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Rio Branco e Cruzeiro do Sul lideram cancelamentos de licenças de pesca no Acre

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Fiscalização ambiental identifica irregularidades e revoga autorizações em municípios acreanos; medida busca coibir pesca predatória e proteger recursos naturais

A medida reflete o fortalecimento da fiscalização ambiental no estado e busca garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Foto: captada 

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou 137 licenças de pesca no Acre. Rio Branco e Cruzeiro do Sul lideram o número de pessoas que estavam recebendo o benefício do Governo Federal de forma irregular. Sena Madureira ficou em terceiro lugar. Em todo país, foram 10.570 licenças de pescadores profissionais canceladas por inconformidade.

O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência da gestão pesqueira.

O cancelamento das licenças foi feito por meio da Portaria MPA nº 571/2025, de acordo com o artigo 4º, § 1º, alínea “a”, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023.

Fica vedada a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do interessado:
  1. a) que estiver na condição de aposentado por incapacidade permanente ou que receba benefício de amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, assim como benefícios previdenciários que, na forma de legislação específica, não permitam o pleno exercício de atividades comerciais ou econômicas.

O cancelamento implica a perda dos direitos vinculados à inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e à Licença na categoria de pescador e pescadora profissional.

A lista com as licenças canceladas pode ser conferida no seguinte endereço:

https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/noticias/ministerio-da-pesca-e-aquicultura-cancela-mais-10-mil-licencas-de-pescador/Portaria_Vedacoes.pdf

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Geração Z prefere aulas presenciais e emprego com carteira assinada

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O estudo mostra ainda que 84% dos jovens consideram que conhecimento sobre inteligência artificial é importante para conseguir emprego e que 69% deles veem a IA como grande aliada para otimizar os estudos

Indivíduos da geração Z preferem trabalho com carteira assinada. Foto: Divulgação/Setemp

Pesquisa da Demà e Nexus divulgada nesta segunda-feira (8) mostra que 81% dos indivíduos da geração Z [nascidos nos anos 1990 e o início dos anos 2010, sendo os primeiros nativos digitais que cresceram com a internet, smartphones e redes sociais estabelecidos] sentem que aprendem mais com aulas presenciais e 69% afirmaram desejar um emprego formal, com carteira assinada.

A Nexus entrevistou 2.016 cidadãos com idade entre 14 e 29 anos, nas 27 Unidades da Federação, entre 14 e 20 de julho. A margem de erro da amostra é de dois pontos porcentuais, com nível de confiança de 95%.

O estudo mostra ainda que 84% dos jovens consideram que conhecimento sobre inteligência artificial é importante para conseguir emprego e que 69% deles veem a IA como grande aliada para otimizar os estudos. Já 24% acreditam que seja prejudicial e 7% não souberam ou não opinaram.

Sobre o mercado de trabalho, apenas 29% almejam ter um trabalho informal e sem rotina. Outros 2% não souberam ou não responderam.

O formato híbrido, que mescla alguns dias presenciais e outros em casa, é o preferido por quase metade dos entrevistados (48%). O trabalho 100% presencial é a escolha de 39%, enquanto o modelo totalmente remoto atrai apenas 11% dos jovens -2% não souberam ou não responderam sobre este tema.

“Esses dados são fascinantes porque revelam a dualidade que define a ‘geração digital’ de hoje. Eles nos mostram jovens pragmáticos, que abraçam a IA como uma ferramenta poderosa para a produtividade, mas, ao mesmo tempo, não abrem mão da segurança de um emprego formal e da riqueza da interação humana”, analisa Juan Carlos Moreno, diretor da Demà.

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Dino manda divulgar nome e CPF de quem é pago com recursos de emendas na saúde

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A decisão foi tomada após o Congresso ter aprovado, em novembro, uma nova resolução para disciplinar as emendas parlamentares ao Orçamento da União, substituindo a regra anterior, de 2006

Flávio Dino determinou divulgação de nomes e salário de quem é pago com emenda parlamentar na saúde. Foto: YouTube/Reprodução

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (8) que as emendas coletivas para pagamento de pessoal na área da saúde devem seguir as mesmas regras de transparência e rastreabilidade que emendas individuais.

Uma das principais ordens foi para que quem tiver o salário pago via emendas parlamentares tenha o nome e o CPF (Cadastro de Pessoa Física) publicados no Portal da Transparência, com a indicação dos valores que recebeu, desde que “observadas as balizas definidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, escreveu o ministro.

Dino é relator de uma ação que trata especificamente de critérios de rastreabilidade e transparência para emendas. Além da lista de beneficiados, ele frisou que as emendas coletivas para pessoal de saúde precisam seguir regras já estabelecidas pelo Supremo, como a utilização de conta única e específica para cada modalidade de emenda.

A decisão foi tomada após o Congresso ter aprovado, em novembro, uma nova resolução para disciplinar as emendas parlamentares ao Orçamento da União, substituindo a regra anterior, de 2006. A norma passou a autorizar a destinação de emendas de comissão e bancada para o pagamento de pessoal de saúde.

Dino destacou ainda que a Constituição veda expressamente o uso de emendas individuais para pagamento de despesas com pessoal, havendo assim “forte plausibilidade de que o mesmo regime jurídico deva ser aplicado às emendas coletivas”.

O ministro disse, porém, que sua atuação no momento se restringe aos critérios de rastreabilidade e transparência dessas emendas coletivas, cuja própria constitucionalidade deve ser analisada em ação própria.

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Hospital de Feijó realiza 3ª edição do projeto Para uma Vinda Bem-Vinda, com ações educativas e visita guiada para gestantes

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A ação permitiu que as gestantes esclarecessem dúvidas, compreendessem o fluxo de atendimento e se sentissem mais preparadas para a chegada dos bebês

Com informação e acolhimento, o Hospital Regional de Feijó fortalece o cuidado humanizado às gestantes do município. Foto: Hospital Regional de Feijó

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Hospital Regional de Feijó, realizou na sexta-feira, 5, a 3ª edição do projeto Para uma Vinda Bem-Vinda, iniciativa que tem como objetivo fortalecer o vínculo entre gestantes e equipe de saúde, garantindo mais segurança e acolhimento no momento do parto, com ações educativas, acolhimento e integração entre profissionais e gestantes, e promovendo uma assistência baseada no cuidado humanizado.

A programação reuniu futuras mamães em atividades voltadas à orientação e à promoção da saúde. Entre as pautas apresentadas estiveram saúde bucal na gestação e puerpério, importância dos exames laboratoriais, cuidados essenciais do pré-natal e atuação da enfermagem durante o parto. As palestras foram conduzidas por profissionais do próprio hospital, reforçando o compromisso da unidade com práticas humanizadas.

As participantes também realizaram uma visita guiada aos espaços da maternidade, conhecendo o centro de parto, o alojamento e o berçário. A ação permitiu que as gestantes esclarecessem dúvidas, compreendessem o fluxo de atendimento e se sentissem mais preparadas para a chegada dos bebês.

O projeto, que já se consolida como estratégia de cuidado contínuo no município, reforça o compromisso da Sesacre em garantir uma assistência mais próxima, humanizada e segura para mães e recém-nascidos.

Fortalecendo conhecimento e confiança para a chegada do bebê, a gestante Ivanete Souza enfatiza pontos positivos do projeto. Foto: Hospital Regional de Feijó

Para a gestante Ivanete Souza, a experiência trouxe mais confiança: “A capacitação nos deu mais segurança para o momento do parto. Ganhamos conhecimento, tiramos dúvidas importantes e saímos mais tranquilas e preparadas”.

Thaís Regina Lima destaca importância do acompanhamento humanizado oferecido pela maternidade. Foto: Hospital Regional de Feijó

“Fiquei muito feliz em participar. É um projeto essencial para o município. Foi muito positivo esclarecer dúvidas e conhecer de perto o ambiente da maternidade. Parabenizo toda a equipe envolvida”, destacou a gestante Thaís Regina Lima ao falar sobre a relevância das ações.

Gerente-geral do Hospital de Feijó reforça diretrizes de cuidado humanizado durante o projeto Para uma Vinda Bem-Vinda. Foto: Hospital Regional de Feijó

O gerente-geral do Hospital Regional de Feijó, Wirley Moreira, enfatizou a importância da iniciativa como prática humanizada no SUS: “O projeto nasceu da necessidade de aproximar ainda mais as gestantes da maternidade. Recebemos mulheres acompanhadas pelos enfermeiros do pré-natal para reforçar a importância dos exames e do acompanhamento multiprofissional até o momento do parto”.

Com ações educativas, acolhimento e integração entre profissionais e gestantes, o Hospital Regional de Feijó prossegue fortalecendo uma assistência baseada no cuidado humanizado e na preparação segura para a chegada dos bebês.

 

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