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Receita vai ampliar marcação de atendimento presencial pela internet

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Agência Brasil

A Receita Federal ampliará o serviço de agendamento na internet para os contribuintes que necessitam de atendimento presencial como parte do projeto de modernização do Fisco.

As mudanças estão na Portaria 457, de 28 de março deste ano, que regulamenta um conjunto de procedimentos relativos ao atendimento presencial da Receita, submetidos a consulta pública. As medidas entram em vigor 30 dias após a publicação da portaria.

Entrevista do Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, sobre novidades no Imposto de Renda para pessoa física (Wilson Dias/Agência Brasil)

Carlos Roberto Occaso, subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Arquivo/Agênciia Brasil

Uma das novidades é que o documento que for apresentado pelo contribuinte no atendimento presencial gozará do “princípio da boa-fé”. Caberá à administração tributária, posteriormente, se for o caso, fazer as investigações necessárias para confirmar as informações, disse à Agência Brasil o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.

Como a norma ficou sob consulta pública, a Receita acatou também a sugestão para que o procurador que tenha direito a atendimento prioritário seja atendido nas unidades fiscais antes dos demais. É, por exemplo, o caso de procuradores idosos, grávidas ou portadores de algum tipo de deficiência, disse o coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Antônio Lindemberg.

Segundo Occaso, a portaria estabelece uma modernização e uma padronização, que vão permitir atendimento transparente para todos. “As pessoas saberão, por exemplo, quando o atendimento não foi conclusivo e como poderão acompanhá-lo enquanto estiver tramitando.”

Occaso destacou que a Receita tem procurado prestar um serviço de excelência ao contribuinte nas suas mais de 500 unidades no país, estando com os serviços já disponibilizados na internet, sem que o cidadão tenha necessidade de se dirigir a uma unidade de atendimento. E o processo de modernização dos serviços online será constante, embora, em algumas situações, o contribuinte ainda precise procurar o atendimento presencial.

No caso de marcar pela internet o atendimento presencial, a Receita estabeleceu que todas as unidades disponibilizem o serviço. Bastará o contribuinte entrar no site da Receita, escolher a data e a hora disponíveis para o atendimento, e será emitida uma senha. Cada unidade organizará, porém, o atendimento conforme a capacidade de absorção da demanda. O cidadão, ao acessar o site da Receita, poderá ver em quais dias os serviços que procura estão disponíveis, bem como o horário. Antes, alguns serviços eram obtidos apenas com a senha retirada no balcão de atendimento.

De acordo com Antônio Lindemberg , a Receita está ampliando não só quantidade de serviços, mas também a grade de agendamento. Serão ofertados os serviços que a Receita considera prioritários, devido à maior demanda por atendimento. Um desses serviços é a antecipação de malha de pessoa física para aqueles que tiverem retenção do Imposto de Renda. “Poderemos ampliar o número de vagas e o de dias com possibilidade de agendamento”, destacou.

Já Occaso ressaltou que foram definidos os perfis das unidades que prestam atendimento e os horários disponíveis, que são de 12 horas, oito, seis ou quatro, além dos turnos de atendimento (de manhã ou à tarde, por exemplo). Estes serão os quatro perfis de unidades que estarão disponíveis no site da Receita para que o contribuinte possa se organizar e comparecer ao atendimento.

Dentro do projeto de modernidade no atendimento, a Receita já recebe pela internet uma série de documentos exigidos por lei, sem que o contribuinte precise ir a uma unidade do Fisco. Para alguns tipos de contribuintes, o envio de documentos digitalizados passou a ser obrigatório desde o dia 21 de março, informou Occaso. “É o caso das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido e arbitrado a entregarem os documentos por meio digital”, disse. Para isso, o contribuinte terá que usar o e-CAC. Isso traz comodidade e economia de recursos ao governo, empresas e cidadãos, destacou Occaso.

Números do atendimento

No ano passado, foram feitos 17 milhões de atendimentos presenciais, sendo que 92% desses com tempo de espera menor do que 15 minutos. Em mais de 500 postos, o número de atendentes envolvidos chega a 3 mil.

Atualmente, o Portal do Centro de Atendimento Virtual (e-CAC, que já absorve boa parte do atendimento, tem se destacado como o principal canal de atendimento, sendo responsável por mais de 127 milhões de atendimentos realizados anualmente, o que representa mais de 77% de todos os atendimentos prestados pela Receita Federal, no ano de 2015.

Nos últimos cinco anos, houve redução de 15% de todo o atendimento presencial, passando de 20,1 milhões para 17 milhões, o que fez com que a estrutura necessária para suprir essa demanda seja cada vez mais aliviada, possibilitando a prestação de um serviço mais qualificado, personalizado e com maior rapidez.

A redução do atendimento presencial decorreu também de diversas ações realizadas pela Receita Federal como, por exemplo, a facilitação na abertura e encerramento de empresas (CNPJ), a simplificação para a obtenção do CPF e a possibilidade da entrega de documentos digitais por meio remoto.

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Missão da Nasa retorna à Terra com maior amostra de asteroide já coletada

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Cápsula com amostra do asteroide Bennu coletada pela missão Osiris-Rex, da Nasa
KEEGAN BARBER / NASA / AFP – 24/09/2023

A amostra, coletada do asteroide Bennu, em 2020, deve conter cerca de 250 gramas de material

A maior amostra já coletada de um asteroide, e a primeira feita pela Nasa, pousou no deserto de Utah neste domingo (24), sete anos após o lançamento da sonda Osiris-Rex. A aterrissagem, observada por sensores militares, foi complementada pelo acionamento de dois paraquedas.

Segundo a agência espacial dos EUA, a amostra, coletada do asteroide Bennu, em 2020, deve conter cerca de 250 gramas de material, muito mais que dois asteroides anteriores trazidos por missões japonesas.

Esse material vai “ajudar a compreender melhor os tipos de asteroide que poderiam ameaçar a Terra”, além de lançar luz sobre “o início da história do sistema solar”, destacou o diretor da Nasa, Bill Nelson.

Trata-se da “maior amostra já recuperada desde as rochas lunares” do programa Apollo, que terminou em 1972, contou à AFP a cientista da Nasa Amy Simon, antes do pouso.

Aproximadamente quatro horas antes do horário programado, a sonda Osiris-Rex lançou a cápsula que continha a amostra, a mais de 100 mil quilômetros da Terra.

A cápsula atravessou a atmosfera durante 13 minutos: entrou com uma velocidade superior a 44 mil quilômetros por hora e chegou a registrar uma temperatura de 2.700°C.

A Osiris-Rex continuou sua missão em direção a outro asteroide.

Assim que a cápsula pousou no deserto de Utah, uma equipe munida de luvas e máscaras analisou seu exterior, antes de colocá-la em uma rede para ser levada por um helicóptero.

Asteroide Bennu pode ser uma ameaça à Terra
NASA

Na segunda-feira (25), a amostra será transferida de avião para o Centro Espacial Johnson, em Houston, no Texas, onde será analisada, em um processo que deve durar dias.

Os resultados iniciais devem ser apresentados em uma coletiva de imprensa da Nasa em 11 de outubro.

A maior parte da amostra será preservada para estudo das gerações futuras. Cerca de 25% será usada imediatamente para experimentos, e uma pequena parcela será compartilhada com os parceiros Japão e Canadá.

Tóquio já havia presenteado a agência espacial americana com fragmentos do asteroide Ryugu, do qual obteve 5,4 gramas, em 2020, na missão Hayabusa-2. Em 2010, o país também relatou uma quantidade microscópica de outro asteroide.

Mas a amostra de Bennu é “muito maior, então poderemos fazer muito mais análises”, afirmou o presidente da Nasa.

Os asteroides são formados por materiais originários do Sistema Solar que, diferentemente da Terra, permaneceram intactos. Logo, eles contêm “pistas sobre como o Sistema Solar se formou e evoluiu. É a história da nossa própria origem”, explicou Melissa Morris, diretora do programa Osiris-Rex.

Ao colidirem com o planeta Terra, “pensamos que os asteroides e os cometas trouxeram matéria orgânica, potencialmente água, que ajudou a desenvolver a vida na Terra”, disse Simon.

Os cientistas acreditam que o Bennu, que tem 500 metros de diâmetro, seja rico em carbono e contenha moléculas de água envoltas em minerais.

A superfície do asteroide mostrou ser menos densa que o esperado. Logo, compreender melhor sua composição poderá ser útil no futuro.

Há uma pequena probabilidade (uma em 2.700) de que o Bennu colida com a Terra em 2182, o que seria catastrófico. Em 2022, a Nasa conseguiu desviar a trajetória de um asteroide ao impactá-lo.

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Golpistas passam a usar inteligência artificial; saiba se proteger

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Segundo especialista, cuidado precisa ser redobrado quando um parente pede dinheiro emprestado, por exemplo

O avanço da tecnologia sempre traz benefícios e prejuízos. Foi assim ao longo de toda a história. Com a IA (inteligência artificial), não seria diferente.

Apesar de facilitar a vida dos programadores, por exemplo, a ferramenta está sendo utilizada para aplicar golpes.

“A IA é a mais nova ferramenta dos criminosos para fazer vítimas, principalmente em fraudes financeiras e, certamente, também é uma das formas mais sofisticadas de aplicar golpes. Os criminosos estão acompanhando os avanços na tecnologia e aprimorando técnicas, que se tornam cada vez mais complexas”, explica Henrique Schneider, presidente-executivo da Netfive, empresa especializada em segurança da informação.

Como os criminosos usam a IA

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Um dos principais golpes aplicados com a ajuda da inteligência artificial é a manipulação ou simulação da voz. Há programas capazes de “clonar” uma voz, tendo como base um áudio de poucos segundos.

Assim, criminosos conseguem imitar desde o tom de fala até pausas e a respiração da vítima, e tornam pedidos de dinheiro muito mais convincentes ao enviar áudios para amigos e familiares ou efetuar ligações que enganam até as pessoas mais próximas devido à semelhança com a voz real.

Outro tipo de fraude que utiliza a inteligência artificial é a técnica da deepfake, que substitui rostos e cria, assim, imagens e vídeos falsos. A IA consegue colocar um rosto no lugar de outro e simular falas e movimentos corporais, o que torna os vídeos bem realistas.

Essa técnica pode ser usada para fraudar sistemas de biometria facial, por exemplo, frequentemente utilizada como etapa de segurança para o acesso a contas bancárias ou aplicativos e sites que exigem o reconhecimento facial.

Além disso, a criação de fotos e vídeos falsos por meio da deepfake também pode facilitar golpes como o do falso sequestro, na medida em que criminosos conseguiriam gerar imagens para manipular familiares e induzi-los a fazerem transferências bancárias ou passar dados como forma de pagar pelo resgate de um parente.

Saiba como se proteger

Para o executivo, os avanços da tecnologia exigem que tenhamos um cuidado cada vez maior com nossos dados.

“Atualmente, os criminosos não estão empenhados em roubar apenas nossas senhas e nosso dinheiro, mas também nossa imagem e até nossa voz. Por isso, redobre os cuidados ao postar algo nas suas redes sociais, principalmente se seu perfil for público, porque, assim, suas informações ficam muito mais expostas e podem ser acessadas por qualquer pessoa”, alerta Schneider.

Além disso, ele recomenda muita atenção e certa dose de desconfiança ao receber mensagens de familiares e amigos pedindo dinheiro. Nesses casos, tente contatar diretamente a pessoa. Se for pessoalmente, melhor.

Também é possível combinar previamente uma palavra de segurança entre os familiares ou amigos, para ser usada como forma de confirmar a identidade da pessoa.

Desconfie também de mensagens (SMS ou no WhatsApp) e e-mails com links, principalmente de remetentes que sejam diferentes dos canais oficiais das empresas. Procure sempre contatá-los por esses canais e, se possível, resolva pendências presencialmente, sobretudo as que envolverem questões financeiras.

Ainda, não forneça dados como CPF e número do cartão nem faça transferências para desconhecidos.

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Brasil, 40 graus: capitais devem ultrapassar marca neste domingo

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Cuiabá, Palmas, Rio e Teresina podem atingir a temperatura mais alta do ano; recordes históricos podem ser quebrados hoje

A onda de calor que atingiu o Brasil nesta semana alcançará seu pico neste domingo (24). A expectativa é de que 11 capitais registrem a temperatura mais alta do ano hoje, incluindo São Paulo e Curitiba (PR), que podem chegar a recordes históricos.

Segundo o Climatempo, os termômetros podem alcançar os 38ºC na capital paulista, o que seria a maior temperatura da história da cidade, superando os 37,8°C de outubro de 2014. O mesmo pode acontecer em Curitiba, onde a previsão de máxima é de cerca de 35°C, mas que pode ultrapassar a marca histórica de 35,5°C.

Outras capitais, por sua vez, podem registrar as maiores temperaturas no ano. O domingo no Rio de Janeiro certamente terá praias lotadas, com os termômetros chegando aos 41°C durante a tarde.

Palmas, no Tocantins, e Teresina, no Piauí, também não ficam longe da Cidade Maravilhosa. A previsão aponta 40ºC nos dois municípios.

A capital com maior temperatura neste domingo será Cuiabá, no Mato Grosso, onde os termômetros devem chegar a 43°C.

São Paulo

Neste sábado (23), a cidade de São Paulo registrou recorde de temperatura máxima no ano de 2023. Os termômetros marcaram 34,8ºC às 16h, mais do que os 34,7ºC anotados na sexta (22). Foi a quarta quebra em um intervalo de apenas dez dias na cidade. Os dados são do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

Veja capitais que podem quebrar recordes anuais ou históricos hoje:

Brasília (DF): 34°C
Belo Horizonte (MG): 36°C
Campo Grande (MS): 39°C
Cuiabá (MT): 43°C
Curitiba (PR): 35°C (possível recorde histórico)
Goiânia (GO): 38°C
Palmas (TO): 40°C
Rio de Janeiro: 41°C
Teresina (PI): 40°C
São Paulo: 38°C (possível recorde histórico)
Vitória: 36°C

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