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Rio Madeira bate sequência de níveis históricos de seca e tem pior julho em quase 60 anos

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Estiagem é o principal motivo dos baixos níveis do rio que corta a capital de Rondônia, onde não há chuva significativa há mais de dois meses. Famílias ribeirinhas já sofrem com os reflexos da seca; Agência Nacional de Águas vê possibilidade de paralisação da hidrelétrica de Santo Antônio.

Seca do rio Madeira em 2024 — Foto: Edson Gabriel

Por Jaíne Quele Cruz, Emily Costa, g1 RO

O Rio Madeira bateu em julho uma sequência de recordes de seca para o período, com níveis mínimos históricos. No último dia 31, a água baixou a 2,45 metros, o nível mais baixo já registrado no mês de julho desde que o monitoramento passou a ser feito pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), há 57 anos.

A estiagem é o principal motivo dos baixos níveis do rio que corta Porto Velho, que está há mais de dois meses sem chuva significativa. Em todo o mês de julho, a capital de Rondônia teve apenas um dia com chuva, acumulando 3,4 mm, uma medição muito baixa. As informações são do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

O Rio Madeira é um dos maiores do mundo e passa por três países: Brasil, Bolívia e Peru. Neste período do ano, o nível da água deveria estar em torno de 5,50 metros. Ou seja, está aproximadamente 3 metros abaixo do que era esperado para julho.

Mas o que causa essa escassez? Segundo o engenheiro hidrólogo e pesquisador em geociências pelo SGB, Marcus Suassuna, dois fatores são determinantes:

  • Oceano Atlântico Norte mais aquecido que o normal, e mais quente que o Atlântico Sul.
  • Fenômeno El Niño, que causa atrasos no início da estação chuvosa e enfraquecimento das chuvas iniciais do período.

Seca do rio Madeira em 2024 — Foto: Edson Gabriel

“Em razão de uma estação chuvosa muito pobre, as cheias de 2024 foram abaixo do normal. As vazões do Madeira ficaram abaixo da média histórica, o que explica os níveis mais baixos deste ano”, disse.

A cota média se refere ao nível normal de água que o rio atinge ao longo de um período específico, neste caso, durante o período de estiagem. Já a cota mínima é o nível de água mais baixo que o rio atingiu na temporada.

As mínimas históricas foram registradas em um ponto de monitoramento localizado em Porto Velho. A cidade está em estado de emergência, através de decreto, devido ao “cenário de extrema seca”.

Níveis críticos

Historicamente, outubro e novembro são os meses em que o rio fica mais seco. Em 2023, a estiagem também causou mínimas históricas para o Madeira. O rio desceu para níveis críticos, até chegar a cota de 1,09 metro. O registro aconteceu no dia 5 de novembro, às 4h, e foi o menor nível que o Madeira já chegou em 57 anos, segundo o SGB.

Bancos de areia e montanhas de pedras surgiram onde antes era possível enxergar somente água. Desde então, especialistas já previam uma seca ainda mais extrema em Rondônia em 2024.

No início de 2024, oito municípios do estado já estavam estão em emergência devido aos efeitos da estiagem. Em meados de julho, o Governo Federal publicou uma portaria que reconhece a mesma situação em outras 12 cidades.

Moradores da comunidade brasileira, situada no Baixo Madeira, já enfrentam as consequências da crise hídrica. Mais de nove famílias estão sem acesso a fontes de água limpa depois que secou o único poço da região, com 8 metros de profundidade, segundo informações da Defesa Civil Municipal.

Defesa Civil leva suprimentos para Comunidade Brasileira, no Baixo Madeira, que enfrenta efeitos da estiagem — Foto: Defesa Civil/Divulgação

Em Terra Firme, também no baixo Madeira, os moradores que antes já precisavam descer uma longa escada para chegar ao rio, agora enfrentam uma caminhada de quase 30 minutos devido ao surgimento de bancos de areia após a seca do Madeira.

Na região não há poços artesianos ou qualquer outro tipo de água tratada, a população depende de bombas de drenagem. Mas, a distância até o afluente e o comprimento limitado da mangueira dificultam esse processo.

“Com a seca, a distância só aumentou e a mangueira da bomba, de 200 metros, não chega mais porque o rio ta muito seco. É um sofrimento”, relata Maria de Fátima, moradora de Terra Firme.

Seca do rio Madeira forma bancos de areia próximo a comunidade Terra Firme, no baixo madeira, em Porto Velho — Foto: Maria de Fátima

No início desta semana, a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) declarou “situação crítica” de escassez de recursos hídricos no rio Madeira até 30 de novembro.

No entanto, o rio Madeira não é o único afetado. Conforme a Defesa Civil, sete rios apresentam níveis considerados abaixo da cota média e próximos da mínima histórica para a época do ano, conhecida como o verão amazônico:

  • Candeias
  • Guaporé
  • Jamari
  • Mamoré
  • Machado
  • Madeira
  • Pirarara

De acordo com informações do Censipam, os rios de Rondônia deve atingir um estado crítico e a seca deve ser mais severa neste ano. Além disso, o Atlântico Norte continua aquecendo e isso é motivo de preocupação para os especialistas.

Rio Madeira e geração de energia

Com mais de 3 mil km² de extensão, o Rio Madeira abriga duas das maiores usinas hidrelétricas do Brasil: Jirau e Santo Antônio, que representam cerca de 7% da capacidade de geração do sistema elétrico brasileiro. As duas fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e geram energia para todo país.

A ANA já admitiu a possibilidade de paralisação da hidrelétrica de Santo Antônio por causa da seca. O risco se deve ao funcionamento da usina, em formato de “fio d’água”, que não armazena muita água em seu reservatório e depende do fluxo do rio para manter as turbinas em funcionamento.

Se a vazão do rio for muito baixa, as turbinas ficam impossibilitadas de funcionar para que não sejam danificadas. A hidrelétrica de Jirau, contudo, tem uma flexibilidade maior para operar num espectro de seca maior, por isso ainda não corre risco de paralisação.

Em 2023, a seca extrema na região Norte causou a paralisação da hidrelétrica de Santo Antônio e o desligamento do “Linhão do Madeira”, a mais longa linha de transmissão do mundo, que leva a energia das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio para subestação de Araquara (SP).

Seca hidrelétricas rondônia — Foto: Arte g1

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Apartamentos na praia, fazendas, conta bancária: os bens de quem morre sem herdeiros e ficam com o governo federal e as prefeituras

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Levantamento do g1 encontrou pelo menos 179 imóveis incorporados ao patrimônio público da União e de municípios de 14 estados entre 2020 e 2025. Juntos, os bens somam cerca de R$ 219 milhões e incluem apartamentos a poucos metros das praias de Copacabana (RJ), Ipanema (RJ) e do Pina (PE)

Castelinho da Rua Apa foi restaurado. Foto: Rogério de Santis/Futura Press/Estadão Conteúdo

Apartamentos a poucos metros da praia, fazendas e residências de várias regiões do país passaram a fazer parte do patrimônio público depois que seus donos morreram sem deixar herdeiros. Levantamento do g1 mostra que, entre 2020 e 2025, ao menos 179 imóveis nessa situação passaram à administração da União ou de prefeituras de cidades em 14 estados. Juntos, os bens identificados pelo g1 somam cerca de R$ 219 milhões.

A herança é chamada de “vacante” quando não há herdeiros até o quarto grau de parentesco — pais, filhos, tios, sobrinhos e primos de primeiro grau — e, após esgotadas as buscas, o patrimônio é transferido para o poder público.

Os imóveis foram identificados pela reportagem a partir de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) à União e às 27 capitais das unidades federativas. As respostas permitiram mapear bens localizados em 14 estados: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Segundo a procuradora e advogada Priscilla Paoliello de Sarti, autora do livro “A Herança Jacente e Vacante”, o fenômeno deve se tornar mais comum.

“A gente verifica um aumento desses casos decorrentes do envelhecimento da população, da queda na taxa de natalidade e das famílias unipessoais, de uma pessoa só, que não deixam herdeiros. É um contexto que tende a aumentar essas hipóteses de herança vacante”, afirma.

Dois apartamentos em Copacabana e R$ 431 mil no banco

A aposentada Yvonne Martins Gurjão, funcionária pública da Caixa Econômica Federal, morreu em setembro de 2016, aos 93 anos, sem deixar herdeiros nem testamento. O inventário revelou dois apartamentos em Copacabana, ambos a cerca de 600 metros da praia — um na Rua Barata Ribeiro e outro na Rua Cinco de Julho — e R$ 431 mil em conta bancária.

Apartamentos da Rua Cinco de Julho, em Copacabana (RJ), incorporados ao patrimônio da cidade. Foto: Reprodução

O processo judicial se arrastou por quase nove anos. A disputa começou quando Juliana Ribeiro do Nascimento, filha da ex-empregada doméstica da família, alegou ter sido criada por Yvonne “como se fosse neta”. Nos autos, disse ter recebido da idosa apoio financeiro e afetivo por toda a vida.

Outra mulher, Léa Espíndola de Almeida, identificada como prima distante, também se manifestou no processo, mas, segundo a Justiça, não comprovou vínculo familiar. Em 2020, a Prefeitura do Rio de Janeiro foi nomeada curadora dos bens, e, após a publicação de editais, a Justiça declarou a herança vacante em outubro de 2024.

A Prefeitura do Rio informou que os dois apartamentos — localizados na Rua Barata Ribeiro e na Rua Cinco de Julho, em Copacabana — estão em fase de avaliação para licitação de alienação, ou seja, serão leiloados. Não há informações sobre o uso atual dos imóveis. O g1 não localizou Léa e tentou contato com Juliana, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Disputa por imóveis de polonesa termina com bens incorporados ao Rio

Apartamentos da Rua Barata Ribeiro, em Copacabana (RJ), incorporados ao patrimônio da cidade — Foto: Reprodução

A polonesa Grazyna Rokicka, falecida em 1998, deixou quatro imóveis em Copacabana — três na Rua Barata Ribeiro e um na Rua República do Peru. Após a morte, o locatário Eliseu Bandeira Sobrinho permaneceu nos endereços e, anos depois, entrou na Justiça alegando posse dos bens desde 2008, em tentativa de usucapião. A Justiça, porém, rejeitou o pedido, reconheceu que ele não era herdeiro legítimo e determinou a transferência dos imóveis ao município em 2022. A reportagem não localizou a defesa de Sobrinho.

Fazenda visitada por Dom Pedro II é incorporada à União no Paraná

Fazenda Baronesa, em Palmeiras (PR) — Foto: José Fernando Ogura/AEN – Casa Civil do PR

Em Palmeira (PR), a Fazenda Baronesa, com 17 km², foi incorporada ao patrimônio da União após a morte de Moisés Erichsen. Avaliada em R$ 17,2 milhões, a área passou à administração da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Suprimento (2ª Cia Sup/5º B Sup), unidade do Exército sediada na cidade. Em 1880, a fazenda recebeu a visita do imperador Dom Pedro II durante uma viagem oficial pelo Paraná, conforme descrito pelo Exército em seus acervos históricos.

Casarão centenário no Recife

No Recife, dois imóveis da professora aposentada Maria da Conceição Guedes Pereira, morta aos 102 anos em 2013, foram incorporados ao patrimônio da cidade e da União. Um deles, na Avenida Rosa e Silva, está sendo reformado pela prefeitura para se tornar um Centro de Convivência para Idosos.

Fachada do Casarão de Recife (PE), imóvel particular que foi incorporado ao patrimônio público — Foto: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria da Conceição havia manifestado em vida o desejo de que o local fosse usado para acolhimento de idosos.

“Ela confidenciou o desejo de que o imóvel fosse transformado em ambiente para o acolhimento e assistência de idosos”, afirmou a promotora Luciana Dantas, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

As obras começaram em maio de 2025, e a entrega está prevista até o fim do ano. O outro imóvel, a 260 metros da Praia de Pina, está incorporado ao patrimônio da União.

Casa à 260 metros da Praia de Pina (PE) incorporado ao patrimônio da União. Foto: Reprodução/Google Maps

O ‘Castelinho’ da Rua Apa, em São Paulo

Em São Paulo (SP), o histórico Castelinho da Rua Apa, avaliado em cerca de R$ 3 milhões, também foi incorporado ao patrimônio público. Construído em 1912 por arquitetos franceses, o imóvel ficou marcado pelo assassinato de mãe e dois filhos em 1937.

Abandonado por décadas, o prédio foi cedido à ONG Clube de Mães do Brasil, que oferece assistência a moradores em situação de rua e pessoas em vulnerabilidade social.

Quem fica com o patrimônio e o que é feito dele?

Arte – Como um bem sem herdeiros vira patrimônio público. Foto: Arte/g1

Quando alguém morre sem deixar testamento nem herdeiros, a Justiça abre um processo de herança jacente. Um curador é nomeado para administrar os bens e buscar possíveis familiares.

“Esse curador vai até o local, conversa com vizinhos, consulta bancos e até redes sociais, para tentar identificar possíveis herdeiros”, explica a professora Déborah Lambach, da PUC-SP

Se em um ano ninguém se habilitar, a herança é declarada vacante. Cinco anos após a morte, os bens são incorporados definitivamente ao poder público — à União, ao Distrito Federal ou ao município, conforme o local onde estão

Nos municípios, a administração é feita por procuradorias ou secretarias de patrimônio, que decidem o destino dos bens: podem ser usados em programas públicos, cedidos, alugados ou vendidos em leilão.

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Acre terá 832 detentos fazendo Enem PPL em dezembro, maior número da história

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Número representa aumento de 69% em relação a 2024; presos recebem preparação com aulas duas vezes por semana e material didático do Iapen e Secretaria de Educação

Mais de 800 detentos no estado do acre vão fazer provas do Enem para pessoas privadas de liberdade. Foto: captada 

O sistema prisional do Acre registrou um recorde histórico de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL): 832 detentos farão as provas nos dias 16 e 17 de dezembro. O número representa um aumento significativo de 69% em relação à edição de 2024, que teve 491 participantes, e de 55% sobre 2023, quando 535 custodiados realizaram o exame.

De acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), os inscritos recebem preparação especializada que inclui material didático, vídeos educativos e aulas presenciais duas vezes por semana, com apoio da Secretaria de Estado de Educação. A chefe da divisão de Educação do Iapen, Margarete Frota, destacou que o trabalho abrange desde a organização documental até o acompanhamento pós-aprovação, garantindo o acesso ao ensino superior ou certificação do ensino médio.

Segundo ela, cada unidade prisional segue um cronograma próprio, mas, em média, os materiais de estudo, como apostilas e livros, são disponibilizados cerca de dois meses antes da prova.

As aulas são ministradas aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dentro das unidades. “Professores e educadores atuam em conjunto para que os candidatos estejam preparados”, explicou Margarete.

Após o exame, os reeducandos que alcançam bons resultados recebem acompanhamento da equipe do Iapen e das famílias para fazer as inscrições no Sisu e no Prouni, quando conseguem ingressar em universidades públicas ou privadas.

Detento do Acre é primeiro do sistema prisional a ganhar bolsa integral em ciências contábeis via Enem

Um detento de 47 anos que cumpre pena no Núcleo de Custódia Especial de Rio Branco tornou-se o primeiro interno do sistema prisional acreano a conquistar uma bolsa integral em ciências contábeis pelo Prouni, graças ao seu desempenho no Enem PPL 2024. O caso, considerado uma ação-piloto no estado, demonstra o potencial da educação como ferramenta de ressocialização.

“Foi muito bom saber que eu tinha passado. Para quem gosta de estudar, pelo menos aqui dentro tem tempo”, relatou o reeducando.

De acordo com Margarete Frota, chefe da divisão de Educação do Iapen, o projeto foi estruturado com tablets configurados exclusivamente com conteúdos acadêmicos, sem acesso à internet, garantindo segurança e monitoramento.

“Os caminhos e rotinas estão sendo construídos para que o aluno cumpra todas as etapas exigidas pela universidade”, explicou.

Cumprindo pena no Núcleo de Custódia Especial, em Rio Branco, ele se tornou o primeiro interno do estado a cursar o ensino superior na modalidade a distância. Foto: captada 

 

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Justiça decreta prisão de jovens por assalto a drogaria e motorista de aplicativo em Rio Branco

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Wesley Bispo, 18, e Gabriel Vasques, 19, foram presos preventivamente; Jeremias Silva, 19, cumprirá prisão provisória com tornozeleira eletrônica

Os três, juntamente com um adolescente que acabou baleado, são suspeitos de assaltar um motorista de aplicativo e uma drogaria na Avenida Amadeo Barbosa.

A Justiça de Rio Branco decretou a prisão preventiva de Wesley da Silva Bispo, 18 anos, e Gabriel Rocha Vasques, 19 anos, além da prisão provisória com tornozeleira eletrônica para Jeremias Carneiro da Silva, 19 anos, por envolvimento em uma série de assaltos ocorridos na Avenida Amadeo Barbosa. Os três, juntamente com um adolescente de 17 anos que acabou baleado, são acusados de roubar um motorista de aplicativo e uma drogaria.

De acordo com o inquérito da Delegacia de Flagrantes, o grupo rendeu um motorista de aplicativo, roubou seu carro e o utilizou para assaltar uma farmácia na mesma avenida.

Durante a fuga, ignoraram a ordem de parada da Polícia Militar e iniciaram uma perseguição que terminou no Terminal Urbano após colisão do veículo. O adolescente teria apontado uma arma para os policiais e foi baleado, sem gravidade. Todo o material roubado foi recuperado e devolvido aos proprietários.

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