Brasil
Reis de Paula toma posse como primeiro presidente negro do TST
Mineiro, Carlos Alberto Reis de Paula é juiz do trabalho desde 1979. Magistrado tem 69 anos e assumirá comando do tribunal até 2014.
Brasília – Carlos Alberto Reis de Paula assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Ele é o primeiro presidente negro do TST. Participaram da cerimônia a presidenta Dilma Rousseff; o presidente do STF, Joaquim Barbosa; o vice-presidente Michel Temer; e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula tomou posse nesta terça-feira (5) como presidente da corte trabalhista, cargo que exercerá até fevereiro do ano que vem, quando será aposentado compulsoriamente por completar 70 anos. Ele é o primeiro negro a comandar o tribunal.
Reis de Paula assume o TST no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) também está, pela primeira vez, sob o comando de um negro, o ministro Joaquim Barbosa.
Também tomou posse nesta terça o novo vice-presidente do TST, ministro Barros Levenhagen. O ministro Ives Gandra Martins Filho assumiu o cargo na corregedoria-geral da Justiça do Trabalho.
O novo presidente do TST, que foi eleito para o cargo no dia 12 de dezembro do ano passado, ficará no lugar de João Oreste Dalazen.
O evento contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, Joaquim Barbosa, o pocurador-geral da República, Roberto Gurgel, o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, além de magistrados de diversos tribunais.
No discurso de despedida, Dalazen disse que, durante sua gestão, o TST buscou “modernizar a instituição, fazendo-a acompanhar os avanços tecnológicos da civilização”. De acordo com o ex-presidente, o processo judicial eletrônico está implantado em 352 varas do trabalho em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
Ele desejou sorte ao novo presidente. “É o primeiro negro a ascender à presidência da corte. Assuma a presidência com tudo, por merecimento e votação unânime de seus pares”, disse a Reis de Paula.
Reflexão sobre a CLT
O novo presidente do TST disse que neste ano, quando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 70 anos, o momento será de “reflexão” sobre o que precisa ser atualizado.
“Nesse ano de 2013, nos 70 anos da CLT, a celebração será de reflexão. O decreto-lei de 1º de maio de 1943, desafia meditação e compreensão para ser bem interpretada. […] O Brasil mudou, e como mudou, temos que descobrir a racionalidade jurídica para novas situações”, afirmou Reis de Paula.
Ele afirmou que a negociação coletiva é o “caminho para leitura e redescobrimento da justiça brasileira”. “Nosso compromisso é com a liberdade, desde que saibamos negociar e que a busca seja pelo consenso.”
Reis de Paula chorou ao final de seu discurso de cerca de 20 minutos, quando agradeceu sua família pela posse.
“[Agradeço] à minha família, aos meus netos, à mãe das minhas filhas, à minha atual esposa, aos meus irmãos, aos meus genros, aos meus sobrinhos, aos meus cunhados, aos meus primos, a todos que estão na minha família, pelo convívio do dia a dia. Em nome do pai, da mãe, do Cristo, meu caminho, minha verdade, minha vida, a quem agradeço tudo que sou e que tenho”, disse com a voz embargada.
Histórico
Reis de Paula tem 69 anos, é natural de Pedro Leopoldo (MG) e atua como juiz do trabalho desde 25 de junho 1979. Entrou no TST em 1998.
Mestre e doutor em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB).
Também já integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), de 2007 a 2009, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2011 e fevereiro deste ano.
Casado pela segunda vez, tem três filhas e cinco netos. Torcedor do América Mineiro, Reis de Paula já integrou o Conselho Deliberativo do clube.
Em entrevista ao G1 publicada em janeiro deste ano, Reis de Paula afirmou que a sociedade brasileira é “racista e discriminatória”. Ele também se disse defensor da política de cotas para o ingresso de negros em universidades, mas é contra cotas para o serviço público.
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A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF.
O serviço de agendamento será retomado após a verificação de integridade dos sistemas, porém, ainda não há previsão de quando isso ocorrerá. A nota da PF diz que o governo trabalha para restabelecer o serviço online.
Para os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem, a instituição garante que serão realizados normalmente na data e horário marcados, quando o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas, além de coletar dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial).
A Polícia Federal recomenda aos cidadãos que não tiverem viagem ao exterior programada para os próximos 30 dias que aguardem a normalização do serviço.
Os brasileiros que irão para o exterior nos próximos dias e, comprovadamente, necessitarem da emissão de passaporte comum podem enviar a documentação que prove a urgência para o e-mail da unidade da Polícia Federal mais próxima. Os contatos das superintendências estaduais da PF e das delegacias onde são emitidos passaportes estão disponíveis no link.
Agendamento regular
Habitualmente, quando o serviço virtual de agendamento para emissão de passaportes está operando, o cidadão interessado preenche o formulário eletrônico na internet, escolhe uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marca o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.
O cidadão não deve ir diretamente a uma delegacia da Polícia Federal sem fazer o agendamento prévio para passar pelos procedimentos de emissão do documento.
A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.
Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre seis e dez dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.
O custo comum para emissão de um passaporte é R$ 257,25. Se houver urgência, serão somados R$ 77,17, como taxa adicional de emergência, gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42
Contudo, se a remissão for de um passaporte ainda válido que tenha sido extraviado ou perdido, o valor cobrado na taxa comum dobra: R$ 514,50 ao todo para desembolso.
Fonte: EBC GERAL
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A escritora Roseana Murray, de 73 anos, recebeu alta nesta quinta-feira (18) do Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, onde estava internada desde que foi atacada por três cães da raça pit bull enquanto caminhava na cidade de Saquarema, no litoral fluminense, em 5 de abril. A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro confirmou à Agência Brasil que a escritora já deixou o hospital.
Roseana foi gravemente ferida pelo ataque e teve o braço e a orelha direita arrancados pelos animais. Ela ainda foi arrastada pelos cães por cerca de 5 metros.
Durante sua internação, a escritora homenageou os servidores do hospital com um poema, que precisou ser ditado a sua irmã, Evelyn Kligermann. Roseana se referiu ao hospital como um lugar onde todos são anjos.
Um anjo varreu a tristeza da casa.
Com suas asas feitas
de alguma coisa que não conhecemos.
Varreu como varrem ruas e praças.
Juntou tudo em suas mãos,
soprou, soprou, soprou.
Em outro texto, Roseana comparou os cães que a atacaram a Cérbero, cão de três cabeças que habitava o mundo dos mortos na mitologia grega. Ao sobreviver, ela diz se sentir “meio mulher selvagem”.
“Me lembro do mito de Cérbero, o cachorro de três cabeças que tomava conta da passagem dos recém-mortos para o outro mundo. Eles eram ferozes e ninguém os vencia. Os três cachorros que me atacaram pareciam Cérbero, o cão de três cabeças, prontos para me levar para a morte. Não conseguiram. Estou viva, mas, como no livro que lemos no Clube da Casa Amarela Escute as Feras, de Nastassja Martin, a história da mulher que foi atacada por um urso, lutou e venceu, e no final, é uma mulher meio humana meio ursa, eu também me sinto meio humana meio mulher selvagem, porque venci”.
Os donos dos cães, Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos, chegaram a ser detidos, mas receberam habeas corpus e aguardam o julgamento em liberdade. Eles perderam temporariamente a tutela dos animais apreendidos e estão proibidos de adquirir outros animais domésticos.
Fonte: EBC GERAL
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Um homem foi baleado na tarde de quarta-feira (17) por um bombeiro de folga dentro da Estação da Luz do Metrô, na região central de São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o caso ocorreu por volta das 16h, logo após o homem ter pulado a catraca do metrô para não pagar a passagem.
“Por volta das 16h desta quarta-feira (17), um bombeiro militar passava pelos bloqueios da Estação da Luz, região central da capital paulista, quando viu um passageiro pulando a catraca do local. O bombeiro tentou intervir e entrou em luta corporal com o indivíduo, que acabou baleado na perna”, informou a nota da secretaria.
Este é o segundo caso conhecido, somente neste mês de abril, de violência envolvendo um militar dentro desta mesma estação de metrô. No dia 6 de abril, uma passageira que estava sentada na plataforma foi agredida por um policial militar fardado.
No ano passado, também na Estação da Luz, um maquinista que trabalhava havia 11 anos na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e que iniciava o turno de trabalho atirou contra dois colegas, matando um deles.
De acordo com a SSP, o próprio bombeiro socorreu o passageiro até a Santa Casa, com ajuda das equipes e da ambulância do Metrô.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), acompanhado pela Polícia Militar. O bombeiro e uma testemunha já foram ouvidos. O delegado responsável pela investigação já solicitou as imagens do local e aguarda os resultados periciais para análise dos laudos.
Fonte: EBC GERAL
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