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Brasil

Quase metade dos auxílios-doença do INSS pode ter irregularidades

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Folha

De 1,6 milhão de auxílios-doença pagos em maio de 2015, 45% tinham algum indício de irregularidade, de acordo com levantamento feito pela Controladoria-Geral da União em 57 das 104 Gerências Executivas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no país. O levantamento, feito em duas etapas entre 2012 e 2015, revela também algumas falhas encontradas no INSS.

Naquele mês, 721 mil benefícios eram mantidos há mais de dois anos, 2,6 mil pagos a segurados diagnosticados com doenças que não geram incapacidade, 77 mil a beneficiários com doenças que têm prazo de retorno ao trabalho inferior a 15 dias e 500 mil benefícios foram concedidos ou reativados por meio de ação judicial, sem perícia médica ou com perícia há mais de dois anos.

Esses fatores, segundo a controladoria, podem indicar que os benefícios estavam sendo pagos indevidamente aos segurados.

Uma das falhas que o levantamento aponta é a espera para agendar a perícia, que levava, em média, 24 dias, longe do ideal de cinco dias estabelecido pelo próprio INSS. Para a controladoria, essa espera levou muitos segurados à Justiça e eles acabaram garantindo o auxílio sem ter de comprovar a incapacidade para o trabalho. O principal resultado deste levantamento é a medida provisória 739, publicada em julho, que determina o pente-fino nos benefícios por incapacidade.

Segundo o INSS, serão revisados 530 mil auxílios-doença e 1,181 milhão de aposentadorias por invalidez ao longo de dois anos.

PENTE-FINO DO INSS COMEÇA NESTA SEMANA

O INSS está pronto para começar o pente-fino em 12.885 beneficiários de auxílios-doença no Estado de São Paulo.

As cartas convocando esses segurados para perícias médicas foram enviadas na última quinta-feira (15) e começam a chegar aos destinatários nesta semana.

Quem receber a correspondência deverá agendar uma perícia médica pelo telefone 135 em até cinco dias úteis, contados a partir da entrega da carta do INSS.

O primeiro grupo de convocações atingirá segurados de até 39 anos de idade que recebem auxílio-doença e não passam por exames periciais há dois anos.

Falhas encontradas

A Controladoria-Geral da União divulgou o resultado das fiscalizações realizadas de 2012 a 2015 em 57 das 104 Gerências Executivas do INSS no país

>> Em maio de 2015, o governo pagou R$ 1,8 bilhão a 1,6 milhão de beneficiários

>> 721 mil benefícios eram pagos há mais de dois anos

>> 2,6 mil auxílios foram pagos a segurados diagnosticados com doenças que, em tese, não geram incapacidade

>> 77 mil foram pagos a segurados diagnosticados com doenças que, em tese, o segurado pode retornar ao trabalho em menos de 15 dias

>> 500 mil benefícios foram concedidos ou reativados judicialmente sem perícia médica, ou com perícia realizada há mais de dois anos

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Outros pontos avaliados

Para conseguir a perícia

>> O segurado que pedia um auxílio-doença esperava, em média, 24 dias para o atendimento da perícia

>> A espera é considerada distante do ideal definido pelo próprio INSS, de cinco dias

>> Segundo o relatório, a demora faz com que os segurados recorram à Justiça para conseguir os benefícios

>> Por decisões liminares, os segurados conseguem receber o auxílio sem comprovar a incapacidade

>> O impacto dessas ações é considerável, pois 30% das perícias médicas pelo INSS são contrárias à concessão do benefício

Atendimento

>> 76% dos peritos estavam fazendo o atendimento de exames médico-periciais

>> Os outros 24% realizavam atividades complementares. Porém, na semana de trabalho avaliado, das 174.603 perícias que deveriam ter sido fornecidas para agendamento nas gerências executivas, 22.007 (13% do total) não foram abertas e nem justificadas

Para ser atendido

>> O segurado esperava, em média, 37 minutos para o atendimento médico pericial nas agências do INSS

>> A espera é maior do que a do atendimento para a aposentadoria, que levava, em média, 23 minutos

Tempo do benefício

>> Em maio de 2011, os segurados recebiam o benefício durante 2 anos e 36 dias, em média

>> O tempo de manutenção médio subiu para 2 anos, 9 meses e 18 dias em maio de 2015

>> No mesmo período, a quantidade de auxílios-doença concedidos aumentou 17%

>> Em maio de 2015, 45% dos auxílios pagos não tinham data para acabar

*

O pente-fino

>> O levantamento da controladoria levou o governo a criar o pentefino nos benefícios por incapacidade pagos há mais de dois anos

>> O INSS também deverápublicar diretrizes para ajudar na decisão de conceder ou não um auxílio para as doenças mais frequentes

>> A terceira medida é a regulamentação da prorrogação dos benefícios por meio de atestado do médico assistente do SUS

Quem passará pelo pente-fino

>> Segurados que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos e que não passaram por perícia de revisão desde 2014

Na mira

>> No primeiro lote de perícias estão segurados que recebem auxílio-doença e têm até 39 anos de idade

>> Em São Paulo estão sendo convocados 12.885 beneficiários

>> Em todo o país, esse lote inicial de revisões atingirá 75 mil beneficiários

Fontes: Ministério da Transparência, Fiscalização, Controladoria Geral da União e INSS

+ ERRAMOS: O conteúdo desta página foi alterado para refletir o abaixo

  • 20/09/2016 17h13 O índice de benefícios com indício de irregularidade é de 45% —não 81% como inicialmente publicado

 

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Brasil

CPB divulga premiação a medalhistas brasileiros em Paris-2024

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(Alessandra Cabral/CPB)

Nas provas individuais, cada medalhista de ouro nos Jogos Paralímpicos receberá a quantia de 250 mil reais

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou, nesta quinta-feira (28), a premiação que será destinada aos atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Paralímpicos de Paris-2024. O megaevento começará daqui a cinco meses, com a cerimônia de abertura marcada para acontecer no dia 28 de agosto. A distribuição de valores será feita de acordo com a cor da medalha e prevê faixas diferentes de recompensa para modalidades individuais e coletivas. Além disso, os atletas-guia, calheiros, pilotos e timoneiros que forem ao pódio também receberão uma bonificação.

Os medalhistas de ouro em provas individuais receberão 250 mil reais por medalha, enquanto a prata renderá 100 mil cada e o bronze, 50 mil. Os valores que serão repassados aos campeões, vice-campeões e terceiros colocados na capital francesa representam um aumento de 56,25% nas gratificações recebidas pelos atletas que atingiram os mesmos feitos nos Jogos de Tóquio-2020. Dessa forma, no Japão, cada medalha de ouro rendeu 160 mil reais, a de prata, 64 mil, e a de bronze, 32 mil.

Premiação nos esportes coletivos

Na edição da França, o título paralímpico em modalidades coletivas (por equipes, revezamentos e em pares, na bocha) valerá um prêmio de R$ 125 mil por atleta. Já a prata, neste caso, será bonificada com R$ 50 mil e o bronze, com R$ 25 mil. Assim, os esportes coletivos tiveram o mesmo reajuste percentual dos atletas individuais na comparação com os Jogos de Tóquio. Demais integrantes das disputas, atletas-guia, calheiros, pilotos e timoneiros, vão receber 20% da maior medalha conquistada por seu atleta e 10% do valor correspondente a cada pódio seguinte.

“O aumento das premiações está de acordo com a evolução do esporte paralímpico no Brasil. É o reconhecimento do trabalho feito por nossos atletas e equipes multidisciplinares. Conseguimos chegar a tais números graças aos nossos patrocinadores, em especial, as Loterias Caixa.  Se fizemos uma campanha histórica em Tóquio, com 72 pódios e a distribuição de R$ 7 milhões em gratificações aos nossos medalhistas, esperamos superar todas essas marcas na França. E a julgar pelos resultados no atual ciclo, temos totais condições de atingirmos tais objetivos”, avaliou Mizael Conrado, presidente do CPB.

*Com informações do Comitê Paralímpico Brasileiro

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Brasil

Terrorista da Jihad Islâmica confessa que abusou de uma mulher durante a invasão de 7 de outubro

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Vídeo faz parte da coleta de provas de Israel sobre crimes sexuais cometidos no 7 de outubro

Um terrorista da Jihad Islâmica, capturado pelo exército de Israel, confessou que abusou de uma mulher israelense durante a invasão do Hamas em outubro do ano passado. No interrogatório, o integrante do grupo terrorista conta como estuprou uma israelense.

O vídeo, divulgado pelo Serviço de Inteligência do Exército de Israel, faz parte das provas coletadas na investigação sobre crimes sexuais cometidos pelo Hamas e outros grupos terroristas durante o ataque de 7 de outubro nas comunidades próximas à Faixa de Gaza.

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Bandeira tarifária completa dois anos sem adicional na conta de luz 

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Aneel anunciou a manutenção da bandeira verde para abril, com as condições de geração de energia favoráveis no país

A bandeira tarifária da conta de luz vai permanecer verde no mês de abril, sem cobrança adicional nas faturas de energia elétrica. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as condições de geração de energia se mantêm favoráveis, como ocorre desde abril de 2022.

Coim isso, já são dois anos consecutivos sem taxa extra na tarifa para os consumidores.

“A bandeira verde em abril confirma nossas previsões favoráveis de geração, sem elevação de custos para o consumidor e com crescimento contínuo do uso de renováveis”, afirma o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

“Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira verde possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”, acrescenta.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do SIN (Sistema Interligado Nacional), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia.

Existem os seguintes tipos de bandeiras tarifárias: verde, amarela ou vermelha com dois patamares.

Quando a bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. Se as condições forem desfavoráveis, a bandeira passará a ser amarela ou vermelha (patamar 1 ou patamar 2) e há uma cobrança adicional, proporcional ao consumo.

“A Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica, mesmo em períodos favoráveis. A economia de energia contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, afirma a agência em nota.

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