Flash
Retorno às aulas: R$ 454 milhões são repassados aos municípios para combater a Covid-19
Foto ilustrativa/internet
Ouça áudio:
As escolas públicas por todo o país serão beneficiadas com recursos provenientes do Ministério da Saúde, em um valor total de R$ 454 milhões para aquisição de materiais e insumos necessários para prevenir a transmissão da Covid-19 entre estudantes e profissionais da rede básica. A medida visa o retorno às aulas presenciais conforme organização local de estados e municípios.
Os recursos foram repassados na primeira semana de agosto aos Fundos Municipais de Saúde e contempla escolas municipais, estaduais e federais, incluindo creches, pré-escolas, ensinos fundamental e médio, e também educação de jovens e adultos.
A medida pretende beneficiar mais de três milhões de crianças de zero aos três anos de idade, quase cinco milhões de estudantes de quatro e cinco anos, vinte e cinco milhões de jovens entre 6 e 14 anos, além de pouco mais de oito milhões de adolescentes entre os 15 e 17 anos. Essa é a estimativa de alunos nas escolas, de acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica, uma publicação que reúne as informações mais recentes como as pesquisas do IBGE e do Inep/MEC. A publicação ainda estima que nas escolas públicas, estejam lotados mais de um milhão e setecentos mil professores.
Isso demonstra como essa iniciativa pode ser relevante para a população em um momento de pandemia, como destaca o secretário de Educação do município de Dois Riachos (AL) e presidente União dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas, Rubens Araújo.
“Alguns municípios não teriam condições de fazer esses kits para evitar a Covid-19 com recursos próprios. É importante o Ministério da Saúde fazer esse investimento na educação e a gente contribuir com as famílias dos alunos para que eles não tenham nenhum problema com a Covid-19 e nós não termos a transmissão”, ressaltou.
Essa medida é uma parceria entre os ministérios da Saúde e Educação, junto aos estados e municípios, que é realizada por meio do Programa Saúde na Escola e faz parte das estratégias no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede básica de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
Apesar de ser uma iniciativa importante, o professor do Instituto de Medicina Social (IMS/Uerj), Guilherme Werneck, que também é vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da Frente Pela Vida, explicou que é necessário mais ações para que a Covid-19 deixe de ser uma ameaça aos estudantes e professores.
Governo propõe aumento de cerca R$ 1,7 bi no orçamento do Ministério da Educação para 2021
Proinfância já financiou 574 obras em creches e escolas de municípios do país, em 2020
“Esses são recursos importantes que vão ajudar as escolas a se organizarem nos municípios, mas obviamente é muito mais complexa e que vai envolver, principalmente, o controle da infecção naquela comunidade. E é importante salientar isso, é uma boa iniciativa mas não resolve o problema apenas cria condições para quando as escolas e os municípios retornarem”, avaliou.
Além dos recursos destinados aos municípios, o Ministério da Saúde elaborou documento com orientações para gestores locais, profissionais de saúde e educação a respeito de medidas sanitárias que possam garantir maior segurança aos estudantes, profissionais, familiares e comunidade durante a retomada das aulas presenciais de toda a rede básica de ensino do Brasil.
Entre as orientações, estão especificadas recomendações sobre higienização e etiqueta respiratória. Também constam informações sobre como o coronavírus é transmitido e quais são os principais sintomas da Covid-19 que os estudantes devem ficar atentos. O processo de aquisição desses materiais e insumos é de responsabilidade dos municípios, observando as devidas legislações para as compras públicas.
Comentários
A cidade de Brasiléia, por meio da Secretaria de Educação, dá início a um importante percurso formativo para os professores do Ensino Infantil. Com o objetivo de promover a oralidade, leitura e escrita nesta etapa crucial da educação, a iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Na noite de terça-feira, 23 de abril, cerca de 70 professores da rede municipal de Educação Infantil se reuniram para o primeiro encontro desta formação. O evento contou com a presença de autoridades educacionais, incluindo o Coordenador de Ensino, Jesus Bispo, a Coordenadora de Ensino Infantil, Elizangela Ferreira, e a Gestora da Escola Menino Jesus, Maria Castro.
O principal objetivo desta iniciativa é garantir uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida escolar. A formação visa capacitar os professores para proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento das habilidades de comunicação e alfabetização das crianças, fundamentais para o seu sucesso acadêmico futuro.
Este compromisso com a formação continuada dos educadores reflete o empenho da Prefeitura de Brasiléia em oferecer uma educação infantil de excelência, preparando as novas gerações para os desafios do mundo moderno.
Comentários
O policial penal Romilson da Silva, foi preso no dia cinco deste mês, em Rio Branco. O agente de segurança pública, foi um dos alvos da Operação Portas Abertas, deflagrada pela Policia Civil.
A ação policial investiga uma possível facilitação de agentes públicos, na rebelião que deixou cinco mortos, em julho do ano passado, no presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves.
Quase três semanas após a operação da operação. A defesa do policial penal ingressou com a liminar de um habeas corpus.
No recurso, o advogado alegou que não há justificativa para a decretação da prisão preventiva e destacou que o Romilson, tem condições pessoais favoráveis, como bons antecedentes e residência fixa.
Mas na decisão, que negou o pedido, o desembargador Francisco Djalma disse, que a concessão de medida liminar em sede de habeas corpus, só é admitida em caráter excepcional, quando houve flagrante ilegalidade ou abuso de poder.
Ele disse também, que o juiz de primeiro grau, justificou a prisão do policial penal para a garantia da ordem pública.
Ainda na operação deflagrada no dia cinco deste mês, outros quatro policiais penais foram afastados das funções por 90 dias. O inquérito do caso, ainda não foi finalizado.
Comentários
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (24/4), a Operação Videochamada, que visa combater a produção, o compartilhamento e o armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
Participaram da ação seis policiais federais, que deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco/AC.
Os policiais objetivam encontrar elementos probatórios que ratifiquem a participação do investigado nos fatos em apuração, o que poderá resultar em novas diligências e na identificação de outros envolvidos na prática criminosa.
A investigação teve início em dezembro de 2023 a partir de notícia de crime encaminhada à Polícia Federal.
Se confirmada as hipóteses criminais, o investigado poderá responder pelos delitos de produção, compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, cujas penas, somadas, podem chegar a 18 anos de reclusão.
Comentários
