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Publicada MP que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano
Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.
A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300 o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. O calendário dos pagamentos ainda não foi divulgado pelo governo, mas os valores serão todos pagos até 31 de dezembro. Pelo texto, quem já é beneficiário não vai precisar solicitar as novas parcelas. Elas serão pagas desde que a pessoa esteja enquadrada nos novos critérios.
Excluídos
Quem foi incluído, em 2019, como dependente de declarante do Imposto da Renda da Pessoa Física (IRPF), por exemplo, não terá mais direito ao benefício.Também fica impedido de receber a ajuda do governo quem conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial, recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial ou tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos.
A MP também excluiu de receber o auxílio emergencial quem mora no exterior, recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais e os que, no ano de 2019, receberam rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil.
Segundo as novas regras, também não estão habilitados a receber o pagamento das quatro novas parcelas do auxílio quem tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda na condição de cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menor de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio.
Também não têm direito quem esteja preso em regime fechado, tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente e pessoas com indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal.
Chefes de família
Mães chefes de família vão continuar recebendo o benefício em dobro. No caso as quatro últimas de 2020 serão no valor de R$ 600. Como é medida provisória, a norma publicada hoje já está valendo. O Congresso vai ter 120 dias para votar. Além da MP com a prorrogação do auxílio emergencial, o governo também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões para pagar as novas parcelas.
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O prefeito do município de Assis Brasil, Jerry Correia, anunciou na manhã desta quarta-feira, 23, a programação oficial dos festejos para comemorar o aniversário de 48 anos de fundação.
A programação prevê a realização de diversas atividades esportivas, Marcha para Jesus, com show nacional, desfile cívico e o já conhecido CarnavAssis, o carnaval fora de época da tríplice fronteira.
Em reunião no seu gabinete, o gestor recebeu representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, Conselho Tutelar, Associação de Vendedores de Alimentação e Bebidas, além da Comissão Municipal de Organização de Eventos Públicos para apresentar a estrutura do evento e tratar sobre a segurança durante os festejos.
As atividades alusivas ao aniversário da cidade já começam no dia 1º de maio, com a abertura oficial do mês de Assis Brasil e a Semana Evangélica.
No dia 3 de maio acontece o 2º Festival da Canção Gospel e no dia 4 a Marcha para Jesus, com o show nacional do cantor Juliano Son.
Entre os dias 6 e 11 de maio serão realizadas diversas atividades esportivas no estádio municipal e ginásio Sidney Nascimento. Já nos dias 17, 18 e 19 de maio acontece o Carnavassis 2024 com diversas atrações locais, regionais e nacionais.
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), anuncia que as inscrições para o concurso público do Detran seguem até o dia 23 de maio. O certame conta com remunerações que podem passar dos R$ 9.500, quando somadas às gratificações, e dispõe de 91 vagas para profissionais de nível superior em diversas áreas.
Concurso dispõe de 91 vagas para nível superior em diversas áreas. Foto: Eduardo Gomes/Detran
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Filme ‘A Trégua da Flauta’ abre casting para atores que queiram atuar no curta acreano de Silvio Margarido
Dirigido pelo cineasta acreano Silvio Margarido, o filme acreano “A Trégua da Flauta” está com o casting aberto. Ou seja, a produção está à procura de atores que darão vida aos personagens do curta-metragem.
Para se inscrever na seletiva, os atores devem enviar currículo, duas fotos de corpo inteiro e uma foto do rosto para o email: [email protected]. A seleção curricular ocorre de 22 de abril a 3 de maio.
“A Trégua da Flauta” é um curta-metragem de 10 minutos, produzido em Full HD, que mergulha no contexto histórico da Revolução Acreana para explorar temas universais como a busca incessante pela paz e o papel transcendental da música como linguagem universal.
Através de uma narrativa fictícia, inspirada em eventos históricos reais, o filme visa provocar reflexões profundas sobre os efeitos devastadores da guerra e a possibilidade de encontrar momentos de trégua e humanidade, mesmo nas circunstâncias mais adversas.
O filme é financiado pela Fundação Garibaldi Brasil (FGB), por meio do Edital de Audio Visual da Lei Paulo Gustavo.
Silvio Margarido é produtor, diretor, roteirista e editor audiovisual formado em cinema e Mídias Digitais pelo IESB em 2014 e com diversos cursos na área do audiovisual e Marketing Digital. Pós graduação em linguagem audiovisual em andamento na Universidade Candido Mendes.
*Os atores escolhidos darão vida aos personagens:&
Abílio – Homem imigrante, cearense, aproximadamente 50 anos, seringueiro e músico com habilidade em tocar flauta;
Rodrigo – Homem, aparentando ser descendente de indígenas, cerca de 35 anos, fluência em espanhol, soldado boliviano;
Praxedes – Jovem homem, negro, por volta de 18 anos, recém chegado do Pará, Belém;
10 figurantes – Soldados brasileiros e bolivianos, com disposição para cenas de ação.
Ficha Técnica
Direção e Roteiro: Silvio Margarido
Direção de Produção: Rose Farias
Assistente de Direção: Ney Ricardo
Diretor de Arte: Darci Seles
Produtor de Arte: Evania Maria
Diretor de Fotografia: Assis Freire
Finalização de Cor: Pafy
Trilha Sonora: João Veras
Maquiagem: Alanna Rocha
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