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Acre

Recadastramento deve deixar 7.5 mil sem o seguro defeso no Acre

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Mais de 7,5 mil pessoas devem deixar de receber o Seguro Defeso no Acre por não estar dentro dos requisitos do benefício. Com a suspensão da portaria que cancela o pagamento do seguro defeso, os pescadores devem atualizar o cadastro de pescador para que possam receber a remuneração.

As informações foram repassadas pelo superintendente do Ministério da Pesca no estado Acre, Samir Pinheiro. Há no Acre 15 mil pessoas cadastradas como pescadores.

“O recadastramento é um ponto positivo para o setor, até mesmo para tirarmos esse pessoal que não é pescador e recebe o Seguro Defeso”, diz Samir, que completa: “Ao menos metade dos cadastrados devem perder o beneficio após a atualização”.

O superintendente relata que ninguém no Estado está com o cadastro atualizado e frisa que o procedimento só terá início após ordens de Brasília.  A previsão é de que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu libere o recadastramento nos próximos dias, é o que afirma Samir que recebeu informações diretas do senador Gladson Cameli (PP-AC).

Quando for liberado o recadastramento os servidores do Ministério da Pesca e Aquicultura do Acre irão até os municípios, dentro dos movimentos pesqueiros, convocar os pescadores para a realização do procedimento. “Quem não for pescador irá perder o beneficio”, relata Samir.

Foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 384/2015 que suspende a Portaria Interministerial 192/2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente.

A portaria interrompeu por 120 dias o pagamento do Seguro-Defeso, que é uma espécie de seguro desemprego pago aos pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.

Suspensão leva à pesca predatória

Sem o pagamento, os pescadores foram prejudicados pois muitos aguardavam o benefício, de acordo com a presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores de Rio Branco, Maria Lenes. Por isso, a categoria pede agilidade no processo de atualização cadastral e liberação do pagamento do seguro defeso.

“A suspensão prejudica demais. Com a alagação, os pescadores perderam tudo e muito deles compraram materiais de pesca fiado contando com o seguro. Muitos estão passando dificuldades porque estão com medo de pescar, mas, outros para não passar fome estão sendo forçados a pescar”, relata Maria.

Além da dificuldade enfrentada pelos pescadores que evitam pescar, a suspensão pode causar um impacto muito grande para o meio ambiente, pois os peixes estão todos ovados, e com os pescadores em ativa eles não vão conseguir se reproduzir.

O que pode prejudicar a pesca no próximo ano, devido à falta de peixes, já que não vai haver a reprodução, de acordo com Maria.

A Tribuna

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Acre

Polícia investiga causa da morte de colono encontrado em ramal de Brasiléia

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A Polícia Civil do município de Brasiléia está investigando a causa da morte de um colono, cujo corpo foi localizado em um ramal dentro da selva, que tem acesso pelo km 19 da BR 317 (Estrada do Pacífico), sendo mais 60 quilômetros até o local.

Segundo foi informado, a vítima que foi identificada como Irineu Ferreira, de 44 anos, estaria caminhando pelo ramal sozinho e pode ter sofrido um mal súbito e caído, indo a falecer momentos depois.

Somente foi localizado no final do dia desta terça-feira (26), quando uma pessoa passava pelo local. Acreditam que possa ter sido uma morte natural, uma vez que seus pertences estavam próximo ao corpo e não havia sinais de luta, ou perfurações pelo corpo.

Juntamente com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o corpo do colono foi resgatado e levado para o Instituto Médico Legal – IML, na Capital, onde passará por uma equipe médica forense, para tentar descobrir a verdadeira causa da morte.

Somente após os procedimentos, o corpo seria liberado aos familiares para realizarem seu sepultamento.

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Acre

OCA passa a oferecer serviços do TRE nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri

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A Organização em Centros de Atendimento (OCA), firmou, nesta segunda-feira, 25, mais uma vez seu compromisso com o atendimento público, por meio da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta vez visando ampliar os serviços eleitorais aos moradores de Cruzeiro do Sul e Xapuri.

OCA e TRE assinam termo de cooperação entre instituições. Foto: Arquivo/TRE

Assim, o secretário de Estado de Administração do Acre, Paulo Roberto Correia da Silva; a diretora da OCA, Fran Brito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto; o vice-presidente e corregedor, desembargador Laudivon Nogueira; realizaram a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, expandindo a oferta de serviços eleitorais. Louise Santana, juíza auxiliar da presidência, também esteve presente no evento.

Os atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26, e já contavam com grande procura da comunidade. Vale ressaltar que a demanda dos serviços eleitorais é significativa. Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco.

“Essa iniciativa é de grande importância para a população. Por meio dela ampliamos as oportunidades para que os cidadãos de Cruzeiro do Sul e Xapuri assegurem seus direitos eleitorais de forma prática e acessível”, enfatizou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.

Atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26. Foto: Arquivo/TRE

“Nosso objetivo é garantir comodidade e qualidade ao cidadão. Ter a parceria do TRE é muito importante, porque é um serviço muito procurado pela população” afirmou a diretora da OCA, Fran Brito.

“É muito importante toda iniciativa que amplie as possibilidades de as pessoas garantirem seus direitos. É isso que nós temos buscado aqui no TRE. Agradecemos ao secretário de Administração e à diretora da OCA por firmar mais uma parceria, e que possamos continuar oferecendo serviço de qualidade para a população”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.

Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco. Ludymila Maia/OCA

O vice-presidente e corregedor eleitoral frisou a importância da parceria estabelecida. “Neste momento a parceria é imprescindível, pois ampliamos a oportunidade de o cidadão regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro eleitoral, que será em 8 de maio”, enfatizou o desembargador Laudivon Nogueira.

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Acre

Terremoto de magnitude 5,1 é registrado no interior do Acre; moradores sentiram tremor

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Um abalo sísmico de magnitude 5,1 atingiu Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, nesta manhã de quarta-feira (27). O terremoto foi detectado pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico por volta das 9h16, a uma profundidade de 35 km.

Nathielle Menezes, funcionária de uma mercearia local, relatou ao portal G1 Acre que estava trabalhando quando sentiu o abalo, mas ela e seus colegas inicialmente pensaram se tratar de um deslizamento na margem do Rio Juruá.

“Só que não foi um balanço comum, porque a gente está acostumado aqui em Marechal com tremor de terra mais fraco. Hoje, não. Foram duas pancadas, mas foram bem fortes”, relembra. Ela ainda disse que pensou que uma janela de vidro do estabelecimento onde ela trabalha iria quebrar durante o tremor.

Outros moradores também perceberam o terremoto. Segundo ela, o tremor durou menos de um minuto, mas “pensava em iria morrer”. “No momento a gente nem se tocou que era um tremor, a gente achava que era o barranco que ia caindo, depois entendemos que era um terremoto”, completa.

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