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Acre

Reforma tributária e auxílio financeiro aos estados são pautas de reunião do Comsefaz em São Paulo

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A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) participou nesta terça e quarta-feira, 21 e 22, da 36ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada em São Paulo (SP).

O encontro debateu ajustes finais da regulamentação de minutas de legislações do segundo projeto de lei complementar da reforma tributária do consumo e o funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), contencioso administrativo do IBS e detalhamento da distribuição federativa da receita.

Encontro debateu ajustes finais da regulamentação de minutas de legislações do segundo projeto de lei complementar da reforma tributária. Foto: Comsefaz

A intenção é estabelecer diálogo e cooperação entre os estados para se construir um modelo tributário justo, eficiente e equilibrado, capaz de promover o desenvolvimento econômico e social de todo o país, com um sistema tributário mais simples e moderno.

“Procedemos com alguns encaminhamentos de como deve ser gerido o novo tributo, o IBS. É de fundamental importância  a participação de todos os estados nesses debates, em que cada um traz a sua realidade, a sua questão regional, a sua contribuição, de forma a enriquecer o texto da lei complementar que vai gerir o novo tributo”, disse o secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes.

Intenção é estabelecer diálogo e cooperação entre os estados para se construir um modelo tributário justo, eficiente e equilibrado. Foto: Comsefaz

A agenda também abordou pauta referente à proposta de auxílio financeiro aos estados. Nesse sentido, foram tratadas algumas propostas apresentadas pelos consórcios Amazônia Legal, o de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e o Brasil Central, como forma de desdobramentos do programa Juros por Educação, lançado no mês de março pelo governo federal.

O programa prevê a redução de juros das dívidas estaduais em troca de investimentos que resultem no aumento do número de matrículas no ensino médio profissionalizante. Dessa forma, busca auxiliar os estados, reduzindo os encargos financeiros de dívida e fortalece a educação técnica.

“Debatemos a renegociação da dívida dos estados, para que traga juros mais condizentes com nossa realidade, e que venha trazer investimentos para a criação de um fundo, de forma a permitir financiamentos na área tanto da educação, como estruturantes, que todos os estados necessitam”, destaca Gomes.

Segunda proposta da reforma será entregue nos próximos dias ao Congresso

 A primeira proposta de lei complementar para regulamentação do novo sistema tributário brasileiro foi entregue, pelo governo federal, no dia 24 de abril, ao Congresso Nacional. A previsão é que o governo federal encaminhe o texto da segunda proposta ainda esta semana.

Fonte: Governo AC

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Acre

No Acre, servidores do Meio Ambiente entrarão em greve dia 24

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Servidores federais de órgãos de Meio Ambiente de 11 estados, incluindo o Acre, decidiram nessa sexta-feira (14) declarar greve geral a partir do próximo dia 24 de junho.

Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), além do Acre, a paralisação também contará com a adesão de servidores dos estados: Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

O Distrito Federal, Bahia e Santa Catarina também decidiram parar, mas a partir do dia 1º de julho. O estado do Ceará votou contra a greve.

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Acre

Motorista morre com cabeça esmagada em acidente de trânsito em Rio Branco

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Populares e Samu tentam reanimação, mas o óbito foi confirmado no local.

Na noite deste sábado (15), Romário Teixeira Martins, de 32 anos, sofreu um acidente fatal no km 1 da rodovia AC-10, conhecida como Estrada de Porto Acre, em Rio Branco.

Testemunhas relataram que Romário dirigia um carro modelo Fox, de cor preta e placa NAA-8755, em alta velocidade no sentido Porto Acre/Rio Branco. Ao passar direto em uma curva, o veículo invadiu o terreno de uma residência à margem da rodovia. No trajeto, Romário foi arremessado para fora do carro, que acabou caindo sobre ele, esmagando sua cabeça. Ele sofreu fraturas na face e exposição de massa encefálica, além de uma fratura exposta na perna, morrendo antes de receber atendimento médico.

Populares que passavam pelo local tentaram ajudar Romário. Entre os presentes, um técnico de enfermagem realizou as primeiras manobras de reanimação, mas sem sucesso. Uma ambulância de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local, mas os socorristas só puderam atestar o óbito de Romário.

Policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para a realização da perícia criminalística. Após os procedimentos, os auxiliares de necropsia do Instituto Médico Legal (IML) recolheram o corpo de Romário para exames cadavéricos. O veículo permaneceu no local, sob a responsabilidade da família proprietária da casa e do terreno onde o carro parou.

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Acre

Peão de rodeio pisoteado na cabeça é transferido para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco

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Foto: WhatsApp

Um peão de rodeio, identificado pelas iniciais A.R.M., natural do município de Assis Brasil, será transferido para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB) na capital do Acre após ser pisoteado durante um rodeio na noite deste sábado, 15, em Brasiléia.

De acordo com informações do hospital local, A.R.M. não conseguiu se segurar no animal durante a montaria, caindo e sendo pisoteado na região da cabeça. O acidente resultou em um possível trauma no lado direito, além de fratura no maxilar.

Devido os ferimentos, a equipe médica de Brasiléia decidiu transferir o peão para a capital, onde ele poderá receber cuidados médicos mais avançados e especializados no HUERB. O peão está consciente sem qualquer perigo maiores.

Um incidente semelhante teria ocorrido na sexta-feira, 14, mas não foi grave e o peão já está na ativa. Segundo a organização do evento, todos os cuidados são tomados para esse tipo de evento, onde existe uma apólice, tipo de seguro para garantir o apoio para os organizadores, atletas, vaqueiros, juízes, peões, palhaços salva vidas, madrinheiros(as) porteireiros, Staff e demais envolvidos, caso venham sofrer alguns imprevistos.

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