e anunciou que vai sinalizar conteúdo enganoso. As regras foram impostas por Moraes para autorizar a continuidade dos serviços. O serviço não chegou a ser suspenso.

 

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Mulher sofre tentativa de homícidio após abandona facção criminosa em Rio Branco

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Uma identificada como Janaína Nobre Leandro, 27 anos, foi vítima de uma tentativa de homícidio enquanto bebia com o ex-marido em via pública na noite desta sexta-feira (2), no Ramal da Judia, no bairro Belo Jardim 1, na região do Segundo Distrito de Rio Branco.

Segundo informações da polícia, Janaína havia saído recentemente da facção Bonde dos 13 e foi para a colônia tentar refazer a própria vida. Mas nessa sexta-feira, ela voltou da zona rural e foi reencontrar o ex-marido que é monitorado pelo Iapen, e ficou na frente da residência dele conversando e bebendo cerveja, quando foi surpreendida por dois criminosos armados que estavam em uma bicicleta e que dispararam várias vezes contra a vítima.

A jovem foi alvejada com dois tiros, sendo na cabeça que entrou pela testa e o projétil ficou alojado atrás da orelha e outro na coxa esquerda. Após a ação, os bandidos fugiram do local.

Amigos da vítima acionaram a polícia e a ambulância. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico para dar os primeiros atendimento e, em seguida, a ambulância de suporte avançado chegou para dar apoio e o atendimento de alto complexidade. Após estabilizar o quadro clínico de Janaína, ela foi encaminhada ao pronto-socorro de Rio Branco em estado de saúde estável, porém, com lesões que podem se agravar.

A Polícia Militar esteve no local do crime, colheu as características dos bandidos e em seguida fez patrulhamento na região busca de prender os autores do crime, mas ninguém foi encontrado.

Agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE), que são investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), não foram acionados até a publicação desta matéria.

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Drone comandado por inteligência artificial ‘mata’ operador durante simulação nos EUA

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Drone MQ-9 Reaper é modelo usado pela Força Aérea dos EUA — Foto: Divulgação/US Air Force/William Rio Rosado

Caso foi revelado por militar durante encontro sobre tecnologia e combates aéreos em Londres; Força Aérea americana nega ter realizado o teste

Um drone da Força Aérea dos Estados Unidos controlado por inteligência artificial recebeu um comando para destruir os sistemas de defesa aérea de um inimigo e passou a atacar qualquer um que interferisse no cumprimento da ordem. Com isso, acabou matando o seu próprio operador durante a simulação. O caso foi revelado pelo chefe de testes e operações de IA do braço armado do país, durante uma conferência sobre tecnologia e combates aéreos, em Londres, no mês passado.

De acordo com o jornal britânico “The Guardian”, citando o conteúdo de um blog especializado, o coronel Tucker “Cinco” Hamilton afirmou, no encontro, que o drone usou “estratégias altamente inesperadas para atingir seu objetivo”. Como a simulação foi virtual, ninguém ficou ferido. Mas o resultado do teste gerou preocupações sobre a aplicação da inteligência artificial na seara militar.

— O sistema começou a entender que, num momento em que identificava uma ameaça, às vezes, o operador humano o dizia para não matar aquele alvo. Mas ele entendeu que ganhava pontos ao matar aquele alvo. Então o que ele fez? Matou o operador. Matou porque o operador o estava impedindo de atingir o objetivo — destacou Hamilton.

Segundo o “Guardian”, a Força Aérea americana negou ter conduzido o teste.

Durante o encontro, Hamilton alertou para os riscos de uma discussão sobre tecnologia que não envolva um debate sobre ética. A Royal Aeronautical Society, que sediou a conferência, e a Força Aérea dos EUA não responderam aos pedidos de comentários do Guardian. Mas, em declaração ao Insider, a porta-voz do braço armado, Ann Stefanek, negou que tal simulação tivesse ocorrido.

— O Departamento da Força Aérea não realizou nenhuma dessas simulações de drones de IA e continua comprometido com o uso ético e responsável da tecnologia de IA — disse Stefanek. — Parece que os comentários do coronel foram tirados do contexto e deveriam ser anedóticos.

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BNDES analisará exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas

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Serão feitos, também, estudos pelo Ibama

O ministro da Educação Aloízio Mercadante fala sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante (foto), informou nesta sexta-feira (2), no Rio de Janeiro, que a instituição vai iniciar estudos sobre a possibilidade de produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira pela Petrobras. Isso ocorrerá, entretanto, após estudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da própria Petrobras, que apresentou pedido de autorização para prospecção a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas.

Embora destacando que o debate sobre o assunto tem de ser feito de forma sustentável e, “necessariamente, em uma perspectiva de sustentabilidade de produção energética”, Mercadante lembrou que o petróleo ainda continuará sendo uma matriz importante durante as próximas décadas.

Para ilustrar a importância da exploração de petróleo na região, ele citou o caso da Guiana, cuja reserva é estimada entre 11 bilhões e 25 bilhões de barris de óleo equivalente, “o que significa uma riqueza entre US$ 850 bilhões a US$ 2 trilhões”.

Na Guiana, foram produzidos, no ano passado, 360 mil barris/dia. O Produto Interno Bruto (PIB) da Guiana subiu de R$ 4,3 bilhões em 2015 para R$ 7,7 bilhões, em 2021. A perspectiva é que seja o segundo país produtor de petróleo na América do Sul, chegando a 1,6 milhão de barris/dia, em 2030.

Expectativa

Segundo Mercadante, a expectativa em relação à Margem Equatorial brasileira abrange reservas que podem variar entre 10 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo equivalente, o que significaria reservas entre US$ 770 bilhões a US$ 2,3 trilhões. Se tudo for autorizado, o início de produção está previsto para 2030.

O presidente do BNDES adiantou que “só faz sentido a gente discutir essa questão numa perspectiva de preservar a floresta, de sustentar ambientalmente a região e criar uma economia alternativa que seja uma economia descarbonizada”. Essa discussão tem de ser feita com muita calma, inclusive o uso desses recursos, assegurou.

“Tem uma discussão ambiental muito importante. O Ibama tem de ser muito rigoroso nessa questão da proteção, não apenas do oceano, mas também do litoral que vai ser usado como base de suporte”, disse ele. Por isso, afirmou que o BNDES vai estudar com profundidade o assunto, sempre usando a ciência e a experiência histórica como referência. A experiência da Guiana também será observada, uma vez que a riqueza descoberta paralisou o desmatamento, afirmou o presidente do BNDES.

Ele não quis adiantar uma posição sobre o tema. “O BNDES é lento, é sólido, vai estudar em profundidade e, no momento adequado, vai se posicionar”,  assegurou. O banco tem um grupo de trabalho com a Petrobras e pretende ajudar a construir uma posição convergente, “que é o que o país precisa”. A Margem Equatorial não está na pauta do banco no momento, afirmou. O tema será discutido também com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Viabilidade

O governador do Pará, Helder Barbalho, reunido nesta sexta-feira (2) com Mercadante, na sede do banco, no Rio, para tratar do projeto COP 30, defendeu que a exploração da Margem Equatorial pela Petrobras deve ser discutida no campo do licenciador federal, que é o Ibama, que “tem a obrigação de avaliar os impactos e estabelecer, mediante a leitura da viabilidade, quais as condicionantes que estarão dialogando com esse espectro de viabilidade”.

No momento, destacou que se deve discutir, através de pesquisa, se o projeto tem viabilidade econômica e ambiental. Depois disso, o estado brasileiro terá que decidir se avançará ou não nessa matriz, quer seja na Margem Equatorial ou em qualquer outra localidade da margem litorânea do Brasil.

Uma vez sendo comprovado que é possível compatibilizar, mediante condicionantes ambientais, a exploração em uma bacia que está a 540 quilômetros da foz do Amazonas, Barbalho não vê razão para que não possa ser explorada a região e trazer alternativa econômica com viés de recursos, inclusive para a preservação da floresta.

A capital do Pará, Belém, vai sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro de 2025. O Projeto COP 30 foi debatido entre o presidente do BNDES e o governador paraense e receberá recursos reembolsáveis e não reembolsáveis de R$ 5 bilhões.

Edição: Kleber Sampaio

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